Ricardo Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00042187320198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004218-73.2019.8.26.0271 (processo principal 0006683-70.2010.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alfa Seguradora S/A - Alesson Gomes Pinheiro - Vistos. Realizado o bloqueio Sisbajud, o executado foi intimado na pessoa de seu advogado e quedou-se inerte, fls. 358. Manifeste-se o exequente requerendo o prosseguimento do feito, ou ratifique a manifestação de fls. 351/352 juntando as custas necessárias para intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, presumir-se a desinteresse aos valores bloqueados, com a consequente liberação dos mesmos em conta do requerido e arquivamento do feito. Apresentadas as custas, defiro a expedição de Carta de Intimação. Int. - ADV: GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP)
3. Processo 00403611920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040361-19.2024.8.26.0002 (processo principal 1026971-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Tainara Cristina da Paz - 1) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial.3) Fica a parte executada intimada na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 4) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), FERNANDA ALESSANDRA MARTINS VILAS BOAS (OAB 314805/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
4. Processo 10069951720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006995-17.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Segurança Pública de São Paulo - Crediafam - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, devolvida pelos Correios conforme AR Devolvido Negativo, retro juntado. - ADV: MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
5. Processo 10440176620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044017-66.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vagner Valerio - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), ANDRE LUIZ FERREIRA (OAB 459376/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
6. Processo 10527393620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052739-36.2014.8.26.0100 - Monitória - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da Segurança Pública de São Paulo - CREDIAFAM - Para expedição do(s) mandado(s) requerido(s), deverá o solicitante, ante a nova redação do Artigo 1.012 das NSCGJ, informar se os endereços são contíguos ou lindeiros (§ 3º, II - endereços com menos de 200 metros de distância em linha reta) ou a ordem de preferência(§ 3º, II). O pedido de expedição concomitante de mandados(§ 3º, III) deverá ser justificado e acompanhado de 1 GRD para cada mandado, sendo o pedido encaminhado à conclusão (Art.1012, § 3º, I). Prazo: cinco dias. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
7. Processo 10039285320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003928-53.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: L. A. A. J. - Apelado: J. G. de S. A. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR (GENITOR)CANCELAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE NÃO É AUTOMÁTICA (SÚMULA 358, STJ) - ALIMENTANDO MATRICULADO EM CURSO SUPERIOR ALIMENTANTE QUE, POR OUTRO LADO, COMPROVOU ALTERAÇÃO EM SUA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA EM PATAMAR SUFICIENTE A CONFIGURAR SUA INCAPACIDADE EM CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DA ALIMENTANDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS CABÍVEL ADEMAIS, NÃO SE PODE IGNORAR A EXISTÊNCIA DE CAPACIDADE LABORATIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR PARTE DO SEU PRÓPRIO SUSTENTO, NÃO SE JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA NO PATAMAR ORIGINALMENTE ARBITRADO - REDUÇÃO PLEITEADA PELO GENITOR QUE NÃO SE MOSTRA EXORBITANTE - CABÍVEL A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE 25% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364/SP) - Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 508254/SP) - Ademir Pedrozo de Lima Junior (OAB: 401082/SP) - Mariana Gonçalves Leite Lima (OAB: 470772/SP) - Renata Rosito Bruder Serafim (OAB: 333670/SP) - Pedro Henrique Roncoletta Abel da Silva (OAB: 446699/SP) - 4º andar
8. Processo 00015323520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001532-35.2025.8.26.0001 (processo principal 1007804-62.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - O exequente deverá dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento, sem outra intimação. - ADV: ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)