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Viviane Cardoso Borges

Viviane Cardoso Borges

Número da OAB: OAB/SP 276632

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: VIVIANE CARDOSO BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1115526-04.2014.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Empresas - Zfac Comercial Ltda e outros - Explorer Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado e outros - Fls. 10051-10052: última decisão. Fls. 10055-10056: Itaú Unibanco e Quattrini juntam atos constitutivos e documentos de representação da adquirente, bem como termo de cessão. Fls. 10154-10155 (efeito suspensivo concedido parcialmente no AI nº 2107708-07.2025.8.26.0000, para obstar a prática de atos constritivos sobre os veículos Chevrolet Celta, placa FEQ-3625, e Ford Courier, placa EBT-1371, até o julgamento do recurso): ciente o Juízo; cumpra-se. Fls. 10160-10162 (AJ corrige o erro material apontado pelo credor Edivaldo Cicero dos Passos; quanto à cessão de crédito juntada aos autos pelo Itaú Unibanco, entende que o termo de cessão não identifica adequadamente os signatários representantes das pessoas jurídicas, de sorte que não é possível confirmar se a representação se encontra regular, reiterando o pedido de regularização): ciência aos interessados. Intimem-se novamente Itaú Unibanco S/A e Quatrinni Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, para regularizar o termo de cessão juntado aos autos, nos termos da manifestação da AJ, em 5 dias. Int. - ADV: JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 187582/SP), ANTÔNIO CARLOS MAGRO JÚNIOR (OAB 189471/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 182100/SP), FÁBIA CAETANO DA SILVA (OAB 175947/SP), EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173747/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), GUILHERME HENRIQUE FERRARI (OAB 221640/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 128229/SP), FRANCELU GOMES VILLELA TELES DE CARVALHO (OAB 138951/SP), RUBENS BOMBINI JUNIOR (OAB 113161/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), LAERCIO FERRARESI (OAB 109172/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES (OAB 145916/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), PATRICIA DE SIQUEIRA MANOEL DUARTE (OAB 145929/SP), SOLANGE MORO (OAB 59288/SP), NATAL ROCHA DE SOUZA (OAB 367261/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), MAYARA MENDES DE CARVALHO (OAB 391705/SP), JOÃO PAULO SARTI DE OLIVEIRA NERI (OAB 377326/SP), JOÃO PAULO SARTI DE OLIVEIRA NERI (OAB 377326/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES (OAB 16119/CE), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS (OAB 343120/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP), JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO (OAB 430887/SP), ELCI NELSON BATISTA (OAB 49497/PR), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), KARINA CHAVES PINCER (OAB 442002/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), BRUNA MARCELA BERNARDO MOREIRA (OAB 405777/SP), MARCELO PARRA MANZANO FILHO (OAB 425362/SP), DÉBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), LEONARDO MUCILLO DE MATTIA (OAB 418399/SP), BRUNA CATTANI BAZZANEZE (OAB 54464/PR), ANNA LUIZA MORO GEORGJCOVIC (OAB 407807/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ALINE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 281243/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), PRISCILA DE JESUS OLO (OAB 250968/SP), EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP), RENATA TALÉIA GODINHO (OAB 312566/SP), CRISTIANE DANI DA SILVEIRA (OAB 17247/SC), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), ALVARO ADELINO MARQUES BAYEUX (OAB 328837/SP), CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), MARIANE CHAVES ALONSO (OAB 289855/SP), FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB 108883/RJ), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), BRUNO MOSCHETTA (OAB 298123/SP), LEANDRO CAMPOS COSTA (OAB 292249/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-15.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.L. - A.N.Q. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré. Anote-se. A despeito das razões expostas na contestação, os elementos existentes nos autos, até o momento e na ausência do aprofundamento probatório, não são suficientes para evidenciar que, sob a companhia e responsabilidade paterna, o menor esteja sendo exposto a algum cenário de risco ou que afete sua saúde física e psíquica, razão pela qual mantenho o regime de visita provisoriamente fixado, mormente porque a convivência com o genitor é salutar para o sadio e completo desenvolvimento da criança. 2. Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia de 07 de agosto de 2025, às 14:30 horas, que será realizada no formato virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimentos CSM nº 2564/2020. 3. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de quinze dias, seus respectivos e-mails para o envio do link de acesso. Após, cumprido o item anterior, deverão aguardar o oportuno encaminhamento pela Serventia ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, do link de acesso, o que possibilitará, na data designada, o ingresso de cada um na audiência virtual. Recomenda-se às partes a conferência das caixas de SPAM, lixo eletrônico ou quarentena, bem como testes de conexão, habilitação de câmera e áudio, com antecedência, a fim de identificar eventual problema de acesso ao ambiente virtual. 4. A injustificada ausência de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. 5. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do Código de Processo Civil. