Kaleria Lins Ribeiro Cortez

Processos do Advogado

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2. Processo 20690129620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069012-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alex Cirillo - Agravado: Thunbergii Administração S.a - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - AUSENTE O INTERESSE RECURSAL.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE DEIXOU DE SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, CONFORME DECISÃO INICIAL.2. AGRAVANTE ALEGA A NULIDADE DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, REQUERENDO A PRODUÇÃO DE NOVO LAUDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANALISAR O CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. ARTIGO 382, § 4º, DO CPC QUE É CLARO AO DISPOR A IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO. 5. PRECEDENTES DO C. STJ.IV. DISPOSITIVO:6. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Marcelo Sollazzini Cortez (OAB: 252939/SP) - Kaleria Lins Ribeiro Cortez (OAB: 252893/SP) - 5º andar
3. Processo 10260854220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026085-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Vicente Roberto Saloti de Aquino - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
4. Processo 10502270220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050227-02.2022.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Renata Santana Souza da Glória - - Leandro da Gloria - Vanessa Pereira de Souza - - Valéria Pereira de Souza - - Ermelinda de Souza Andrade Santos - - Silvia Regina de Souza Carvalho e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Verifico que, por duas ocasiões, foi dada vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Publica, conforme delineadas pelo art. 134, CF. e esmiuçadas pela LC n.º 80/94. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
5. Processo 00142484620088260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014248-46.2008.8.26.0048 (048.01.2008.014248) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lira Renardini Padovan - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento a r. determinação retro procedi à baixa no histórico de partes do sistema SAJPG5 com relação à executada LIRA RENARDINI PADOVAN. Nada Mais. Atibaia, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
6. Processo 10542537220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054253-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - HM Engenharia e Construções S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP)
7. Processo 10211004820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021100-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tavitec Empreendimentos e Participações Ltda - Fernando Alves Lacerda e outro - Vistos. Páginas 343/344: Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pela parte ré para que doravante passem a receber intimações pelo DJE. Considerando que a procuração de páginas 344 se encontra apócrifa, regularize a questão. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP), KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), FABIO SILVA DAMASIO (OAB 503099/SP)
8. Processo 10324550520178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032455-05.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Golf Park - Danilo Geromel Baptistella - V I S T O S. Fls. 114/117: Autos desarquivados. 1. Decorrido o prazo do acordo homologado à fl. 63 e ausente manifestação da parte exequente, tomo a inércia como quitação do débito e em consequência JULGO EXTINTA a ação, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS no importe de R$ 364,84, por meio de guia DARE (Satisfação da execução - cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2a. No silêncio, expeça-se carta de intimação (observando-se o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único, do Código de Processo Civil), fazendo-se constar: o recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito através de Guia DARE (Satisfação da Execução - 230-6), observando-se as orientações constantes no Portal de Custas do TJSP: . 2b. Com o decurso de prazo, se ausente comprovação do pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. 3. Publique-se e, após o trânsito em julgado, feitas as necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: KALERIA LINS RIBEIRO CORTEZ (OAB 252893/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), MARCELO SOLLAZZINI CORTEZ (OAB 252939/SP)