Danilo Silani Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10032139720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003213-97.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.P.S. - R.S. - Ciência às partes do mandado de averbação disponível nos autos, às fls. 387, para encaminhamento. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), ELAINE OLIVEIRA LIMA FONSATTI (OAB 309775/SP)
3. Processo 00028676620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002867-66.2024.8.26.0408 (processo principal 1002617-16.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.V.A. - Fls. 72/90: Manifeste-se a parte exequente, quanto ao resultado negativo da carta precatória de intimação, indicando novo endereço a ser diligenciado. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
4. Processo 10020205220218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002020-52.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Elsa Rodrigues Ferreira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Danilo Silani Lopes (OAB: 283722/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10042742720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-27.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.P. - M.S.M. - Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Autor a pretexto de omissão na sentença prolatada, no que tange à suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Decido. Conheço dos embargos, porém, no mérito, nego-lhes provimento, pois a sentença proferida, no penúltimo parágrafo de fls. 101, expressamente, ressalvou a condição de beneficiário da gratuidade judiciária do Embargante. Não há, destarte, omissão, contradição, ou obscuridade, a ser apreciada e nem dirimida. Não sendo, pois, hipótese de aclarar o decreto proferido, rejeito os embargos de declaração interpostos e mantenho, na totalidade, como posta, a sentença embargada. Intimem-se. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI (OAB 279941/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP)
6. Processo 10056825820208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-58.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.B. - I.C.S. - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de estilo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
7. Processo 10044449620238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004444-96.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Paixão - - Lucilia de Fátima Freitas Paixão - Aos requerentes para integral cumprimento ao r. Decisão de fls. 38, no que resta pendente. ( parte final). - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
8. Processo 00104174020245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATOrd 0010417-40.2024.5.15.0030 AUTOR: JUNIOR CESAR DA SILVA RÉU: CELSO PEDROSO E OUTROS (1) Reitera-se a intimação para que comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme acordo homologado (ata de audiência Id 6da89fc), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO PEDROSO