Adilson Santana Delfino

Processos do Advogado

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2. Processo 00435950620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043595-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1006984-32.2018.8.26.0008) (processo principal 1006984-32.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Marcia Pereira de Araujo - Clínica Médica Ferraz S/C Ltda. - ME - - Clóvis Erimar Gomes - Para o prosseguimento da penhora do imóvel é necessário que o advogado da parte autora forneça seu e-mail e número de telefone, por ser exigência do procedimento de registro. - ADV: LUCIENE FRANZIM (OAB 129676/SP), PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), MARIA LUIZA GORGA (OAB 328981/SP), ANDREZA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SANTOS (OAB 379747/SP)
3. Processo 00062575820058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006257-58.2005.8.26.0554 (554.01.2005.006257) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sc Ltda - Indira Isabel Martins Rodrigues - Vistos. Com fulcro nos artigos 489, § 1º, inciso VI e 836, ambos do Código de Processo Civil, considerando que o montante encontrado através do sistema SisbaJud sequer atinge o valor correspondente a 5 UFESPs (atualmente, R$ 185,10), mínimo a ser recolhido pelo credor quando do ajuizamento de cumprimento de sentença/execução extrajudicial, conforme Comunicado Conjunto nº951/2023, descumprindo-se, pois, os requisitos de utilidade da execução, e não sendo a hipótese de incidência do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, já que não se trata, aqui, de desbloquear montante inexpressivo frente ao crédito, mas de montante que será absorvido pelo pagamento das custas da execução em seu valor mínimo (distinguishing), procedi ao desbloqueio do numerário correspondente a R$35,90, encontrado em nome do(a) executado(a). Intime-se, pois, o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
4. Processo 00062575820058260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006257-58.2005.8.26.0554 (554.01.2005.006257) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sc Ltda - Indira Isabel Martins Rodrigues - Vistos. Com fulcro nos artigos 489, § 1º, inciso VI e 836, ambos do Código de Processo Civil, considerando que o montante encontrado através do sistema SisbaJud sequer atinge o valor correspondente a 5 UFESPs (atualmente, R$ 185,10), mínimo a ser recolhido pelo credor quando do ajuizamento de cumprimento de sentença/execução extrajudicial, conforme Comunicado Conjunto nº951/2023, descumprindo-se, pois, os requisitos de utilidade da execução, e não sendo a hipótese de incidência do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, já que não se trata, aqui, de desbloquear montante inexpressivo frente ao crédito, mas de montante que será absorvido pelo pagamento das custas da execução em seu valor mínimo (distinguishing), procedi ao desbloqueio do numerário correspondente a R$35,90, encontrado em nome do(a) executado(a). Intime-se, pois, o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP)
5. Processo 00157281220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015728-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1031802-37.2016.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Marina Morete - José de Felippe Junior - - Montserrat Ramos Vinas de Felippe - Vistos. Fls. 421/428 e 433/434: de fato, são dois e independentes os imóveis penhorados, circunstância olvidada na decisão que arbitrou os honorários. Acolho em parte a estimativa do profissional para fixar em R$7.000,00 o valor total da verba, devendo a autora comprovar a complementação (R$3.000,00) em quinze dias. Então, intime-se o profissional a dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP)
6. Processo 00074051520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007405-15.2022.8.26.0003 (processo principal 1001195-67.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio - O.F. - A.R.F.G. - - A.F.G. - Vistos. À míngua de críticas, aprovo a avaliação pela média dos três laudos de imobiliárias distintas juntadas pelo exequente às fls.432/450, resultando no valor de R$1.007.248,33, observando-se que a penhora recaiu sobre a fração ideal de 51,66% do imóvel. Int. - ADV: PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP), CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP)
7. Processo 00386439120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038643-91.2018.8.26.0100 (processo principal 0008955-44.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.S.P.N. - - F.J.S.N.P. - - E.G.P.N.I.F.J.S.P.N.P. - Maria Cecília Fernandes - - Debora Bonini - - Keila Luzia de Oliveira - - Rosana Cantelmo Mattos - - C.R.A.S. e outro - Ciência da juntada do saldo depositado nos autos junto ao portal de custas disponível para levantamento. Os formulários devem levar em consideração o valor original disponível (Valor depositado) para levantamento, isso porque as respectivas atualizações serão lançadas de modo proporcional a cada valor solicitado. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), IREDI VELASCO DE CARVALHO (OAB 70244/SP), REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP), CLAUDIO CARNIELLI (OAB 331765/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 439254/SP)
8. Processo 00386439120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038643-91.2018.8.26.0100 (processo principal 0008955-44.2005.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.S.P.N. - - F.J.S.N.P. - - E.G.P.N.I.F.J.S.P.N.P. - Maria Cecília Fernandes - - Debora Bonini - - Keila Luzia de Oliveira - - Rosana Cantelmo Mattos - - C.R.A.S. e outro - Ciência da juntada do saldo depositado nos autos junto ao portal de custas disponível para levantamento. Os formulários devem levar em consideração o valor original disponível (Valor depositado) para levantamento, isso porque as respectivas atualizações serão lançadas de modo proporcional a cada valor solicitado. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADILSON SANTANA DELFINO (OAB 271489/SP), SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), IREDI VELASCO DE CARVALHO (OAB 70244/SP), REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP), CLAUDIO CARNIELLI (OAB 331765/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 439254/SP)