Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00102677920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010267-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006139-93.2024.8.26.0006) (processo principal 1006139-93.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aloisio Porfirio de Melo - - Camila Leite de Melo, - - Diego Porfirio de Melo - Belmonte Construtora Ltda. - - Cristiano Gomes dos Santos - - Jaqueline Sari - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente da certificação do decurso de prazo para impugnação à penhora, devendo promover o efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Decorrido prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
3. Processo 10533034920208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053303-49.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ivan Charles dos Santos Silva - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
4. Processo 00088340520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008834-05.2022.8.26.0007 (processo principal 1012238-91.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cicero José da Silva - - Andreia Martins da Silva - - Thayane Martins da Silva - Evaldo Reis - - Adriano Gonçalves Santos - - Assoc Paulistana dos Cond de Transp Complementar da Zona Leste - Nobre Seguradora - Vistos, Fls. 395/398: Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que transfira os débitos tributários relativos ao veículo marca FIAT, modelo SIENA ELX FLEX, ano de fabricação e modelo 2008 de cor azul placa DVS-2871 - SP RENAVAM 953496953 E CHASSI Nº 9BD17201M83402671, a partir de 2023, para o nome do executado Evaldo Reis, qualificado nos autos. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício pela via administrativa. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo para o e-mail upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ALAN GUIRAO CARDOSO DE MOURA (OAB 381846/SP), CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), CAIO NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP), JOSÉ HELIO LEAL (OAB 263635/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
5. Processo 10301358820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Azevedo Vilela (OAB 250807/SP), Emerson Rizzi (OAB 276543/SP) Processo 1030135-88.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda. - Exectda: Nadi Marinho Monteiro - Vistos. Págs. 450/455: defiro. Anote-se a penhora no rosto dos autos, proveniente da Comarca de São Paulo, 8ª Vara de Fazenda Pública, processo nº 1067255-90.2023.8.26.0053. No mais, ciência às partes sobre a penhora no rosto dos autos. Intimem-se.
6. Processo 00032280920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Rizzi (OAB 276543/SP) Processo 0003228-09.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. A. A. , E. A. - Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte providenciasse o recolhimento integral das custas devidas, não pode prosseguir o processo, devendo ser cancelada a distribuição. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, X c.c. art. 290 e 321, § único, todos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito. Sem condenação ao pagamento de custas. Neste sentido: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA - CONDENAÇÃO DOS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS PELO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - DESCABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290 DO CPC - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - NORMATIVA INVOCADA PELA D. MAGISTRADA QUE, AINDA, SE REFERE A HIPÓTESES DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO - DETERMINAÇÃO AFASTADA - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1148364-82.2023.8.26.0100; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2025; Data de Registro: 13/03/2025) - grifado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa definitiva. P.R.I.
7. Processo 00119707520198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Almeida de Aguiar (OAB 258577/SP), Emerson Rizzi (OAB 276543/SP), Mayran Oliveira de Aguiar (OAB 122910/MG) Processo 0011970-75.2019.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Procopio dos Santos - Exectdo: Renato Rodrigues, Viviane Moleiro Rodrigues - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 319.412 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 173/284), em nome de IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 10276594920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Rizzi (OAB 276543/SP), Nilson Vladimir de Matos (OAB 454389/SP) Processo 1027659-49.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Alecsandro de Souza Camilo - Reqdo: Alexandre Monteiro - Vistos, Dê-se ciência aos litigantes sobre a certidão de fls. 156. A parte autora deverá participar do ato por meio do link de acesso indicado na mencionada certidão, ficando facultado indicar com brevidade o endereço de e-mail válido para envio do respectivo link. Int.