Michael Hideo Atakiama Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10069902120218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006990-21.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.B.S. - - E.B.G. - N.S.B. - - M.P.M.T. - - E.S.L. - - A.J. - - J.K. - - R.A.A.E.R.J. - - R.B. - - E.S.A. - - T.C.S.A.M. - E.S.T.E. - D.T.T.C. - Ciência à parte Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda sobre a decisão de fl. 1066. - ADV: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR (OAB 400601/SP), PATRICIA RODRIGUES LOPES SALLES (OAB 417830/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI (OAB 426542/SP), FELIPE FERRACINI ESCARDOVELI (OAB 426542/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), CAROLINE CRUZ (OAB 471668/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), IARA MEDEIROS CALHIARI (OAB 339425/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), MIGUEL RUIZ LOPES (OAB 71515/SP), ALBERTO EUGENIO GERBASI (OAB 81583/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB 284666/SP), ÉRICA CORRÊA LEITE VIEIRA (OAB 169349/SP), LUÍS HENRIQUE FERREIRA (OAB 167006/SP), LUÍS HENRIQUE FERREIRA (OAB 167006/SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP)
3. Processo 10017880820258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001788-08.2025.8.26.0438 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - S.I.P. - R.B. - Vistos. 1. A complexidade da matéria de fato e de direito não reclama a realização da audiência preconizada no § 3º, do artigo 357, do CPC, razão pela qual procedo à decisão de saneamento e organização do processo em conformidade com o caput do referido dispositivo legal. 2. A preliminar de falta de interesse de agir diz respeito ao mérito da presente demanda e com ele será apreciada, sendo certo que seu eventual acolhimento acarretará o julgamento de improcedência da pretensão deduzida pelo(a) requerente (artigo 487, inciso I, do CPC), e não à extinção do feito sem resolução do mérito (artigo 485 do CPC). 3. Assim, declaro saneado o processo. 4. A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é a seguinte(s): exibição de um relatório detalhado referente a safra 2022/2023, contendo a colheita (com as datas e as toneladas colhidas por dia), a produção total, o faturamento bruto, os descontos realizados e o eventual saldo remanescente. 5. A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do artigo 373 do Código de Processo Civil. 6. Nos termos do artigo 370 do CPC Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias (grifo meu). O magistrado é o destinatário das provas, cabendo a ele apreciar as que forem relevantes para a formação do seu convencimento. Desse modo, compete ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, podendo indeferir quaisquer diligências ou provas que reputar irrelevantes (desnecessárias à apuração dos fatos), impertinentes (desviadas do foco principal da causa, embora possam ser importantes para outros fins) ou protelatórias (repetidas ou já demonstradas por outros elementos de prova). 7. Defiro a produção da prova documental pretendida pela parte requerente. Deverá a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os demonstrativos com a quantidade colhida, os valores, datas dos alegados pagamentos e respectivos comprovantes de pagamentos, até para que se possa apurar, se toda a colheita realizada foi de fato paga, ou se há saldo remanescente. Com a juntada, intime-se a parte contrária para manifestação. 8. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
4. Processo 10026007720238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002600-77.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Renuka do Brasil S.A. (Em recuperação judicial) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 636/644), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) - Francine Regina de Albuquerque Pires (OAB: 456761/SP) - Michael Hideo Atakiama Silva (OAB: 281014/SP) - 1º andar
5. Processo 10123816720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012381-67.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espólio Arlindo Salles - Renuka do Brasil S/A - - Arlindo Salles Filho - - Marcia Cristina Salles Faria - Vistos. A fim de aclarar o despacho de fls. 895, manifesto que o espólio de Arlindo Salles, nestes autos, deve ser representado pelo senhor Fernando Salles, que fora o inventariante que deu início aos atos processuais, ainda que tenha sido substituído nos autos do inventário. Isso se deve ao fato de que a senhora Márcia, atual inventariante, ter sido citada como requerida na ação e ter resistido à pretensão do espólio e porque não fora deliberado pelo Juízo do inventário sobre a nomeação de inventariante dativo particularmente para representar interesses colidentes. Por esse motivo, considerando que não se pode determinar a suspensão do presente feito, nomeia-se como inventariante dativo apenas para representar o espólio de Arlindo Salles nos autos presentes o senhor Fernando Salles. Consto expressamente o indeferimento da redesignação de data de nova audiência para oitiva do Tabelião Renan Cardoso por constatar que o reconhecimento de firma do contrato constou o reconhecimento por semelhança de Arlindo Salles Filho, motivo porque desnecessária a oitiva ante a prova documental e a própria oitiva da testemunha ouvida na data de hoje que deu detalhes sobre a elaboração e assinatura do contrato. Por fim, confiro as partes o prazo comum de 10 dias para apresentação de memoriais finais. - ADV: DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP)
6. Processo 10010440820208260464
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-08.2020.8.26.0464 - Imissão na Posse - Imissão - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Cento Oeste Paulista - Paulo Antonio Neves - Vistos. Liberem-se os honorários periciais em favor do expert do Juízo (formulário MLE - p. 614). Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), RAFAEL RICARDO KISHI (OAB 284286/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP)
7. Processo 10123816720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012381-67.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espólio Arlindo Salles - Renuka do Brasil S/A - - Arlindo Salles Filho - - Marcia Cristina Salles Faria - Indefiro o pedido de suspensão da audiência (fls. 888/891). Primeiramente, a senhora Márcia Cristina Salles Faria foi nomeada como inventariante do espólio de Arlindo Salles nos autos nº 1002151-97.2022.8.26.0438, tendo ela sido intimada para audiência e manifestado que irá participar do ato (fl. 885). Por esse motivo, a representação do espólio está regular. No que diz respeito a tese de ilegitimidade não pode ser apontada pois a ação fora proposta pelo espólio de Arlindo Salles de forma que a alteração do inventariante em nada afeta os atos praticados pelo seu sucessor que age em nome do espólio na administração dos bens e interesses jurídicos deste. Assim, mantida a audiência já designada. - ADV: MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP)
8. Processo 10123816720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012381-67.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espólio Arlindo Salles - Renuka do Brasil S/A - - Arlindo Salles Filho - - Marcia Cristina Salles Faria - Vistos. Fls. 885: Defiro a participação dos requeridos MÁRCIA CRISTINA SALLES FARIA e ARLINDO SALLES FILHO na audiência de modo virtual. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: FÁBIO LEMOS ZANÃO (OAB 172588/SP), FRANCINE REGINA DE ALBUQUERQUE PIRES (OAB 456761/SP), MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB 281014/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP), MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP)