Tudo
Adalto José De Amaral

Adalto José De Amaral

Número da OAB: OAB/SP 279715

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: ADALTO JOSÉ DE AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010091-02.2024.8.26.0361 (processo principal 1000922-42.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - José Reis dos Santos - Ciência às partes: emitido mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente nesta data. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA (OAB 434941/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054287-62.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Reginaldo Miravete - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se - ADV: VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189372-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1026389-28.2019.8.26.0361; Assunto: Arrendamento Rural; Autora: Shirley Fatima Leite Kuradomi; Advogada: Adriana Lúcia Alves Braga Gonçalves (OAB: 381438/SP); Advogado: Pitágora Oliveira de Assis (OAB: 407398/SP); Advogado: Adalto José de Amaral (OAB: 279715/SP); Ré: Erika Tiemi Kato Koizumi; Réu: Sidney Yudi Koizumi; Réu: Edson Mitsuharu Ikematu; Ré: Sueli Yasuko Ikematu; Réu: Rui Yoshimitsu Ikematu; Réu: Cristina Sueko Ikematu Yamakawa; Ré: Lucia Akemi Ikematu Itida; Réu: Lilian Miyuki Ikematu
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032491-95.2023.8.26.0053 (processo principal 1005343-29.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Abuso de Poder - Antonio Marcos da Silva - Vistos. Importante destacar que, se compararmos as alegações do exequente de não preenchimento dos itens 15.2, a 15.9 e 16.2 a 16.4 com o PPP juntado às fls. 154/159, possível observar o seguinte: O item 15.2 trata do tipo de exposição a fatores de risco (Laudo de concessão de Insalubridade); O item 15.9 trata da forma como os requisitos das NR-06 e NR-01 do MTP (Equipamentos de Proteção Individual) foram atendidos pela FESP; O item 16.2 trata do CPF do responsável pelos registros ambientais e; O item 16.4 do nome desse responsável. Em relação ao item 15.2, 16.2 e 16.4, a executada faz menção ao Laudo de concessão de Insalubridade. Acontece que esse documento não está disponível para o INSS analisar; ao contrário, está na posse da FESP. Ademais, se esse laudo existe (como asseverado pela FESP), foi assinado e preenchido por alguém que possuía, à época, tamanha responsabilidade para tanto. Logo, não existe impedimento ou óbice para que a FESP indique no PPP de fls. 154ss 1) quem assinou o Laudo de concessão de Insalubridade, o 2) respectivo CPF e a 3) descrição dos tipos de fatores de riscos a que o exequente estava sujeito, exatamente os mesmo que fundamentaram a concessão da insalubridade. Em relação ao item 15.9, também não percebo dificuldade ou impedimento para que o Estado informe quais os EPI's que o policial militar utiliza do exercício de suas funções (colete a prova de balas, máscaras, luvas, etc) e todos os demais itens discriminados na legenda do item 15.9 constantes no rodapé das fls. 157. Ante o exposto, providencie a FESP, em 30 (trinta) dias, as correções do PPP expostas acima. Intime-se. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), VINÍCIUS DE FREITAS TENÓRIO (OAB 419728/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005177-38.2025.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Esdras Freire Soares - Banco BMG S/A - - Banco Crefisa S.a. e outros - Ciência às partes acerca da comunicação de trânsito em julgado do v. Acórdão. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015134-97.2024.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Ensino Estrutural Ss Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189372-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1026389-28.2019.8.26.0361; Arrendamento Rural; Autora: Shirley Fatima Leite Kuradomi; Advogada: Adriana Lúcia Alves Braga Gonçalves (OAB: 381438/SP); Advogado: Pitágora Oliveira de Assis (OAB: 407398/SP); Advogado: Adalto José de Amaral (OAB: 279715/SP); Ré: Erika Tiemi Kato Koizumi; Réu: Sidney Yudi Koizumi; Réu: Edson Mitsuharu Ikematu; Ré: Sueli Yasuko Ikematu; Réu: Rui Yoshimitsu Ikematu; Réu: Cristina Sueko Ikematu Yamakawa; Ré: Lucia Akemi Ikematu Itida; Réu: Lilian Miyuki Ikematu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017787-14.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - J.L.U. - - M.Y.U.T. - - F.I.U. - P.H.M. - - K.Y.M.G. - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UFESP em R$ 37,02 para o ano de 2025 (Provimento CSM 2.684/2023 de 27/01/2023) : MANDADO: - R$ 111,06 por endereço a ser diligenciado por Oficial de Justiça. SISBAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): a) Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais: 1 UFESP (R$ 37,02), b) Quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04), c) Ordem de Bloqueio reiterada (30 dias); 3 UFESPs (R$ 111,06) INFOJUD: a) Pesquisa de endereço 1 UFESP, b) Pesquisa DIRPF 1 UFESP. DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP (R$ 37,02), c) ECF (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04) d) Outras pesquisas (por período) 1 UFESP (R$ 37,02) RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP (R$ 37,02) CNIB (além do do cálculo atualizado do débito): Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 UFESP (R$ 37,02) SIEL - Pesquisa de endereço: 1 UFESP (R$ 37,02) CENSEC - Consulta CEP: 1 UFESP (R$ 37,02 ) CRCJud - Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP (R$ 37,02) SERASAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): Inclusão e exclusão de apontamentos: 1 UFESP (R$ 37,02), Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida): 1 UFESP (R$ 37,02) COMGASJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) SNIPER - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) PETRUS - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) para cada sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ PREVJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), GIOVANNA BARROS CORREIA (OAB 431508/SP), GIOVANNA BARROS CORREIA (OAB 431508/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001287-91.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitor Constantino - Banco Pine S/A - Vistos. Para realização de exame grafotécnico nos documentos que acompanham a peça defensiva, nomeio o perito FABRICIO BASTOS, a quem incumbirá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se o perito, pela via eletrônica, para estimar seus honorários em 05 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes, da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 465, § 3º, do CPC. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC). Pontue-se que, em regra, o ônus da prova não se confunde com o ônus do seu custeio, cabendo a antecipação da remuneração do perito àquele que requereu a produção da perícia ou, quando determinada de ofício pelo magistrado, a ambas as partes, de forma rateada, consoante o disposto no art. 95 do Código de Processo Civil. Entretanto, tal regramento não se aplica nos casos de impugnação de autenticidade de assinatura atribuída ao consumidor em documento confeccionado e exibido pelo fornecedor, como ocorre na espécie. Conforme o disposto no art. 429, II, do diploma processual em comento, "Incumbe o ônus da prova quando: (...) II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento. Assim, cabe a quem produziu o documento o ônus de comprovar sua autenticidade, conforme entendimento consolidado pelo C. STJ no Tema 1061: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)".Destarte, diante da arguição de falsidade oposta tempestivamente pelo autor, relativa às assinaturas a ele atribuídas nos documentos que acompanharam a contestação, caberá à parte ré o ônus da prova da veracidade, suportando, consequentemente, as despesas necessárias à realização da perícia. Após o depósito dos honorários, a ser efetuado pela parte ré, intime-se o perito para que inicie os trabalhos e decline data e local para a produção da prova, cientificando as partes (art. 474 do CPC). Regularizados, manifestem-se as partes acerca do laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002550-44.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mirante do Butanta - Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. Fl. 234: Providencie o requerente a regularização de sua representação processual, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Anterior Página 2 de 7 Próxima