Debora Cristina Brasil De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10010904620248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-46.2024.8.26.0370 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - O.C.S. - Autor, manifestar-se sobre as contestações. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
3. Processo 15007089320248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500708-93.2024.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Leve - NEOCI APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.36 e a manifestação do Representante do Ministério Público de fl.40, determino que oficie-se à Autoridade Policial desta cidade, a fim de proceder diligências, no sentido obter o atual paradeiro do(a) investigado(a) Anderson Aparecido Barboza. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
4. Processo 10010688520248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001068-85.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Fajan Tonelli - Cesar Augusto Fonseca - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v acórdão de fls.102/104, manifestando-se as partes. Int. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
5. Processo 15005135720208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500513-57.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor da Silva Deleguide - - Ueverton Lucas da Silva e outro - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
6. Processo 15003775320208260370
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500377-53.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Apelante: Everton Henrique Gama Pereira - Apelante: Guilherme Henrique Tosta - Apelante: Tiago de Souza Pereira - Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelante: Caio Henrique Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) (Defensor Dativo) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Defensor Dativo) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - Marina Aparecida Pavani (OAB: 399524/SP) - Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Martins Hubach (OAB: 332925/SP) (Defensor Dativo) - Marta Cristina Barbeiro (OAB: 109515/SP) (Defensor Dativo) - Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG) - Liberdade
7. Processo 15003775320208260370
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500377-53.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Azul Paulista - Apelante: Everton Henrique Gama Pereira - Apelante: Guilherme Henrique Tosta - Apelante: Tiago de Souza Pereira - Apelante: Thiago Ricardo da Silva - Apelante: Caio Henrique Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Debora Cristina Brasil de Souza (OAB: 248082/SP) (Defensor Dativo) - Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Defensor Dativo) - Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437/SP) - Marina Aparecida Pavani (OAB: 399524/SP) - Pedro Lemo (OAB: 66014/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Martins Hubach (OAB: 332925/SP) (Defensor Dativo) - Marta Cristina Barbeiro (OAB: 109515/SP) (Defensor Dativo) - Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596/MG) - Liberdade
8. Processo 15005135720208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500513-57.2020.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vitor da Silva Deleguide - - Ueverton Lucas da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para condenar os réus: UEVERTON LUCAS DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo, substituídas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo em favor de entidade pública de caráter social; e VITOR DA SILVA DELEGUIDE, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo, substituídas as penas privativas de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo em favor de entidade pública de caráter social. Faculto aos réus o manejo do recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para que proceda à suspensão dos direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Após, lida em audiência, a acusação manifestou o desejo de NÃO recorrer da sentença. Ambas as defesas manifestaram o desejo de recorrer da sentença. Pelo MM. Juiz foi dito: "Certifique o trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso interposto pelas defesas. Regularizados os autos em cartório, abra-se vista ao(à) i. Defensor(a), para oferecimento de razões recursais. Após, ao Ministério Público, para contrarrazões. Em seguida, ao E. Tribunal de Justiça - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)