Ricardo Andrade Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00054247720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005424-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1029105-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ycaro Querico Zarrella Valor do bloqueio: R$ 7.697,16 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP)
3. Processo 00054247720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005424-77.2024.8.26.0100 (processo principal 1029105-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, promovendo-se a transferência dos respectivos valores. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ycaro Querico Zarrella Valor do bloqueio: R$ 7.697,16 A pesquisa deve ser realizada na modalidade de ordem reiterada (Teimosinha). Intimem-se. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP)
4. Processo 10019553520248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001955-35.2024.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.C. - W.M.R.J. - Relação: 0608/2025 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao empregador do executado para que procedam ao desconto mensal em sua folha de pagamento, a título de alimentos, da importância de 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre décimo terceiro salário, férias, verbas de rescisão de contrato de trabalho, quando houver, gratificações e adicionais que obtiver. Referida importância deverá ser depositada na conta que venha a ser informada pelo alimentante. Via digitalmente assinada desta decisão valerá como ofício a ser encaminhado pelo alimentante ao seu empregador. No mais, observe a serventia o quanto determinado na decisão de fls. 106. Advogados(s): Daniele Santos Tentor Peres (OAB 232889/SP), Ricardo Andrade dos Santos (OAB 272364/SP), Daniel Nogueira Santos (OAB 412034/SP), Mariana Gonçalves Leite Lima (OAB 470772/SP) - ADV: MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), DANIELE SANTOS TENTOR PERES (OAB 232889/SP), DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP)
5. Processo 11015900420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101590-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosania Fernandes da Mata - Banco do Brasil S. A - Vistos. Diante da manifestação da expert às fls. 1049/1051, intime-se o requerido para apresentação da documentação solicitada, no prazo de 15 dias. Fls. 1052: Defiro o pedido, cadastre os novos procuradores de fls. 1053. Intime-se. - ADV: RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
6. Processo 12035939020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1203593-90.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Hilda Ribeiro de Oliveira - - Jussara Ribeiro de Oliveira - Debora Ribeiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do noticiado atual estado de saúde da inventariante, acolho o pedido de folhas 147 e em substituição, para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Vicente Lopes de Oliveira, CPF nº 195.484.608-82, nomeio o (a) Sr.(a) Debora Ribeiro de Oliveira, CPF nº 247.593.308-95, considerando-o(a) compromissado(a) independente da assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processual. Recebo as declarações e plano de partilha de folhas 148/153. Encaminhem-se ao partidor judicial para conferência. Int. - ADV: MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
7. Processo 10560742420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056074-24.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Intervenção em Estado / Município - Luis Cláudio Poli - Vistos. Em virtude dos comprovantes de rendimentos apresentados às fls. 57/68, defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor do impetrante. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à autoridade coatora para prestar informações e posterior remessa ao Ministério Público, conforme decidido às fls. 45/46. Intime-se. - ADV: ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP)
8. Processo 01590004720075020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0159000-47.2007.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCIO PEREIRA ROCHA RECLAMADO: CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf21ecb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:6ee3365: Atualizem-se os cálculos.  Expeça-se mandado para penhora de 30% do pro labore, lucros e dividendos que o executado WALTER LUONGO recebe da(s) empresa(s) IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 61.740.528/0001-91, determinando à(s) destinatária(s) que transfira(m) o respectivo montante, mensalmente, e até o limite do valor exequendo, para conta à disposição deste juízo no Banco do Brasil. Deverá o sr. meirinho, por ocasião da diligência, obter cópia da Declaração de Pró-Labore do executado junto às empresas diligenciadas. Fica(m) nomeada(s) a(s) referida(s) empresa(s) como fiél(is) depositária(s), incumbindo-lhe(s) a responsabilidade de transferir, na data da disponibilização do crédito ao executado, a importância penhorada até a satisfação integral da presente execução. Deverá constar no expediente os meios de contato do patrono do reclamante, disponibilizados na petição em referência, a fim de que o mesmo seja informado da realização da diligência e, caso queira, acompanhar. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - WALTER LUONGO - PEDREIRA SANTANA LIMITADA