Juliano Peres De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10004396320218260420
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000439-63.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.V.S. - F.M.S. e outros - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. Deverá o(a) patrono(a), no ato da impressão, conferir o regular preenchimento da certidão de honorários, nos termos do que dispõe o inciso XXI, da cláusula sétima do convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a seguir transcrito: "XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o valor eventualmente recebido a maior". - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP), LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP), JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP), LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP)
3. Processo 08100403620258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810040-36.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAHISA DE CASTRO SILVA RÉU: ADIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada, através dos documentos acostados aos autos, a ilicitude apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora. Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória. Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 00102061620188260496
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010206-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Josieli Martins Pires - Vistos. Considerando o teor da Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, e tendo em vista a informação da distribuição do PEC n.º 0005656-83.2025.8.26.0026, redistribuam-se os autos ao DEECRIM BAURU/SP para eventual apensamento. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP)
5. Processo 00084679420178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Peres de Albuquerque (OAB 248876/SP) Processo 0008467-94.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Everton Aparecido Alexandre de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
6. Processo 00003190220178260574
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivan Peterson de Camargo (OAB 136110/SP), Juliano Peres de Albuquerque (OAB 248876/SP), Marcelo Campos Barbosa (OAB 274129/SP), Wilson Meirelles Rosa (OAB 314253/SP) Processo 0000319-02.2017.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Dilson Antonio Fernandes, Fabia Flores Pereira, João Guilherme Pereira, Maria Eduarda Flores Fernandes - Vistos. Em atenção ao teor da certidão de fls. 1891, verifico que à corré MARIA EDUARDA FLORES FERNANDES fora imposta a pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, no regime inicial fechado. Deste modo, em atenção à pena aplicada e diante da especial circunstância da corré possuir idade inferior a 21 (vinte e um) anos ao tempo do crime, o lapso temporal aplicável seria o de 6 (anos), em conformidade ao disposto no artigo 109, inciso III, c.c. com o artigo 115, ambos do Código Penal. Assim, considerando a data do trânsito em julgado (03/05/2022 - fls. 1746), renove-se o mandado de prisão de fls. 1759/1760, consignando sua validade para 02/05/2028, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Paranapanema, 20 de maio de 2025.
7. Processo 00084679420178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Peres de Albuquerque (OAB 248876/SP) Processo 0008467-94.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Everton Aparecido Alexandre de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
8. Processo 00084679420178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Peres de Albuquerque (OAB 248876/SP) Processo 0008467-94.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Everton Aparecido Alexandre de Oliveira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.