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Eduardo Gaspar Tunala

Eduardo Gaspar Tunala

Número da OAB: OAB/SP 249968

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: EDUARDO GASPAR TUNALA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074047-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilson de Sousa Marques Filho - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. 1. Fls. 72/130: Vista à parte autora. 2. Aguarde-se o decurso de prazo da contestação. Intime-se. - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030589-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1024664-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.M. - P.M. - Manifestem-se as partes quanto ao laudo fls. 1177/1178, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO (OAB 29036/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005833-82.2025.8.26.0564 (processo principal 1010287-25.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - R.I. - O. - Diga(m) o/a(s) autor/a/es/exequente(s)* se com o depósito de fls.15/16 a obrigação encontra-se satisfeita. No silêncio, presumir-se-á sua anuência com extinção do feito pela satisfação da obrigação. Prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP), FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO (OAB 235387/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1152260-36.2023.8.26.0100 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.G.A.L. - P.V.T.L. - Ciência à(s) parte(s) da data designada pelo CEJUSC para a realização da audiência virtual (04 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos), bem como das demais orientações passadas pelo setor na certidão acostada aos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB 131433/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014837-34.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: MARIA ANITA DA ROCHA PAES HELLBRUGGE - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Antonio Carlos Fernandes Bevilacqua (OAB: 109162/SP) - Eduardo Gaspar Tunala (OAB: 249968/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014837-34.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: MARIA ANITA DA ROCHA PAES HELLBRUGGE - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Antonio Carlos Fernandes Bevilacqua (OAB: 109162/SP) - Eduardo Gaspar Tunala (OAB: 249968/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014837-34.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: MARIA ANITA DA ROCHA PAES HELLBRUGGE - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 466 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CASO DE FRAUDE BANCÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 466, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FRAUDES OU DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS - COMO, POR EXEMPLO, ABERTURA DE CONTA-CORRENTE OU RECEBIMENTO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE FRAUDE OU UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS -, PORQUANTO TAL RESPONSABILIDADE DECORRE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, CARACTERIZANDO-SE COMO FORTUITO INTERNO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE DO BANCO PELA FRAUDE DE TERCEIRO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Antonio Carlos Fernandes Bevilacqua (OAB: 109162/SP) - Eduardo Gaspar Tunala (OAB: 249968/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025736-09.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Econ Distribuição S/A - - Pepsico do Brasil LTDA - Bimbo do Brasil Ltda. - - Sakura Nakaia Alimentos Ltda - - MASA DOZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - JL BUDOIA PANIFICADORA LTDA - EPP - - Crbs - S/A - - Certa Comercial de Alimentos Ltda - - CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA - BOLACHAS MABEL - - Isaque Januário Francisco - - SCHWABJE INDUSTRIAL LTDA - - Q DRINKS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - - AVEC - JUNDIAÍ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - - Arcor Brasil Ltda - Grupo Arcor - - CHOCOLATES GAROTO S/A - - Barilla do Brasil Ltda - - Gdc Alimentos S/A - - COMERCIO DE OVOS E REREAIS GEMAR LTDA - - Instituto Brasileiro de Aprendizagem Profissional – Ibrasa - - KATIA REGINA DE OLIVEIRA VILAS BOAS GONDIM - - PANDURATA