Eliseu Coutinho Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10049383820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004938-38.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Conjunto Habitacional Jardim Tropical L - Vistos. Providencie-se a realização de pesquisas de endereços no nome da parte requerida através do sistema Sisbajud consoante requerido. Com a resposta, diga a parte autora o que objetiva em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, após trinta dias da publicação da presente, expeça-se carta de intimação, para os fins do artigo 485, §1º, do CPC. Expedida a intimação, intime-se o patrono da parte autora, por ato ordinatório, para os mesmos fins. Intime-se. - ADV: ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP)
3. Processo 40011854120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001185-41.2025.8.26.0224/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : ELIANE NARCIZO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB SP271645) RÉU : GOPOUVA ODONTOLOGIA E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ANGELI (OAB SP183150) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. Local: Guarulhos
4. Processo 01239497220118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0123949-72.2011.8.26.0100 (583.00.2011.123949) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabete Maria Lourdes Damasceno Gomes - Condomínio São Dimas - - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), RODRIGO PANEGACI DOS SANTOS (OAB 253976/SP), ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP)
5. Processo 10011894720255020322
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001189-47.2025.5.02.0322 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300210600000409527893?instancia=1
6. Processo 00032222720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003222-27.2024.8.26.0004 (processo principal 1008243-35.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Residencial Palazzo Reale - Rogério Cerqueira Queiroz - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: SILVIA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 162350/SP), ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP), MAURICIO CAZELATTO (OAB 191366/SP)
7. Processo 10014137320165020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001413-73.2016.5.02.0039 RECLAMANTE: WLADIMIR PANDOLFI RECLAMADO: BRASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7987059 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THERESINHA SILVA CALDAS SANTOS PESSOA DESPACHO   Vistos .... Tendo em vista o quando solicitado pelo autor, por ora, providencie pesquisa através do INFOSEG em face de MARCOS BARBOSA DE AGUIAR.  Após, voltem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WLADIMIR PANDOLFI
8. Processo 10949695920158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094969-59.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Milafab Ferro e Aços Brasileiros Ltda - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Vistos. Ciente o juízo da distribuição do ICCP (fls. 1277 - 1278). Ciente o juízo do recolhimento das custas (fl. 1284), anotada expedição da carta de arrematação (fls. 1292 - 1294). Intime-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP), GISELE ROSELI FRANÇA (OAB 297772/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA (OAB 322210/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), VIVIANE DOS REIS PASCUCCI (OAB 253055/SP), JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952SP/)