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Anderson Mestrinel De Oliveira

Anderson Mestrinel De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 251231

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 78
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000273-17.2025.8.26.0094 (processo principal 1000785-17.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Jonas de Carvalho Souza - Wp Condomínio Ametista Spe Ltda - Vistos. Fls. 47/48: Manifeste-se o executado; Prazo de dez dias; Após, renove a conlusão. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), ANDRE LEAL (OAB 363366/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029021-53.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Juvi Incorporadora Imobiliária SPE Ltda - - Vinícius Marcondes Machado - Sociedade de Amigos do Jardim Recreio - Sajar - Vistas ao autor para que requeira o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), MAURICIO MARCONDES MACHADO (OAB 151428/SP), APARECIDO CARLOS DA SILVA (OAB 137986/SP), ESDRAS IGINO DA SILVA (OAB 193586/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000353-61.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jaqueline Aparecida Lopes dos Santos Martins - Wp Construtora e Incorporadora Ltda - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide a averiguação quanto aos danos estruturais alegados e se decorreram da obra entregue ou do mau uso da parte autora, além da verificação de ocorrência de danos morais. O ônus probatório deverá obedecer ao já disposto acima, com inversão nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Especificadas as provas, é caso de realização de prova pericial para dirimir os pontos controvertidos, tal qual pleiteado pela autora. i. Feitas essas considerações, nomeio para o ato pericial o Sr. Danilo Christie de Mello Fioravante (danilofioravanti@hotmail.com), que cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso. ii. Para fins de definição do custeio da perícia, nos termos do art. 95 do Código de Processo Civil, assento que os honorários periciais serão suportados pela parte que a pleiteou, isto é: a autora. Todavia, considerando que tal parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arbitro os honorários periciais no valor de 58 UFESPs, em observância à complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional ou órgão, o lugar e tempo exigidos para a prestação do serviço, nos termos do art. 2º da Resolução 910/2023, a serem antecipados pela Defensoria Pública. iii. Nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. iv. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de novo perito. v. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para a reserva dos honorários periciais. vi. Feita a reserva, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. vii. O laudo pericial deverá ser juntado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. Ainda, formulo, desde já, os seguintes quesitos do Juízo para a perícia imobiliária: 1. Há danos imobiliários no bem objeto da lide? Quais? 2. Os danos estruturais narrados nos autos decorrem da obra empreendida ou do mau uso do bem? 3. O réu realizou os reparos a que foi instado? Se sim, quais? 4. Qual o valor necessário para que a obra de reparo seja realizada? Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação aos peritos (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital sem prejuízo da nomeação junto ao Portal de Auxiliares). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003130-93.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - William Aparecido dos Santos - WP Condomínio Quebec Spe Ltda. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Atentem-se as partes para o rateio da prova, caso necessário, nos termos do artigo 95 do CPC: 'Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente.' Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Int. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000207-37.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Brodowski; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000207-37.2025.8.26.0094; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ana Aparecida Custódio Pereira; Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Apelado: Wp Condominio Ametista Spe Ltda; Advogado: Anderson Mestrinel de Oliveira (OAB: 251231/SP); Advogada: Betina Elvira Matheus de Santana (OAB: 377975/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0108147-36.2008.8.26.0004 (004.08.108147-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transamérica Produções Ltda. - Wvmp & Possos Consultoria Ltda. - - Valeria Maciel Possos - - Walter Luiz Maciel Possos - - Ana Claudia Maciel Possos - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora constante no termo de penhora expedido nos autos, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0108147-36.2008.8.26.0004 (004.08.108147-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transamérica Produções Ltda. - Wvmp & Possos Consultoria Ltda. - - Valeria Maciel Possos - - Walter Luiz Maciel Possos - - Ana Claudia Maciel Possos - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora constante no termo de penhora expedido nos autos, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0108147-36.2008.8.26.0004 (004.08.108147-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Transamérica Produções Ltda. - Wvmp & Possos Consultoria Ltda. - - Valeria Maciel Possos - - Walter Luiz Maciel Possos - - Ana Claudia Maciel Possos - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora constante no termo de penhora expedido nos autos, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), BETINA ELVIRA MATHEUS DE SANTANA (OAB 377975/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000394-84.2021.8.26.0094 (processo principal 1000537-27.2019.8.26.0094) - Liquidação por Arbitramento - Enriquecimento sem Causa - WP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. Fl. 404: Junte a serventia cópia de fl. 404 no incidente nº 0000732-58.2021.8.26.0094 e lá cadastre o perito nos referidos autos. - ADV: ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002984-33.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Bonfante Araújo - Wp Construtora e Incorporadora Ltda - Tendo em vista as falhas nas rotinas de publicação no D.J.E, não constou dos autos a certidão de publicação do Ato Ordinatório de fls. 105/106 , razão pela qual torno os autos à publicação para regularização: "Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 15/07/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de São Joaquim da Barra-SP. Nos termos da r. Decisão anterior, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados (artigo 334, § 3º do CPC). Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Certifico, ainda, que será enviado link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima, para os e-mails informados nos autos. Informo que para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: 1) Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2) Acesso à Internet; 3) Endereço de e-mail ativo; 4) Instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Certifico, ainda, que no dia da audiência as partes devem estar munidas de documentos de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados. Certifico, mais, que em cumprimento aos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e item 2 da Portaria nº 02/2020, será devida a remuneração do conciliador nomeado em R$ 82,41, correspondentes a uma hora no patamar básico do nível de remuneração 1, da Tabela de Remuneração constante da Resolução nº 809/2019 do TJSP, conforme o valor da causa e que o pagamento deverá ser rateado pelas partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no prazo de até 10 dias úteis contados da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. Sem prejuízo, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, informe(m) a(s) parte(s) e respectivo(s) advogado(s), endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular (Whatsapp) para contato, para posterior agendamento da sessão junto à plataforma Microsoft Teams e encaminhamento do link da audiência." - ADV: MATHEUS TOLOTO COSTA (OAB 456161/SP), ANDERSON MESTRINEL DE OLIVEIRA (OAB 251231/SP), RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO (OAB 448649/SP)
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