Emanuel Fonseca Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10021410720168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002141-07.2016.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Wilson Cabral de Moraes - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 916-941) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Joao Batista da Silva Junior (OAB: 133741/SP) - Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 30026647920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3002664-79.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Marli Franchim Cirillo e outros - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO INTEGRATIVO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO OU REFORMA DO JULGADO. EFEITOS INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - 1º andar
4. Processo 10517964820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1051796-48.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051796-48.2023.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Rosangela Oliveira Forni; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Silvana Pires Caetité da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Sonia Maria Aparecida de Menezes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelante: Sérgio Mitio Watanabe; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 30084492220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008449-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0027736-28.2023.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Agravado: Filomena Tereza Silva Marques; Advogada: Gabriella Fernanda dos Santos Vicente (OAB: 351148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00004604820258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a parte executada já foi regularmente intimada, por duas vezes, para o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta na sentença (fls. 35 e 48), constando expressa referência a cominação de multa para o caso de descumprimento, não se vislumbra necessidade de nova intimação ou de reiteração da ordem. Caso entenda que a decisão judicial remanesce descumprida, compete ao exequente pleitear as providências que entender cabíveis, inclusive quanto à execução da multa cominatória já fixada ou à adoção de outras medidas previstas em lei. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP)
7. Processo 00004604820258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000460-48.2025.8.26.0539 (processo principal 1002182-81.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Ribeiro de Freitas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito - SÃO PAULO, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 quanto ao teor da r decisão de fls. 63: " Vistos. Considerando que a parte executada já foi regularmente intimada, por duas vezes, para o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta na sentença (fls. 35 e 48), constando expressa referência a cominação de multa para o caso de descumprimento, não se vislumbra necessidade de nova intimação ou de reiteração da ordem. Caso entenda que a decisão judicial remanesce descumprida, compete ao exequente pleitear as providências que entender cabíveis, inclusive quanto à execução da multa cominatória já fixada ou à adoção de outras medidas previstas em lei. Int. ". - ADV: DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
8. Processo 00113895120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011389-51.2022.8.26.0053 (processo principal 0011910-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MEIDE AUGUSTO ROBLES - - Eurico de Carvalho Filho - - Dirceu D'alkmin Telles - - Ruy Gilberto Vieira - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Por primeiro, deverá a parte exequente informar, expressamente, se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. Ademais, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , providencie a parte exequente o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento da obrigação de pagar, comprovando nos autos, oportunidade na qual deverá também apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo. Decorrido o prazo de 15 dias e na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)