Bruna Maria Rotta Steola

Processos do Advogado

1. Processo 10027893720238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002789-37.2023.8.26.0296 - Imissão na Posse - Aquisição - Ademilson Pandolfi - Anderson Pereira de Sa - - Espólio de Eleany Prado de Almeida e outros - Vistos. Corrijo erro material da decisão de fls. 219/222 para constar que a audiência designada para o dia 21 de agosto de 2025 (quinta-feira) será realizada às 15H30 e não às 14h00, como constou. Intime-se. - ADV: MATHEUS JHONATAN CATINI (OAB 461163/SP), SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
2. Processo 15021011820238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502101-18.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: M. V. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Bruna Maria Rotta Steola (OAB: 275635/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10013260720168260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-07.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Cheque - Donizeti Aparecido Colombini Me - Vistos. Os pleitos de fls. 306/321 dos autos não comportam provimento, posto que, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e a cassação dos passaportes dos executados, são medidas que provocam restrições graves do direito de ir e vir, o que não é compatível com a sistemática introduzida pelo Código de Processo Civil. Nesse sentido decidiu sobre o tema o E. Tribunal de Justiça, em caso análogo, em sede de liminar, entendendo por bem pela determinação de devolução de passaportes apreendidos e de afastamento da suspensão do direito de dirigir, asseverando que: "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Requerimento de suspensão da CNH e do Passaporte do executado. Indeferimento. Decisão mantida. Medida que não se harmoniza com a finalidade da execução por quantia certa. Ofensa ao direito constitucional de ir e vir. Precedentes desta Corte Recurso desprovido." (Relator(a): Campos Mello; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/02/2017; Data de registro: 04/03/2017). Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH e cassação do passaporte da parte executada. Quanto ao pedido de cassação de cartões de crédito dos devedores, não prospera o pedido realizado pela parte exequente uma vez que não se mostram úteis ao fim almejado, no caso o pagamento do débito, o que fica também INDEFERIDO. Do mesmo modo, já houve julgamento pelo E. Tribunal de Justiça nestes termos: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Diligências para efetivação da penhora e pagamento, por meio do Infojud e Bacenjud que restaram frustradas - Pedido de bloqueio de cartões de crédito da executada Medidas indutivas e coercitivas previstas no artigo 139 do NCPC que devem respeitar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e menor onerosidade do devedor Cancelamento dos cartões de crédito que não se presta ao fim desejado, no caso, o pagamento do débito - Recurso não provido." (Relator(a): Heraldo de Oliveira; Comarca: Americana; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 03/03/2017; Data de registro: 03/03/2017) Requeira a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até ulterior provocação do interessado. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
4. Processo 10047767420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004776-74.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bruna Maria Rotta Steola - Intimação do Requerente: Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada aos autos na página 30, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
5. Processo 00054737020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005473-70.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.S.T. - Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
6. Processo 00000558920238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000055-89.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1000909-37.2021.8.26.0439) (processo principal 1000909-37.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Railde Alegre Carboni - Renata Carla Correia de Melo - - Amanda Sales Rocha e outros - Vistos. 1. Providencie a serventia a juntada aos autos do bloqueio judicial realizado à fl.163. 2. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Int. Dilig - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO (OAB 370989/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP)
7. Processo 10218830820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021883-08.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonel Luís da Silva Rocha - Edilaine de Fátima da Silva - - Ana Carolina Xavier da Silva - - Elen Cristina Xavier da Silva - - Wilson Aparecido Quintino de Lima - - Edson Roberto Quintino de Lima - - Ednéia Aparecida Xavier da Silva - - Edna Aparecida de Lima da Luz - Edinaldo Aparecido Quintino de Lima - Vistos. Não obstante o art. 672 do Código de Processo Civil repute lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas, entendo que, no caso em tela, tal disposição não deva ser aplicada, porquanto já foi sentenciado o processo referente ao inventário dos bens de Carolina de Almeida Silva, com a consequente extinção do feito. Dito isso, não faz sentido admitir a reabertura da instrução, mediante apresentação de toda a documentação atualizada referente ao Sr. Ismael Aparecido Xavier da Silva (avô e marido da Sra. Carolina) e às filhas pré-mortas Sra. Sandra Mara Xavier da Silva Rocha e Sra. Elen Aparecido Xavier da Silva, devendo os herdeiros propor nova ação para tanto ou providenciar o inventário na esfera extrajudicial, conforme o caso. Após o decurso do prazo para apresentação de eventual recurso em face da presente decisão, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP)
8. Processo 10024833420248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002483-34.2024.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.X.C. - J.M.F. - Encaminho os autos à publicação para que as partes tomem ciência da juntada do resultado da quebra de sigilo. - ADV: ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
9. Processo 10016764820238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001676-48.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Otavio Augusto Martins - - Adriano Augusto Martins - - Tania Aparecida Martins - - Raphael Amendola Martins - Que o requerente recolha o valor de R$ 71,26 para expedição da carta de sentença. Nada Mais - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
10. Processo 10002812120238260296
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000281-21.2023.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.J.R. - Intimem-se as partes da designação da perícia junto ao IMESC, conforme pág. 106/107, providenciando-se o necessário. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)