Ricardo Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10227820920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022782-09.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Renato Rodrigo Miranda Costa - Vistos, Manifeste-se o requerido sobre a petição de fls.178/179, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), WLADIMIR BONADIO FILHO (OAB 398640/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
3. Processo 00687415920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068741-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0102855-49.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação Fundo Auxílio Mútuo Policiais Militares Est.s.p.- Afam - Vistos. Peças Sigilosas: Pedido de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Verifico que o valor das custas/despesas processuais não foi recolhido ou encontra-se incompleto, observando-se: 1) o valor de 1 UFESP a ser recolhido para cada sistema que se requer a pesquisa simplificada; 2) tal valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; 3) o valor necessário, também em UFESPs, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, Caderno Administrativo, págs. 1-3. Concedo à parte interessada o prazo de 05 (cinco) dias para comprovar o recolhimento, que pode ser consultado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias). Int. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
4. Processo 10004271820258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000427-18.2025.8.26.0579 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.M. - - J.O.S. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, conforme minuta de fls. 01/04, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, servindo como título executivo judicial em caso de descumprimento das cláusulas. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 23) e os termos do acordo, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 45 e visando a celeridade processual, a presente decisão, acompanhada do acordo firmado, servirá, quando necessário, para: a) Termo de guarda definitivo; b) Ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta poupança em nome do representante legal do alimentado, sendo este responsável pela abertura e comunicação do número da conta ao Juízo e à parte alimentante; c) Mandado de averbação do divórcio, incluindo alteração de nome, quando solicitado; d) Ofício à empregadora do alimentante para implantação do desconto dos alimentos na folha de pagamento, com cumprimento conforme a legislação vigente. A parte interessada ou seu advogado deverá realizar o protocolo do ofício diretamente junto ao Departamento Pessoal da empresa, com comprovação nos autos. Observe a empresa destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: paraitinga@tjsp.jus.br. Caso a parte alimentada necessite que o ofício à empregadora seja expedido por este Juízo, deverá solicitar formalmente, sendo que, após a comunicação do número da conta, a serventia providenciará a expedição do ofício. Considerando que a sentença de homologação foi proferida com a concordância expressa das partes, ocorre o trânsito em julgado na data de sua prolação, conforme artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. A homologação implica a aceitação final das condições acordadas, tornando incabível a interposição de recurso, salvo em casos excepcionais. Aos advogados eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em 100% da tabela em vigor. Expeçam-se certidões. Expeçam-se as certidões pertinentes, se necessário. Oportunamente, cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como certidão de trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
5. Processo 10266036620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026603-66.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.S.J.C. - B.P.L.C. - Vistos. Fls. 137/194: Aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do autor conforme determinado à fls. 184. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), THATIANY DE CASTRO DIAS (OAB 398306/SP)
6. Processo 10315721720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031572-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelly Victor - Glauco Silva de Carvalho - - Adrienne Pratti Lucarelli - - Guedes Imóveis - Vistos. Ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB 393233/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/SP)
7. Processo 00044607820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004460-78.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1046787-95.2022.8.26.0100) (processo principal 1046787-95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam - Jose Batista Ferreira Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte requerente do bloqueio do veículo pelo sistema RENAJUD, nos termos da decisão retro, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10207618320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020761-83.2024.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de citação por edital, posto que não se esgotaram todos os meios para localização do réu. Não obstante, a autora poderá se valer expedição de alvará para apuração de endereço do réu/executado em órgãos públicos e privados, com exceção dos órgãos a seguir listados, que possuem sistema de pesquisa em convênio com o TJ-SP. Pelo presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, AUTORIZO o(a) autor(a)/exequente a requerer mediante da apresentação do original ou cópia autenticada do presente ALVARÁ aos órgãos públicos e empresas privadas informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) observando-se que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO PARA SEREM JUNTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO MENCIONADO (e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br). EXCEÇÕES: BANCO CENTRAL, DETRAN, RECEITA FEDERAL, TRE, SERASA, SCPC e COMGÁS (tais órgãos possuem sistema de pesquisa pelo Juízo e não recebem ofício/alvará para localização de endereço) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará, devendo a parte autora comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de 30 dias. Dados para pesquisa: Nome: Flávio Aparecido do Carmo CPF/CNPJ nº : 19860802858 CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025 - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)