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Eduardo Gaspar Tunala

Eduardo Gaspar Tunala

Número da OAB: OAB/SP 249968

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2
Nome: EDUARDO GASPAR TUNALA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1179143-20.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rafaela Junqueira de Oliveira - - Dereck Ebbinghaus Carrari - Irineu Genesco Resende - - Maria Cristina Menks Ribeiro - - Vladimir Soubkovsky - - Marina Seoane Soubkovsl‹y - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de porque tempestivos, mas a eles nego provimento, eis que a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada, pretendendo a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Intime-se. - ADV: NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), NATALIA RAQUEL TAKENO CAMARGO (OAB 285767/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018013-84.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia de Andrade Couto - Apelado: Fundação Saude Itau - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Gaspar Tunala (OAB: 249968/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018013-84.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sonia de Andrade Couto - Apelado: Fundação Saude Itau - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Gaspar Tunala (OAB: 249968/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0509622-48.1997.8.26.0100 (583.00.1997.509622) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Brasmédica S/A Indústrias Farmacêuticas - - Fátima dos Santos Moura - Massa Falida de Brasmédica S/A Indústrias Farmaceuticas - Rimet Empreendimentos Indusriais e Comerciais S/A e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas, Farmaceuticas, Plasticas e Similares de São Pau - Jose Menah Lourenço - - Frederico Henrique Thiessen e outros - Rui Edison Bernardo - Cia Metalurgica Prada - Dispafilm do Brasil Ltda. - - Gilson Lima - - Espólio de Joaquim Guimarães Ferreira - - Maria dos Prazeres Rodrigues Rosa - Patrimony Administradora de Bens S/A - Zilene Ana da Silva - - Ingrid Winning Ranauro - Cláudio Pascotto e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Sandra Maria de Oliveira Ferreira. e outros - LUT - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda. - Angela dos Santos - - Severino Izidro Firmino. - - Solange de Oliveira Feitosa. - - Adib Vieira de Andrade e outros - Paulo Sergio Brandão - Iraci Nascimento da Silva - - Espólio de Washington Luiz Mariano da Silva - - Luciene Pereira Santiago - - Claudia Regina Letieri - - Adriana Lucia de Almeida - - MARIA EUGENIA ANDRADE LOPEZ SANTOS - - Alcides Ferreira e outros - Daniel Gonçalves de Freitas Paulino - Anderson Rodrigues - - Tania Maria da Silva - - Maria Lúcia Correia Rodrigues - - Ambiel, Manssur, Belfiore, Gomes, Hanna Advogados - - Braulino de Souza Ribeiro - - CÉLIA MARIA VIANA DA SILVA - - Espólio de Jose Pedro Machado Costa - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Marcelo Nogueira Machado - - Luiz Alberto de Andrade Foroni - - Supernova Energia Ltda - - Renata Fernandes Ferreira - - Claudia Fernandes Ferreira - - Rodrigo Fernandes Ferreira - - José Carlos de Oliveira - - Rita de Cassia Lanciano e outros - Espólio de Gilberto Cardoso da Silva - - Auta Rocha Silva - - Cícera Rejane de Oliveira Ferreira - - Cícero Ferreira de Lima - - Henrique Failla - - José Carvalho de Andrade - - Kleber Tadeu de Castro - - Sandra Maria de Oliveira Ferreira - - Severino Izidro Firmino - - Solange de Oliveira Feitosa - - Espólio de Cláudio Pascotto - - Elieta Lopes Trindade - - José Carlos Portas - Rafael Nunes Pereira Maia - - Alexandre Duarte Failla e outros - Adilma Rodrigues Santos e outros - Miriam Rosa da Silva e outros - Antonio Messias Lopes - Francisco Antonio das Neves e outros - Adilma Rodrigues Santos - - Ana Fernandes da Silva - - Angela Maria Perdigão - - Antonio Racha dos Santos - - Silvio Tavares Carrilho - Espolio de Antonio Tavares Carrilho - - Elizabete Rosa de Jesus - - Gilda de Oliveira Cerqueira Ferreira - - Silvana de Pontes Maciel Silva - - Gilberto Pereira Zanardi - Banco Panamericano S/A e outros - Sueli de Castro Teixeira - - Marisa Ferreira Silva - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO ABDALAH LAKIS (OAB 69023/SP), GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 68262/SP), JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP), REGINA PAULA SEMIRAMIS MEDINA DA ROCHA BONAFÉ (OAB 72635/SP), PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB 83195/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ (OAB 97738/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), NORMA FRANCISCA FERREIRA (OAB 244353/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), NELSON LIMA FILHO (OAB 200487/SP), IONE MOURA VASCONCELOS MARTINEZ (OAB 201228/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), CRISTINA GIAVINA BIANCHI DABBUR (OAB 205685/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013816-68.