Lucas Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10124523120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012452-31.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - I.C.B.F. - Com vista à devolução da carta precatória. - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP)
3. Processo 10038017820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003801-78.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio de Lima Silva - Globo Comunicação e Participações S/A - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP), VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB 134716/RJ)
4. Processo 00173127520218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017312-75.2021.8.26.0576 (processo principal 1019833-10.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.C. - R.C.S. - VISTOS. Por ora, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Prazo: 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE (OAB 171607/RJ), LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP)
5. Processo 00017025520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-55.2025.8.26.0664 (processo principal 1008938-80.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.M.P. - - J.A.T.P. - - L.F.M.T. - E.R.P. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 03 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 830,93, referente à diferença da pensão do mês de maio e a pensão do mês de junho/2025 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez, sob pena de prisão, sem nova intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN (OAB 279904/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP), LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP)
6. Processo 50016043220224036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001604-32.2022.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: JOSE GEDELCI FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FERNANDES - SP248210 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Analisando-se atentamente a petição inicial, verifica-se a alegação do autor de que o INSS reconheceu no processo administrativo sob NB 168.516.140-2 o período rural de 20/04/1986 a 31/12/1995, que seria mais abrangente do que o período reconhecido no NB 176.799.755-5 (id. 248475006 - Pág. 6): “Imperioso aqui ressaltar que antes do ingresso com o pedido administrativo acima, o Requerente já havia ajuizado o requerimento administrativo alusivo ao benefício nº 168.516.140-2, no qual, embora a Requerida tenha indeferido a pretensão daquele quanto a concessão do benefício previdenciário, havia reconhecido atividade rural por parte do mesmo em período mais amplo do que aquele reconhecido no pedido do benefício nº 176.799.755-5, a saber pelo período de 20/04/1986 a 31/12/1995, o qual, entretanto, de forma indevida, fora reformado e reduzido para somente o período de 01/01/1988 a 30/10/1991, resultando assim em um total de 18 anos, 08 meses e 16 dias de tempo de serviço/contribuição, em 29/11/2018.” Tendo em vista a possibilidade de ocorrência de coisa julgada administrativa, de modo que o INSS não poderia ter desprezado o seu entendimento já fixado em processo administrativo pretérito, determino que a Secretaria do juízo solicite ao INSS, por meio de ferramenta do PJE, cópia do processo administrativo do autor (NB 168.516.140-2), dando-se, em seguida, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, e registrando, imediatamente, os autos para sentença. Decisão registrada eletronicamente. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO. INTIMEM-SE. São José do Rio Preto/SP, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10059297120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005929-71.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Imaculada de Souza Assunção - Fls. 27: Defiro a prioridade de tramitação. Tarje-se. Face os históricos de créditos juntados às fls. 30/70, defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido liminar. As alegações tecidas na inicial são unilaterais e não conferem, ainda, a probabilidade do direito necessária para o deferimento da medida de urgência. Em casos tais, há necessidade de ouvir as requeridas e, após, formular juízo sobre a situação narrada nos autos. Remova-se do cadastro processual a tarja de urgente. Deixo de designar audiência de conciliação no presente momento, dado o desinteresse apontado na inicial (fls. 02), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado pelas partes. O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na pertinente fase probatória. CITEM-SE as requeridas para os termos da ação em epígrafe, ficando advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora em sua inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP)
8. Processo 00021622020108260615
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-20.2010.8.26.0615 (615.01.2010.002162) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.S.R. - R.F.R. - Fica a requerente intimada a se manifestar, em termos de prosseguimento do feito, diante dos documentos acostados nas fls. 340-343 dos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 248210/SP), GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB 363528/SP)