Lindemberg Melo Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10058172020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005817-20.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Neide Pereira Marton Moreira - Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Anote-se a intervenção do Ministério Público, abrindo-se vista ao referido órgão, haja vista a existência de pessoa interditada no polo ativo. Após, tornem os autos conclusos na fila de conclusão urgente. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
2. Processo 10080659420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008065-94.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marco Aurélio Anibal Lopes Ribeiro - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
3. Processo 10088358320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008835-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Pacheco de Andrade Souza - Banco Inbursa S.A. - Fls. 149/183: Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 137357/MG), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
4. Processo 10103401620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010340-16.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eugenia Maria de Jesus Severino - - Laerte Severino - - Jurandir Severino - - Daniel Severino - - Clarice de Fatima Severino Gonzales - - Cleonice Severino - - Maria Dolores Severino Jose - - Irene Severino Passos - Fls. 66: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
5. Processo 00014752120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-21.2025.8.26.0032 (processo principal 1000343-92.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Cesar Fantini - MARIA DOLORES DE LIMA JUSSIANI - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls. 132/139. Int. - ADV: ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS (OAB 453541/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
6. Processo 10147638720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014763-87.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adauto Mariano da Silva Santiago - Claro S/A - Vistos. 1- Fls. 216/218: Anote-se. 2- Aguarde-se nos termos determinados na decisão de fls. 76/77. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
7. Processo 40001625420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000162-54.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 23/06/2025.
8. Processo 00009246520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1000962-60.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.M. - Proc. 2025/000485 Vistos. Com razão a parte exequente. Trata-se cumprimento de sentença provisório em face da Fazenda Pública do Estado para sequestro de verbas para fornecimento de enfermagem 8 horas diárias que o autor necessita para seu tratamento de saúde. Segundo consta a fazenda não vem fornecendo o tratamento conforme decisão proferida no processo de conhecimento, contudo sem o trânsito em julgado. Posto isso, intime-se a Fazenda para fornecer ao autor e comprovar neste procedimento executivo o fornecimento de serviço de enfermagem 8 horas diárias, tal como determinado nos autos de conhecimento, sob pena sequestro de verba. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
9. Processo 10016231520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-15.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.N.O. - Vistos. Fls. 52/57. Defiro a realização das pesquisas requeridas pela curatelanda (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). Sem prejuízo, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
10. Processo 00014622220258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001462-22.2025.8.26.0032 (processo principal 1014606-22.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heloisa Vitória Leite da Silva - Hospital Unimed de Araçatuba - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado à(s) fl(s). 101/102, cujo montante de R$ 16.000,00 será transferido à conta da parte executada, conforme formulário juntado à(s) fl(s). 111. No mais, remeto-me à sentença prolatada. Int. - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)