Paulo Eduardo Basaglia Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00016590720048260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001659-07.2004.8.26.0648 (648.01.2004.001659) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda do Municipio de Irapua - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP)
3. Processo 10013228220218260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001322-82.2021.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Liminar - Antonia Aparecida Possari - Ginael Tozzi - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos inicias, para declarar a união estável entre a autora A. A. P e o requerido G. T., pelo período de 29/07/2009 a 29/06/2021, bem como para determinar a patilha de bens adquiridos na constância da união estável, nos termos da fundamentação. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Face a sucumbência recíproca, condeno os demandantes ao pagamento de custas e despesas processuais no importe de 50% para cada parte, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa, vedada a compensação, nos termos do artigo 85, § 2º e 14 do CPC. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se.. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
4. Processo 06500809520128260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0650080-95.2012.8.26.0648 (064.82.0120.650080) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Irapuã - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP)
5. Processo 00011403720018260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001140-37.2001.8.26.0648 (648.01.2001.001140) - Execução Fiscal - A Prefeitura Municipal de Irapua - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
6. Processo 00015413120048260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001541-31.2004.8.26.0648 (648.01.2004.001541) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda do Municipio de Irapua - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP)
7. Processo 00015742120048260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001574-21.2004.8.26.0648 (648.01.2004.001574) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda do Municipio de Irapua - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP), GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP)
8. Processo 00026865420068260648
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002686-54.2006.8.26.0648 (648.01.2006.002686) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Município de Irapuã - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, diga a parte Exequente sobre eventual prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei de Execução Fiscal. Após, conclusos. Int. - ADV: GLAUBER ELIAS FACCHIN (OAB 318625/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)