ALIMENTOS LTDA - - Antônio José Pereira da Silva - - Kim Neto Industria e Comercio de Panificação Ltda e outros - Ad oro S/A - - Maria de Fatima Barbosa Fonseca e outros - Mecalux do Brasil Sistemas de Armazenagem Ltda - - Fabiano Barbara Camisao - - Jordaenis Moreira do Carmo - - Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Marcus Vinicius Dolfi - - Bettanin Industrial S/A - - Carlos Renato Correa e outros - Vinícola Salton S/A - - Carla Fernandes do Nascimento e outros - Jadeane Ferreira da Silva e outros - Mauad Alimentos Ltda e outros - Anderson Rosa de Araujo - - GOIASMINAS INDÚSDRIA DE LATICÍNIOS LTDA e outros - UNILEVER BRASL LTDA e outros - Daniel Paulo Albino e outros - Thiago de Sá Machado - - Diego Lelis de Oliveira - - Alexandre da Silva Macedo - - Garakis& Rodopoulos Indústria Comércio e Exportação Ltda Me - - Luis Carlos da Rocha - - Thiago Silva dos Santos - - Renata Pereira Miranda - - Lucivânia da Silva Barros Simenton - - Wow Nutrition Industria e Comercio S/A - - Bruna Monique Vital de Vasconcelos - - Marileide de Souza - - Bombril S/A - - Leonardo Lopes Freire - - José Wilson Nicasio dos Santos - - Saulo Camilo Pedrazzoli - - Seara Alimentos ltda - - Zelina Lima da Silva - - Fernando Barroso de Oliveira - - Bufalo Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - - Jacqueline Liana dos Santos e outros - Jennifer Dayane Muniz Bello - - JAILMA BENTO OLIVEIRA DA SILVA - - Luiz Carlos Prudencio da Silva - - Francisco Gedean Santos da Silva - - Rodrigo de Oliveira Almeida - - Luciano Oliveira da Silva - - Camp Alimentos Comerciais e Distribuidora (Em Recuperação Judicial) - - Maria José Lima da Silva - - Hamilton Cezar de Lima Ferreira - - Selma Aparecida Gregório Castanho e outros - Suellen Cristina Carvalho - - Rosival Brito de Novaes - - CLÉRIO MOURA CINTRA - - Solange Maria de Oliveira - - D E Cafes do Brasil Ltda - - ADERCI BENTO SOBRINHO DE OLIVEIRA - - THIAGO DE SÁ MACHADO - - Jair Ferreira - - Maria das Graças da Silva - - Gildete Gomes Barbosa - - BRF S/A - - TATIANA DE FATIMA ALMEIDA LOVO DIAS - - EMERSON NUNES DA SILVA - - JHONATHAN CARDOSO LISBOA - - ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA - - Ana Marieta Rodrigues da Cruz - - Nestle Brasil S/A - - Shanter - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A - - Lucimara Tereza Souza dos Santos - - Nelson Antonio dos Santos - - Silvana Alves Pereira de Lima - - Domingos Evangelista Pereira de Souza - - ALAN OLIVIERA LOBO - - Zildeene Batista de Carvalho - - MARIA SOLANGE DA SILVA - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - Rafael Fargnoli da Mota Leal - - Roberto Francisco Figueiredo - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Vera Lucia da Silva - - Rafael Francisco Dionisio - - Ronaldo Dias de Souza - - Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (panco) - - Newage Industria e Comércio de Bebidas Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Sococo S/A Indústrias Alimentícias - - Manoel Felix de San Netto - - Raphael Alves - - Estefania Aparecida Diniz Gonçalves - - VALE FERTIL INSDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - - Santher Fabrica de Papel Sta Therez S/A - - Carlos Amancio de Oliveira e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Joaldo Ferreira de Araujo - - Shirlene Gomes Carvalho - - Simon Bolivar da Silveira Bueno - - Aldenira Pedrosa Vale - - Patrícia Magalhães Pereira - - Elisabete Martins Pereira - - HNK BR Ind. de Bebidas Ltda. - - Allex Santos Constantino - - Erazê Sutti - - Simone Martins Leite Silva - - Caliane Rezene de Jesus - - Simone Cristina Domingues - - Comércio de Ovos e Cereais Gemar Ltda. - - Tatiana Aparecida de Farias - - Nelson Alves dos Santos - - Edeeluz Pereira Gomes - - Dario Belo Ferreira - - Helton de Oliveira Silva - - Cilene Alves Soares - - Kelly Pereira de Sousa - - CÉLIA ROSSANA GOMES DA SILVA - - Paula Cristina Oliveira Fagundes - - Luciano Yukio Harada - - Armando Gonçalves Ferreiro - - Neuza Alves Neres - - Gleyson Souza Ferreira dos Santos - - Laticínios Carolina Ltda - - Marcia Pereira Collet Silva - - Erika Talita Curvelo Costa de Melo - - Reinaldo da Silva Izidoro - - Sônia Aparecida Rodrigues da Silva - - Mondelêz Brasil Ltda. - - Ricardo Callegaro - - Ana Maria Alves de Oliveira - - Jaqueline