Ricardo Beschizza Ianelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10598812220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059881-22.2023.8.26.0506 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Uniao Brasil - Ribeirao Preto - Sp - Municipal - Toledo Lima Sociedade de Advogados - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte credora o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica a parte credora ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (OAB 152820/SP)
3. Processo 00148994220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014899-42.2020.8.26.0506 (processo principal 1039253-56.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mauro Celani Rodrigues Agostinho Ribeirão Preto - Me - - Mauro Celani Rodrigues Agostinho - - Elaine Delmonico de Menezes Agostinho - - Luzia Catarina Delmonico de Menezes - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por "teimosinha", a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme requerido pela credora em peça sigilosa datada de 13/03/2025. Executados abaixo: Mauro Celani Rodrigues Agostinho Mauro Celani Rodrigues Agostinho Ribeirão Preto - Me Elaine Delmonico de Menezes Agostinho Luzia Catarina Delmonico de Menezes Valor atualizado: R$ 736.423,46 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP), SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP)
4. Processo 00148994220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014899-42.2020.8.26.0506 (processo principal 1039253-56.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mauro Celani Rodrigues Agostinho Ribeirão Preto - Me - - Mauro Celani Rodrigues Agostinho - - Elaine Delmonico de Menezes Agostinho - - Luzia Catarina Delmonico de Menezes - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, utilizando-se a serventia da modalidade conhecida por "teimosinha", a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo, conforme requerido pela credora em peça sigilosa datada de 13/03/2025. Executados abaixo: Mauro Celani Rodrigues Agostinho Mauro Celani Rodrigues Agostinho Ribeirão Preto - Me Elaine Delmonico de Menezes Agostinho Luzia Catarina Delmonico de Menezes Valor atualizado: R$ 736.423,46 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP), SILVIO CESAR BARALDI MENDES (OAB 320482/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP)
5. Processo 10029628220218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002962-82.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S. - R.S.D. - - T.D.S. - Ficam os requeridos intimados, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas indicadas na planilha de fls. 223/224, comprovando-se no prazo de 05(cinco) dias. Na inércia, serão notificados por AR para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCGJ/TJSP). - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP), SANDRA CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
6. Processo 10172274920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017227-49.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.O.S. - J.A.O. - Vistos. 1. Alega o réu/alimentante que já existe um título executivo judicial que fixou alimentos, que já eram descontados em folha de pagamento. Pretende a revogação da ordem de descontos neste processo. Há verossimilhança na arguição de que já existe um título executivo judicial que fixou alimentos e que o alimentante vinha pagando alimentos no valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos mediante descontos em folha de pagamento, o que se extrai dos holerites de fls. 62/67 e do ofício de fls. 68. Manter a fixação de novos alimentos e mais uma ordem de descontos em folha de pagamento caracterizaria dupla ordem em favor da parte alimentada. A alegação de que a empregadora não faz os repasses não autorizaria a manutenção de duas ordens de descontos. Caberia à parte alimentada formular o pedido pertinente no Juízo que originariamente fixou os alimentos, para adequação da conta, ou o manejo da medida adequada em face da empregadora, caso não esteja adequadamente repassando os valores. Assim, demonstrada a probabilidade do direito e o perigo na demora, REVOGO os alimentos provisórios fixados neste processo (friso). Oficie-se para cessação dos descontos, consignando de forma expressa que a ordem de cessação deve atingir apenas a determinação de descontos proveniente deste processo, devendo remanescer incólume eventual outra ordem proveniente de outro Juízo. Faça-se com urgência. 2. No entanto, não está claro nos autos se há, de fato, uma sentença judicial pretérita que tenha fixado alimentos em favor da prole. O documento de fls. 68 não é o bastante, pois é apenas um ofício pelo qual se determina desconto de alimentos provisórios. Tal ação pode ter sido, em tese, extinta ou arquivada sem o respectivo julgamento de mérito. Motivo pelo qual, para fins de apreciação da preliminar de coisa julgada quanto aos alimentos, determino que o réu junte ao processo, no prazo de trinta dias, cópia do alegado título executivo judicial definitivo que tenha fixado alimentos (eventual acordo, sentença e certidão de trânsito em julgado). 3. Ante a demonstração de que o divórcio das partes já foi decretado em outro processo judicial (fls. 69/71), JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em razão da coisa julgada. 4. No mais, em razão da falta de interesse na realização da audiência de conciliação (fls. 08 e 56), libere-se a pauta de audiências. Int. e prov. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
7. Processo 00063475420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB 161489/SP), Ricardo Beschizza Ianelli (OAB 266985/SP) Processo 0006347-54.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ateneu Barão de Mauá Ltda - Exectda: Leticia Ferreira - Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido pela Segunda Instância em sede do Agravo de Instrumento interposto. Nos termos da Portaria nº 01 de 2025 desta UPJ, após a publicação, o processo será encaminhado para a fila de Processo Suspenso.
8. Processo 00178868020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Luiz Beraldi (OAB 229635/SP), Ricardo Beschizza Ianelli (OAB 266985/SP), Telles Rodrigo Gonçalves (OAB 356033/SP) Processo 0017886-80.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner de Oliveira Terra - Exectdo: Ednilson Carlos Ruiz, Cleomar Aparecida Casanova Ruiz - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte interessada, em prosseguimento, no prazo de 15 dias.