Ricardo Collucci

Processos do Advogado

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2. Processo 11831510620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183151-06.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Liliana Cremaschi - - Danilo Cremaschi - - Liliana Cremaschi Leonardi - - Luciano Cremaschi Leonardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre a impugnação as primeiras declarações de folhas 243, em quinze (15) dias. Int. - ADV: RAFAEL FANTINI CARLETTI (OAB 282221/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA (OAB 304144/SP), LEONARDO HENRIQUE PAES RUIZ (OAB 305599/SP), MARCOS CESARIO BURIHAM (OAB 231459/SP), MARCOS CESARIO BURIHAM (OAB 231459/SP), RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
3. Processo 21853444920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185344-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Collucci Advogados Associados - Agravado: Myriam Pinheiro Advocacia - Interessado: Antonio Augusto Conte - Interessado: João Joaquim de Almeida Braga - Interessada: Ludmila Menusier de Almeida Braga - Interessado: Bmw Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Ricardo Collucci Advogados Associados, contra decisão do MM. Juiz de primeiro grau, proferida nos autos da ação declaratória c.c. cobrança e indenização promovida por Antônio Augusto Conte em desfavor de João Joaquim de Almeida Braga, que indeferiu o pedido de condenação por litigância de má-fé da parte interessada Myriam Pinheiro Advocacia (fls. 436, dos autos originais). Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, que a conduta adotada pela recorrida, mesmo após o reconhecimento por decisão colegiada da prioridade do crédito do recorrente, caracteriza a má-fé. Afirma que, na ocasião do julgamento do agravo de instrumento nº 2370063-06.2024.8.26.0000, vislumbrou-se a má-fé da recorrida, todavia, destacou-se que naquela oportunidade, o direito de defesa da agravada, foi exercido no limite legal. Aduz que a reiteração de suas alegações ao MM. Juízo a quo a fim de enfrentar novamente as questões já decididas em instância superior, demonstra a tentativa dolosa da agravada. No mais, discorre sobre a matéria debatida e, ao final, postula o provimento do recurso e a reforma da r. decisão para que seja acolhido o pedido de condenação da agravada por litigância de má-fé e a fixação de multa em seu patamar máximo de 10%, sobre o valor atualizado da causa, em conformidade com o artigo 81, do CPC. É o relato do essencial. Não há pedido de efeito suspensivo/ativo ou tutela recursal. Intime-se a parte agravada para responder ao presente, facultando-lhe a juntada de documentos que entender necessários ao julgamento do recurso. Após, tornem os autos conclusos à Exma. Desembargadora Relatora preventa. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Desembargador No impedimento ocasional da relatora (Art. 70, § 1º do RI deste E. Tribunal) - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Ricardo Collucci (OAB: 247986/SP) - Myriam Pinheiro Pereira (OAB: 367382/SP) - Sergio Roberto Carneiro de Castro (OAB: 466813/SP) - Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP) - 5º andar
4. Processo 10011597920208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-79.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Itavema Veículos Seminovos Ltda. - Juan Carlos Riveros Ortega - Vista à curadora especial, Kelly de Mendonça, OAB 204816/SP: apresentar defesa no prazo legal - ADV: KELLY DE MENDONÇA (OAB 204816/SP), RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
5. Processo 00180511720118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018051-17.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Estacionamento Santa Edwiges LTDA-ME - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
6. Processo 00180511720118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018051-17.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Estacionamento Santa Edwiges LTDA-ME - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
7. Processo 11056801420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105680-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Weber Klein - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, ante a tempestividade de sua oposição. No mérito, acolho as razões expendidas. Dessa forma, a fim de sanar o vício, revejo os parágrafos da fundamentação sobre honorários advocatícios contratuais, considerando que não houve, conforme planilha de fls. 73/74, a indevida inclusão. Assim, no primeiro parágrafo do dispositivo, onde se lê "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE", leia-se "JULGO PROCEDENTE". E no parágrafo (ii) do dispositivo, passa a ter a seguinte redação: "(ii) ao pagamento dos acessórios/encargos da locação constantes da planilha de fls. 73/74, nos termos da fundamentação. O valor deverá ser atualizado monetariamente da data do seu desembolso e acrescido de juros de mora a contar da data do ajuizamento da ação; e" Mantida, no mais, a sentença proferida. 2. Aguarde-se o transcurso do trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)
8. Processo 11056801420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105680-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Weber Klein - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, ante a tempestividade de sua oposição. No mérito, acolho as razões expendidas. Dessa forma, a fim de sanar o vício, revejo os parágrafos da fundamentação sobre honorários advocatícios contratuais, considerando que não houve, conforme planilha de fls. 73/74, a indevida inclusão. Assim, no primeiro parágrafo do dispositivo, onde se lê "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE", leia-se "JULGO PROCEDENTE". E no parágrafo (ii) do dispositivo, passa a ter a seguinte redação: "(ii) ao pagamento dos acessórios/encargos da locação constantes da planilha de fls. 73/74, nos termos da fundamentação. O valor deverá ser atualizado monetariamente da data do seu desembolso e acrescido de juros de mora a contar da data do ajuizamento da ação; e" Mantida, no mais, a sentença proferida. 2. Aguarde-se o transcurso do trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: RICARDO COLLUCCI (OAB 247986/SP)