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - J.M.F.R. - R.S.R. - Vistos. Fls. 69: O parágrafo terceiro do artigo 90 do Código de Processo Civil dispensa as partes que transigiram antes de prolatada sentença do pagamento de custas processuais remanescentes, o que não se confunde com taxa judiciária, consoante entendimento já sedimentado pelo Col. Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ANTES DA SENTENÇA. APLICABILIDADE DO ART. 90, § 3º, do CPC/2015. TAXA JUDICIÁRIA QUE NÃO SE ENQUADRA COMO CUSTAS REMANESCENTES. OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO. (...) 4. Despesas processuais é gênero do qual são espécies as custas judiciais, a taxa judiciária e os emolumentos. As custas judiciais têm natureza tributária e visam a remunerar os serviços praticados pelos serventuários em juízo. A taxa judiciária, a seu turno, também é um tributo, mas é devida ao Estado em contraprestação aos atos processuais. 5. O art. art. 90, § 3º, do CPC/2015 é expresso ao referir custas remanescentes. Assim, se a legislação estadual prever o recolhimento da taxa judiciária ao final do processo - como ocorre no processo de execução no Estado de São Paulo -, as partes não estarão desobrigadas de recolhê-la, haja vista que não se confunde com as custas processuais e, portanto, não se enquadra nas custas remanescentes. (...) (REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021) Assim, concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o réu providencie o recolhimento da taxa judiciária na proporção que lhe cabe, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP)
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CumPrSe 1001132-06.2021.5.02.0472 REQUERENTE: ELIZABETE KIKUE SHIBATA REQUERIDO: FUNDACAO DO ABC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc2bf9a proferida nos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação e inexistência de fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer), processe-se o agravo de petição de #id:799c1f5. Intime-se a reclamante para apresentar contraminuta no prazo legal. Não há valores incontroversos a serem liberados. Após, remetam-se os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE KIKUE SHIBATA
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PETIÇÃO CÍVEL Nº 4004635-34.2025.8.26.0016/SP RELATOR : JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS REQUERENTE : NICOLAS CABALLERO LOIS ADVOGADO(A) : EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB SP249968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 30/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031006-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1024664-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.R.M. - P.M. - Certifica haver expedido: Mandado de levantamento, no valor de R$ 27056,18 - ADV: EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA (OAB 423822/SP), EROS BELIN DE MOURA CORDEIRO (OAB 29036/PR)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054771-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1025736-09.2014.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Inadimplemento - Econ Distribuição S/A - Brenda Butieri Duarte Souza e outros - Vistos. Fl. 148: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL DE CASTRO SOUZA (OAB 271828/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), REGINALDO CAETANO MARCOCCI (OAB 271600/SP), ALINE MACHADO DA CUNHA (OAB 272238/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), PAULO CESAR SILVA DA ROCHA (OAB 278388/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 25430/PR), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), SANDRA FELIX CORREIA (OAB 261464/SP), JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS (OAB 257905/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), LUCIANA DOS SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP), JEAN MARCOS DA SILVA POLAINO (OAB 271027/SP), FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI (OAB 265927/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS 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