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Gyselle Sandra Munuera Felix De Oliveira

Gyselle Sandra Munuera Felix De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 264927

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004497-10.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: L. C. C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: V. L. S. C. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO.1. NÃO SE JUSTIFICA A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, POIS NÃO FOI DEMONSTRADO QUE O APELADO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM VALOR SUPERIOR AO ESTIPULADO, CONSIDERANDO SUA REMUNERAÇÃO MENSAL LÍQUIDA E A EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS MENORES.2. A RENDA MENSAL DO ALIMENTANTE É LIMITADA, NÃO COMPORTANDO ELEVAÇÃO DA PENSÃO DEVIDA À APELANTE, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP) (Síndico Dativo) - José Luiz Ambrosio Junior (OAB: 232230/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500314-75.2024.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: W. R. L. R. - Vistos. Fls. 308/309: Trata-se de oposição ao julgamento virtual, com solicitação, pela Defesa do apelante Wendrel Raphael Lopes Raimundo, para a realização de sustentação oral por videoconferência. O entendimento desta 5ª Câmara de Direito Criminal é no sentido do deferimento de pedidos da espécie apenas em casos e hipóteses ligadas a questões de saúde do patrono, ou quando o acusado demonstre intenção de presença dele próprio no julgamento, sem possuir, no entanto, condições financeiras para o deslocamento a longas distâncias neste Estado para tal finalidade. In casu, não se enquadra o pedido em nenhuma das hipóteses apontadas. Contudo, em data recente, houve acordado entre os integrantes e a Presidência da 5ª Câmara de Direito Criminal no sentido da possibilidade de realização de algumas sessões intermediárias na modalidade virtual, a ponto de serem atendidos pontualmente pedidos justificados como o telado nestes autos, por exceção, verificando-se ser a patrona da cidade de Lins, que dista razoavelmente desta Capital. Com efeito, fica deferido o pedido para realização da sustentação oral por meio de videoconferência, ou por outro meio similar, desde que com a devida inscrição prévia, nos termos regimentais, anotando-se o feito para julgamento oportuno na modalidade, com a consequente disponibilização adequada do link de acesso à D. Patrona, sem olvidar das demais providências cabíveis. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Advs: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP) - 10ºAndar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500666-88.2023.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Bruno Yukio Takeda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas do crime previsto no art. 33, § 4.°, da Lei n.°11.343/06, para um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de cento e sessenta e seis dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por penas restritivas de liberdade, fixando-se o regime aberto para o eventual cumprimento da sanção corporal, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V. U. - - Advs: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP) - 10º Andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500666-88.2023.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Bruno Yukio Takeda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas do crime previsto no art. 33, § 4.°, da Lei n.°11.343/06, para um ano e oito meses de reclusão e ao pagamento de cento e sessenta e seis dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por penas restritivas de liberdade, fixando-se o regime aberto para o eventual cumprimento da sanção corporal, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V. U. - - Advs: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001161-15.2024.8.26.0322 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Moises Eduardo de Oliveira Goulart - Vistos. Fl. 98: manifeste-se a d. Defesa. Lins, 09 de junho de 2025. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000987-04.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S.R. - M.R.S.S. - Vistos. Por primeiro, esclareça o interessado M. R. de S. S., no prazo de 10 (dez) dias, se o pedido de transferência da guarda dos menores conta com a anuência do genitor, juntando documento comprobatório do alegado. Não havendo a concordância, deverá ser distribuído novo processo para regulamentação da guarda. Intime-se. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500253-53.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500253-53.2024.8.26.0104; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: igor raphael sidney; Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016064-56.2004.8.26.0322 (322.01.2004.016064) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Milton Luiz da Silva Lopes - Vistos. Considerando que até o presente momento não foi designada data para a realização da perícia solicitada, reitere-se, com a devida urgência, junto ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), o agendamento da referida perícia, por meio do Portal Eletrônico, devendo ser utilizado o modelo de ofício nº 504809. Cumpra-se. Lins, 06 de junho de 2025. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005954-57.2025.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elen Cristina Neves - Manifeste-se a requerente cumprindo as determinações da r Decisão de fls 30. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001234-50.2025.8.26.0322 (processo principal 1004013-92.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.V.H.V. - - C.B.G.F. - F.S.O.B. - Sobre a impugnação e documentos de fls. 40/73, manifeste(m)-se o(a)(s) impugnado/exequente (a)(s), no prazo de 15 dias. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
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