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Gyselle Sandra Munuera Felix De Oliveira

Gyselle Sandra Munuera Felix De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 264927

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 65
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001088-94.2022.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - O.S.H. - C.R.P. - Vistos. Não obstante o requerimento da Defesa, não é caso de desentranhamento dos documentos juntados pelo querelante a fls. 173/191, destacando, entretanto, que o valor de referidos documentos no conjunto probatório será devidamente avaliado quando da prolação da sentença. Não havendo diligências pendentes, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista às partes para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo querelante e, após, ao querelado. Após, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer e venham conclusos para sentença. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), JÚLIA DO NASCIMENTO SIMIÃO (OAB 454193/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003666-97.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO YUKIO TAKEDA - Fls. 178/191: Ciência às partes do V. Acórdão. E em cumprimento ao V. Acórdão retro, oficie-se à Central de Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando cópia da ficha do réu, a fim de informar o cumprimento da pena restritiva - Prestação de Serviços à Comunidade, INTIMANDO o(a) sentenciado(a) para que compareça naquele setor, situado na Rua Antonio Augusto Neto, 127, Fragata, Marília/SP, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira, munido de documento pessoal e cópia deste despacho, dentro do prazo de trinta (30) dias a partir do recebimento do mandado, ficando ciente de que a ausência injustificada ensejará na conversão em pena privativa de liberdade. Intime-se-o ainda para no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da Multa Substitutiva imposta junto ao BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, ou via chave PIX - 96.291.141/0001-80 de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, cujo valor atualizado é de R$ 476,77 (fls. 194). Após efetuado o pagamento acima, deverá retornar nesta VARA e apresentar o comprovante de pagamento, a fim de possibilitar a conferência do documento e sua juntada nos autos. Cumpra-se, servindo este de mandado e Ofício à CPMA. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001662-95.2011.8.26.0104 (104.01.2011.001662) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Guarantã - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018340-96.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - C.H.S. - Vistos. Indefiro o pedido de reunião dos incidentes, pois inexiste conexão entre os pedido. Inicialmente, este incidente de cumprimento de sentença foi ajuizado para obrigar o requerido ao pagamento da obrigação alimentar sob pena de prisão. Em decisão de fls. 126/127 restou determinada a conversão para o rito da penhora. Já o incidente 1018740-13.2022, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, fora ajuizado desde o início sob o rito da penhora. Naturalmente, deverá a credora exigir em cada incidente período diverso, sob pena de ocorrer enriquecimento ilícito. Isto posto, considerando que aquele feito não foi extinto e a execução segue seu curso, apresente a autora cálculo atualizado da dívida, observado que os créditos exigidos neste incidente devem ser somente os não abrangidos por aquele, no prazo de quinze dias. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Na inércia, intime-se para fins de extinção. Intime-se. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003308-09.2012.8.26.0104 (104.01.2012.003308) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Guarantã - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502147-98.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502147-98.2023.8.26.0104; Associação Criminosa; Apelante: Felipe Godêncio Valentim; Advogada: Ana Carolina Braus Baggio (OAB: 439568/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOSE FERNANDO RODRIGUES JUSTINO; Advogado: Walter Yukio Ichikawa (OAB: 119834/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LEONARDO CARVALHO DE OLIVEIRA; Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP); Apelante: WESLLEY REIS NUNES SILVA; Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. - - E.S.S.A. - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001161-15.2024.8.26.0322 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Moises Eduardo de Oliveira Goulart - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público e considerando que os fins do requerimento de fl. 121 se refere ao exercício da atividade profissional, defiro o pedido formulado, flexibilizando o período do recolhimento noturno, a fim de que o sentenciado possa exercer suas funções laborais no período compreendido entre as 19h00m até às 07h:00m. Manifestem-se as partes sobre fls. 126/128. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003308-09.2012.8.26.0104 (104.01.2012.003308) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Guarantã - 1- Fica a Fazenda Pública ciente de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Fica, também, intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". 2- Manifeste-se ainda a Fazenda Pública, no mesmo prazo acima mencionado, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 40 da Lei 6.830/1980. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
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