Emanuel Fonseca Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00184084120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018408-41.2019.8.26.0562 (processo principal 1001190-17.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Marcelo Rodrigues da Cunha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 196/199: Ciência ao exequente. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
3. Processo 23914057320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2391405-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aracy Gobbo Manhani e Outros - Agravante: Maria Celina Nogueira - Agravante: João Ribeiro Luz - Agravante: Jorge Pujol Segarra - Agravante: Jose Manhani - Agravante: Jose Marques Barboza - Agravante: Julio Dias Ingles de Souza - Agravante: Luiz Antonio da Cruz Argollo - Agravante: Hilsdor Cottas de Azevedo - Agravante: Maria Celina Pompeu Correa - Agravante: Maria Jose Ribeiro Paulino - Agravante: Pedro Alberto Sansão Librandi - Agravante: Rita Eliza de Pace - Agravante: Vicente Ferreira Souto - Agravante: Virginia Maura de Area Leão de Macedo - Agravante: Zinilda Machado Ribeiro - Agravante: Edgard Angelo Greco - Agravante: Airton Paulo Bego - Agravante: Ana Therezinha da Silveira Lima - Agravante: Antonio Pedro de Carvalho Giudice - Agravante: Aparecida Candida dos Santos - Agravante: Ataliba Franco de Oliveira - Agravante: Beatriz Maria Camillo - Agravante: Helen Aguiar Campos - Agravante: Elisa Maria Teixeira Mendes Pacheco - Agravante: Eurico Bittencourt - Agravante: Evely Ferreira de Moura - Agravante: Francisco Boaventura - Agravante: Geraldo Vilela de Barros - Agravante: Gualter Rielli Berardo - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) - Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP) - Veralice Schunck Lang (OAB: 246912/SP) - Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP) (Procurador) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - 1º andar
4. Processo 10517964820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1051796-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051796-48.2023.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Rosangela Oliveira Forni e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
5. Processo 10352352320208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035235-23.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Rangel dos Santos - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro - Josepher Claudio da Conceição sócio representante da empresa MRA Comercial Importação e Exportação Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Digam, ainda, sobre seu eventual interesse na realização de tentativa de conciliação no recém implementado CEJUSC Empresarial, que conta com o apoio dos conciliadores cadastrados perante o TJSP para, por ora, litígios societários exclusivamente. Os conciliadores serão remunerados diretamente pelas partes, por decisão do Juízo segundo tabela de referência. Int. e Dil. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), KAIKE VICTOR LACERDA LOPES (OAB 494080/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
6. Processo 10001597620198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-76.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Leandro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP - - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT - CUBATÃO e outros - I - RECEBO a petição de fls. 447/448 como emenda à inicial exclusivamente para retificação de polo passivo. EXCLUA-SE o Departamento de Operação Sistema Viário (DVS) e INCLUA-SE o Município de São Paulo. II - CITE-SE o Município de São Paulo. Intime-se. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
7. Processo 10035930520178260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003593-05.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ana Paula da Silva Mendonça Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Cumpra a serventia o quanto determinado à fl. 300. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP)
8. Processo 00325747720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0032574-77.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mitzi Figueiredo da Costa - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. -  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. VIA ACLARATÓRIA INADEQUADA À SANAÇÃO DE SUSCITADO “ERROR IN JUDICANDO”. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES CATALOGADAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTA AS QUESTÕES ELEMENTARES, ALINHANDO-SE A POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL EXISTENTE. OMISSÃO INEXISTENTE QUANTO AOS PONTOS DEVOLVIDOS AO EXAME EM SEGUNDO GRAU. MÁ AVALIAÇÃO DE PROVAS OU INADEQUADA APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL QUE ESCAPAM AOS ESTREITOS LINDES DA VIA ACLARATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - 1º andar