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Rodrigo Cesar Moreira Nunes

Rodrigo Cesar Moreira Nunes

Número da OAB: OAB/SP 260542

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000642-02.2024.4.03.6118 AUTOR: SONIA MARIA JULIA ADVOGADO do(a) AUTOR: AMANDA DE MELO SILVA - SP210364 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS - SP362338 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES - SP260542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se vista à parte da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e eventuais documentos apresentados pela parte demandada. 2. Após, venham os autos conclusos. 3. Intime-se. GUARATINGUETá, 1 de julho de 2025. TATIANA CARDOSO DE FREITAS Juíza Federal
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001946-09.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Patricia Mara Pinto Santos - Apda/Apte: Patricia Vezzaro Galvao Cezar - Apda/Apte: Talita Renata Rodrigues - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP) - Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP) - Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP) - Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001946-09.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Patricia Mara Pinto Santos - Apda/Apte: Patricia Vezzaro Galvao Cezar - Apda/Apte: Talita Renata Rodrigues - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP) - Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP) - Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP) - Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001772-40.2024.4.03.6340 AUTOR: CARLA DE PAULA ADVOGADO do(a) AUTOR: AMANDA DE MELO SILVA - SP210364 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS - SP362338 ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES - SP260542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retro. Vista à parte autora acerca da contestação apresentada pelo INSS. Sem prejuízo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04 de NOVEMBRO de 2025, às 14:30 HORAS, a ser realizada de forma VIRTUAL por videoconferência através do MICROSOFT TEAMS ou eventual outra plataforma digital (CNJ), nos termos do CPC, arts. 358 e ss. e art. 453, § 1º, observando-se os seguintes critérios: 1) Devem os(as) advogados(as) e partes (autor e réu) providenciar o necessário para que sua presença ao ato se dê, preferencialmente, por meio de acesso à sala virtual (on-line); 2) Quanto à(s) testemunha(s), fica facultado sua(s) oitiva(s) por meio eletrônico, observado o disposto no artigo 456 do CPC/2015; ou mediante comparecimento na sede deste Juízo Federal (Avenida João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá-SP), na mesma data e horário designados para realização do ato. 3) Em caso de comparecimento presencial de qualquer das partes ou da(s) testemunha(s), a audiência ocorrerá na modalidade mista. Com efeito, caberá às partes e advogados(as) acostar aos autos, em até 5 (cinco) dias anteriores a data da audiência, seus e-mails e telefones (whatsapp), para recebimento do link da audiência e intimações, se o caso, sendo que o referido link também será disponibilizado nos próprios autos, até a data da audiência. Caberá, ainda, às partes e advogados intimar as testemunhas (no máximo de três - art. 34 da Lei 9.099/95), para se fazerem presentes à audiência (CPC, art. 455, §§ 1º e 2º, bem como providenciar a juntada prévia aos autos da relação das testemunhas com suas qualificações (nome, documento pessoal, estado civil, profissão, telefone (whatsapp) e parentesco ou não com as partes), sob pena de dispensa e preclusão da prova testemunhal. Ainda, eventual desinteresse na produção probatória deverá ser informado com antecedência nos autos para deliberação, no prazo de 5 (cinco) dias da intimação, sendo a todos imposta a observância à boa-fé processual (CPC, art. 5º), sobretudo visando à otimização do tempo e dos atos processuais. Cumpra-se. Intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) Magistrado(a).
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001552-13.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.M.N.A. - - C.D.M. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do(s) aviso(s) de recebimento assinado(s) por pessoa distinta ao destinatário, juntado às fls. retro. - ADV: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), SAMUEL GONÇALVES ROMEIRO PUNARO BARATTA (OAB 478221/SP), SAMUEL GONÇALVES ROMEIRO PUNARO BARATTA (OAB 478221/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000413-44.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia da Silva Santos dos Reis - Vistos. Determino providências no sentido de informar este Juízo sobre existência de valores em nome de ELIAS DOS REIS, CPF 787.490.508-34, a título de restituição de imposto de renda. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), SAMUEL GONÇALVES ROMEIRO PUNARO BARATTA (OAB 478221/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000801-44.2025.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José dos Santos Chiaradia - - Diego do Nascimento Chiaradia - - Ana Julia do Nascimento Chiaradia - Vistos. Expeça-se Cartas de citação nos endereços informados às fls. 126/128. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Sr. Oficial do CRI para esclarecimentos acerca da divergência apontada pela parte, fls retro. Cumpra-se. - ADV: AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001945-07.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Codesg - Companhia de Desenvolvimento de Guaratingueta - Apelada: Agda Sampaio Lopes - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FUNÇÃO GRATIFICADA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU NULA A PORTARIA Nº 074/2023, CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À AUTORA, SERVIDORA DA CODESG, DURANTE O PERÍODO EM QUE ATUAVA COMO DIRETORA SINDICAL. A SENTENÇA FOI PROFERIDA APÓS REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXONERAÇÃO DA AUTORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE LICITAÇÕES, POR MEIO DA PORTARIA Nº 074/2023, FOI VÁLIDA, CONSIDERANDO A NATUREZA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FUNÇÃO GRATIFICADA É DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, CONFORME O ARTIGO 37, II, DA CF, NÃO CONFERINDO ESTABILIDADE AO SERVIDOR.4. A ESTABILIDADE SINDICAL PREVISTA NO ARTIGO 8º, VIII, DA CF, NÃO SE APLICA A CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS, APENAS AO CARGO EFETIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.TESE DE JULGAMENTO: 1. FUNÇÃO GRATIFICADA É DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, SEM ESTABILIDADE. 2. ESTABILIDADE SINDICAL NÃO SE APLICA A FUNÇÕES GRATIFICADAS.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 37, II; ART. 8º, VIII.LEI 9.494/97, ART. 1º-F.LEI 11.960/09.EC Nº 113/2021, ART. 3º.CPC, ART. 509, §2º; ART. 85, §2º E §3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0356896-78.2009.8.26.0000, REL. DES. VENICIO SALLES, J. 22.06.2011.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000069-65.2017.8.26.0213, REL. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, J. 08.04.2019.TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0046300-41.2012.8.26.0053, REL. MARIA LAURA TAVARES, J. 21.10.2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lincoln Faria Galvao de Franca (OAB: 133936/SP) - Ruan Augusto Motta Simão (OAB: 492589/SP) - Vitoria Julieta Ferreira Acri (OAB: 496742/SP) - Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP) - Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP) - Samuel Gonçalves Romeiro Punaro Baratta (OAB: 478221/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003673-03.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003673-03.2023.8.26.0220; Assunto: Revisão; Apelante: F. E. da S. do E. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP); Advogada: Amanda de Melo Silva (OAB: 210364/SP); Advogado: Matheus Narcizo Araujo Dias (OAB: 362338/SP); Apelada: M. C. M. da S. do E. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Claudio Herculano de Paula Santos (OAB: 307328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000081-14.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a ausência informada pelo IMESC para realização do exame. Int. - ADV: RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP)
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