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035928-69.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.B. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 14h30, a ser realizada nesta Vara da Família e Sucessões, no prédio do Fórum, localizado na Av. Das Nações Unidas, nº 22.939, 3º andar, sala 6, Santo Amaro, São Paulo, importando a ausência da parte requerida ou de seu advogado em confissão e revelia. Na ocasião, as partes poderão produzir provas, inclusive testemunhal, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei de Alimentos. A contestação deve ser apresentada até a data da audiência, por meio de advogado. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Intime-se o requerido por carta e a parte autora por seu patrono, via DJe. Intime-se. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-15.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - A.N.Q. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré. Anote-se. A despeito das razões expostas na contestação, os elementos existentes nos autos, até o momento e na ausência do aprofundamento probatório, não são suficientes para evidenciar que, sob a companhia e responsabilidade paterna, o menor esteja sendo exposto a algum cenário de risco ou que afete sua saúde física e psíquica, razão pela qual mantenho o regime de visita provisoriamente fixado, mormente porque a convivência com o genitor é salutar para o sadio e completo desenvolvimento da criança. 2. Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia de 07 de agosto de 2025, às 14:30 horas, que será realizada no formato virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimentos CSM nº 2564/2020. 3. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de quinze dias, seus respectivos e-mails para o envio do link de acesso. Após, cumprido o item anterior, deverão aguardar o oportuno encaminhamento pela Serventia ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, do link de acesso, o que possibilitará, na data designada, o ingresso de cada um na audiência virtual. Recomenda-se às partes a conferência das caixas de SPAM, lixo eletrônico ou quarentena, bem como testes de conexão, habilitação de câmera e áudio, com antecedência, a fim de identificar eventual problema de acesso ao ambiente virtual. 4. A injustificada ausência de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. 5. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do Código de Processo Civil. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027939-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelino Teodoro de Lima - - Maria das Graças Moreira de Lima - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-15.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - A.N.Q. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à ré. Anote-se. A despeito das razões expostas na contestação, os elementos existentes nos autos, até o momento e na ausência do aprofundamento probatório, não são suficientes para evidenciar que, sob a companhia e responsabilidade paterna, o menor esteja sendo exposto a algum cenário de risco ou que afete sua saúde física e psíquica, razão pela qual mantenho o regime de visita provisoriamente fixado, mormente porque a convivência com o genitor é salutar para o sadio e completo desenvolvimento da criança. 2. Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia de 07 de agosto de 2025, às 14:30 horas, que será realizada no formato virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimentos CSM nº 2564/2020. 3. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de quinze dias, seus respectivos e-mails para o envio do link de acesso. Após, cumprido o item anterior, deverão aguardar o oportuno encaminhamento pela Serventia ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, do link de acesso, o que possibilitará, na data designada, o ingresso de cada um na audiência virtual. Recomenda-se às partes a conferência das caixas de SPAM, lixo eletrônico ou quarentena, bem como testes de conexão, habilitação de câmera e áudio, com antecedência, a fim de identificar eventual problema de acesso ao ambiente virtual. 4. A injustificada ausência de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado. 5. A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos termos do que dispõe o art. 334, §4º, I, do Código de Processo Civil. 6. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. (REPUBLICADO EM NOME DA ADVOGADA DO AUTOR, DRA. MICHELE DINIZ MURBACH - OAB/SP nº 448.622) - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509084-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL CIPRIANO DA SILVA - PAULO SERGIO ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Intime-se a assistente da acusação para apresentação de razões recursais, no prazo legal. Após, processe-se nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500491-03.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSENILDO LAURENTINO DE OLIVEIRA - Vistos. Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025172-78.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.S.F. - Certidão de fls. 152: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-15.2025.8.26.0010 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S.L. - A.N.Q. - Vistos. 1. Fls. 145/151: diante dos novos documentos apresentados pelo autor e para o devido resguardo do contraditório, concedo à ré o prazo de quinze dias para apresentação de eventual manifestação. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: MICHELE DINIZ MURBACH (OAB 448622/SP), VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
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