Oliveira Ancelmo - - Minalba Alimentos e Bebidas Ltda - - Leandro da Silva - - Caxambu Industria e Comercio Laticinio Ltda - - Paulo Henrique Gomes Gonçalves - - Erenilde Cardoso dos Santos - - Aparecido de Toledo Franca Junior - - Alda Olinda Libardi Santos - - Mauricio Barbosa - - José Domingos de Andrade - - Teresa Evangelista da Cruz - - Spal Ind.bras. de Bebidas S/A - - Tatiana de Sousa Santos - - Totvs S.A. - - Paulo Roberto Fagundes - - Refinaria Nacional de Sal S/A - - Alteniza Luiza da Silva - - Damázio Rodrigues de Araújo - - Everaldo Paiva dos Santos - - Janete Gusmão Viana - - Maria Cláudia Ponciano dos Santos - - Maria Lusanira Ferreira da Costa - - Ronaldo Pereira de Araújo - - Marcelo Augusto Danhone - - Raimundo Nonato Lopes - - Cristiane da Costa Xavier - - Laspro Consultores - - Vanessa Souza de Andrade - - Platificio SELMI S.A e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14304. 2 - Fls. 14327/14328; 14334/14335; 14337; 14355/14356; 14357/14358; 14359/14360; 14361/14362; 14375 e 14538: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 3 - Fls. 14339/14340 e 14363 (administrador judicial): ciente das providências adotadas pelo administrador judicial, sobretudo, quanto à decisão desfavorável à massa falida nos autos do precatório nº 0407276-39.1992.8.26.0053. No mais, considerada a inércia do Banco do Brasil, oficie-se novamente para que apresente nos autos extratos da conta judicial vinculada ao feito, no prazo de 15 dias. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pelo auxiliar do juízo. 4 - Fls. 14353/14354 e 14373/14374 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB 272238/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RAPHAEL DE CASTRO SOUZA (OAB 271828/SP), JEAN MARCOS DA SILVA POLAINO (OAB 271027/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS (OAB 257905/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 192629/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI (OAB 265927/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 192629/SP), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 192629/SP), NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), CLAUDIA RANDAL DE SOUZA (OAB 289680/SP), LUCIANO SERGIO BLASBALG (OAB 292620/SP), ABNER ALVES VIDAL (OAB 290074/SP), LUIS CARLOS ABITANTE (OAB 292259/SP), LUIS CARLOS 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074047-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dilson de Sousa Marques Filho - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1179143-20.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rafaela Junqueira de Oliveira - - Dereck Ebbinghaus Carrari - Irineu Genesco Resende - - Maria Cristina Menks Ribeiro - - Vladimir Soubkovsky - - Marina Seoane Soubkovsl‹y - Vistos. Fls. 253 e seguintes: O Tribunal deu provimento ao recurso de Agravo interposto, para determinar " . . . que o Perito preste esclarecimentos mais detalhados sobre a vistoria realizada na laje do imóvel ou indique os documentos que contém tal informação, ou, ainda, se o caso, para que realize inspeção técnica com o fim de apurar de forma concreta o tipo de laje instalado no local . . ." - fls. 246. A substituição do Perito, solicitada a fls. 287, secundada pelos fundamentos técnicos unilaterais, de fls. 291/307, é sempre medida de cunho excepcionalíssimo, eis que representa um retrocesso processual e implica maior oneração às partes, porquanto serão dois os honorários periciais a serem arcados. A fim de complementar o quanto já produzido, à luz das diretrizes traçadas pelo Tribunal, a quem compete, em última instância, apreciar a lide e, assim, colocar uma pá de cal, quanto à natureza da laje, defiro a diligência explicitada no parecer técnico de fls. 288/290, assim resumida: Eventuais custos adicionais para a realização desta diligência deverão ser discriminados, pelo Sr. Perito, prévia e justificadamente, e ficarão a cargo da autora, nos termos da decisão de fls. 107/108. Intime-se o Perito para que proceda ao agendamento da data para a diligência, comunicando nos autos, antecipadamente, a data marcada, a fim de que ao ato possam comparecer as partes e seus advogados. Int. - ADV: NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
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