Erick Renato Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10021832120175020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002183-21.2017.5.02.0075 RECLAMANTE: SIDNEI DE OLIVEIRA RECLAMADO: QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 182cc9e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI DESPACHO A 2ª ré Associação Tamboré Residencial II realizou o depósito R$ 9.775,74, não juntou planilha discriminativa, bem como os valores são inferiores aos devidos. Na sentença de liquidação os valores estão atualizados até 01/04/2025 e o pagamento  foi realizado somente em 27/05/2025, observe-se que há crédito do autor, patrono, perito e INSS cota autor e ré. Portanto, apresente a discrimimação e comprove a diferença em 05 dias, pena de execução. As 4ª e 7ª rés CNA Spitaletti e Studio SPE respondem solidariamente e os valores constam na sentença de id. 5ce922d, no entanto, incorre no mesmo caso da 2ª ré, os valores estão atualizados até 01/04/2025 e o pagamento foi realizado somente  em 11/06/2025, observando-se que há crédito do autor, patrono,  perito, INSS cota autor e ré, devendo comprovar a diferença. A 5ª ré Condomínio Reserva Mairabe também juntou comprovante de pagamento sem qualquer discriminação e com valores menores do que os devidos, observando-se o crédito do autor, patrono, perito e INSS cota autor  e ré. Intimem-se as rés para que comprovem a diferença e discriminem o depósito realizado para que a liberação seja feita da forma correta, visto que é expedido um alvará para cada título. Quanto a 8ª ré Condomínio Stadium, considerando-se que a reclamada comprovou o pagamento de 30% do valor em execução, defiro à ré a possibilidade de efetuar o pagamento do débito remanescente na forma preconizada no artigo 916 do CPC. Libere-se ao reclamante o valor de R$ 3.097,41, referente aos 30%. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 516,24, honorários. Libere-se a perita Tatiane Karine Anterio o valor de R$ 375,00, honorários. Transfira-se ao INSS o valor cota ré de R$ 1.1017,08.   No mais, atentem-se às partes as determinações deste Juízo para pagamento das demais parcelas: 1- As parcelas devem ser depositadas em Juízo, sendo estas líquidas. 2- Os valores referentes as cotas previdenciárias e fiscais, bem como custas processuais, se houver, deverão ser comprovados em guia própria. A ré deverá comprovar separadamente o INSS cota autor. Intimem-se as partes para ciência. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CNA SPITALETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ASSOCIACAO TAMBORE RESIDENCIAL 2 - CONDOMINIO ALPHA SQUARE - OSRAM COMERCIO DE SOLUCOES DE ILUMINACAO LTDA. - QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA - CONDOMINIO RESERVA MAIRARE - CONDOMINIO STADIUM
3. Processo 00161428020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016142-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Ferreira - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de realização do exame, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto; e, no mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP)
4. Processo 10020738520188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-85.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Paraíso - Cristina Andrade Lima Reis - - Fabio Castro dos Reis - Vistos. Diligencie a d. Serventia junto ao portal de custas do TJSP, juntando aos autos extrato dos valores depositados em conta judicial atrelada ao feito. Após, abra-se vista ao credor. - ADV: MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
5. Processo 00006715319998260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-53.1999.8.26.0068 (068.01.1999.000671) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Melhado - - Maria Salete Melhado - Elita Construcoes e Empreendimentos Ltda - - Maria Laureta Simões de Carvalho - - Carlos Eduardo Bernardo Godet - Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz e outro - Vistos. Fls. 455: esclareçam os exequentes como pretendem a expropriação do imóvel. Fls. 456/457: reitere-se o ofício de fls. 337 solicitando resposta, no prazo de 05 dias, ao e-mail: barueri4cv@tjsp.jus.br, sob pena de apuração do crime de desobediência (artigo 330 do CP). No mais, defiro o envio do ofício por este Juízo aos e-mails indicados. Para isso, recolham os credores as custas necessárias (R$ 32,75), nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025, anexo 2. Defiro ainda a entrega do ofício, por oficial de justiça, ao responsável legal do Condomínio. Para isso, recolham os exequentes as custas da diligência do oficial de justiça. Após o recolhimento, expeça-se mandado para a finalidade indicada acima. Intime-se. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP)
6. Processo 10375579720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037557-97.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.M.T. - A.T. - Às contrarrazões. - ADV: MARA LUCIA GANEO (OAB 398542/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), LUCIANA REINALDO PEGORARI (OAB 139752/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP)
7. Processo 10004814220245020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000481-42.2024.5.02.0383 RECLAMANTE: LEONCIO DE MOURA BEZERRA RECLAMADO: PERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: LEONCIO DE MOURA BEZERRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da comprovação da transferência do FGTS para a conta vinculada (ID 8954733).   OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEONCIO DE MOURA BEZERRA
8. Processo 00238017020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023801-70.2022.8.26.0002 (processo principal 0196525-23.1998.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Verte Villa Modulo Ii - Claudete Gebara José Callegaro e outro - Alberto Guimarães Fernandes dos Santos e outros - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Defiro a inclusão dos herdeiros do espólio de Eduardo Callegaro, qualificados à fl. 705, no polo passivo da demanda. Anote-se. Fls. 915/916: É cediço que a penhora no rosto dos autostem por objetivo exclusivamente garantir o recebimento do debito exequendo, uma vez que as tentativas para o recebimento se mostraram frustradas. Diz o texto legal, artigo860doCPC, in verbis: Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. A finalidade da penhora no rosto dos autos é a de averbar na ação do executado a penhora que contra ele é dirigida, para que se torne efetiva, quando ultimada a ação ou ultimada a partilha e sejam os valores adjudicados ao executado. Compulsando detidamente os autos, observa-se que os executados EDUARDO CALLEGARO e CLAUDETE GEBARA JOSÉ CALLEGARO, CPF 874.993.478-34 foram devidamente citados/intimados e mesmo assim permaneceram inertes, desta forma em virtude da inexistência de crédito, o deferimento da penhora no rosto dos autos é a medida que se impõe. Isto posto, determino que seja feita penhora no rosto dos autos de nº 0213446-10.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara Cível do Foro Cetral da Capital, até o montante da dívida objeto da presente execução (R$ 2.186.027,01 - mar/2025) que deverá ser averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora. Diante do Parecer 606/2016-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que de pedido de penhora no rosto dos autos pode ser comunicado entre os Juízos envolvidos por simples ofício e não obrigatoriamente através de mandado cumprido por Oficial de Justiça, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá ser encaminhado por meio eletrônico. Não obstante, dada a urgência de medida; considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), poderá a parte exequente providenciar o encaminhamento do ofício diretamente ao Juízo no qual tramita o processo cujos direitos foram objetos da penhora, instruindo-o com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO stoamaro5cv@tjsp.jus.br Intime-se. - ADV: FABIO BAUAB BOSCHI (OAB 99887/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), ERICK RENATO DO NASCIMENTO (OAB 283516/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)