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Luis Fernando De Souza Pastana

Luis Fernando De Souza Pastana

Número da OAB: OAB/SP 246323

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008650-24.2012.8.26.0161 (161.01.2012.008650) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Linhas Setta Ltda - Municipalidade de Diadema e outro - Vistos. Nada a deliberar acerca de fls. 1479/1480, haja vista a necessidade de se averiguar acerca do andamento do feito em instância recursal. Em consulta ao link transcrito a fls. 1475, constata-se que a decisão do c. STF não se encontra disponível. Assim, diligencie a z. Serventia no sentido de se obter informações acerca do andamento do feito em instância recursal, notadamente, se houve decisão definitiva e trânsito em julgado, certificando-se nos autos e juntando cópias pertinentes. Após, abram-se vistas às partes e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001909-32.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Asset Atividades Hoteleiras Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 2583: diga a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da parte autora. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024107-17.2021.8.26.0053 (processo principal 0016494-63.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência ao interessado(a) acerca do aviso de recebimento negativo juntado às fls. retro, devendo se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão enviados à conclusão. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012233-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1024337-42.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/S Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Portanto, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, I, CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se este cumprimento de sentença, com baixa. P.I.C. - ADV: THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB 179900/RJ), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009962-42.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Luana de Almeida Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Ricardo Anafe - mantiveram o Acórdão V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.ADEQUAÇÃO ART. 1040, II, DO CPC.MANDAMUS IMPETRADO POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVANDO A INCLUSÃO NO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DE 213 DIAS NOS QUAIS ESTEVE AFASTADA EM RAZÃO DE LICENÇA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO LICENÇA TIDA COMO EFETIVO EXERCÍCIO E QUE INTEGRA O PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS (ART. 72, XVI, C.C. ART. 125, III, AMBOS DA LC 08/91) SEGURANÇA CONCEDIDA ACÓRDÃO ALINHADO COM O TEMA 221/STF, CUJA TESE FIRMADA É A SEGUINTE: “NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NÃO PODE O MUNICÍPIO, AO DISCIPLINAR O REGIME JURÍDICO DE SEUS SERVIDORES, RESTRINGIR O DIREITO DE FÉRIAS A SERVIDOR EM LICENÇA SAÚDE DE MANEIRA A INVIABILIZAR O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS PREVISTO NO ART. 7º, XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.”ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denilson Eiji Suzuki (OAB: 234353/SP) - Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874/SP) - Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012233-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1024337-42.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Souza & Souza Consultoria Contábil e Tributária Perícias e Auditoria S/S Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tendo em vista que a decisão de fls. 379 não foi publicada no DJEN, apensar de ter sido encaminhada,. Fls. 381, passo a republicar como segue: Vistos. Fls. 370/371: em que pese a argumentação trazida pela exequente, não é o caso de reconsiderar a decisão retro. Com efeito, em sua petição, a parte afirma que o Juízo analisou e pontuou sobre a não obrigatoriedade do envio da Declaração D-SUP como medida para não serdesenquadrado. No entanto, revisitando a sentença proferida, não se observa esse destaque anotado pela exequente, seja nos fundamentos, seja no dispositivo. Ademais, o Juízo julgou o desenquadramento de 2021, conforme decisão retro. Pelo exposto, nada que deva ser reconsiderado, mantendo a decisão de fls. 367 hígida, pelos seus fundamentos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB 179900/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051725-22.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucio Almada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. - ADV: MARIANA DE REZENDE LOUREIRO MARREY (OAB 238507/SP), ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051725-22.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucio Almada Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. - ADV: MARIANA DE REZENDE LOUREIRO MARREY (OAB 238507/SP), ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES (OAB 118245/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000598-86.2023.8.26.0053 (processo principal 1012068-78.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fl. 97 - Cumpra-se a r. Decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Município de São Paulo. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do recurso. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018257-74.2024.8.26.0053 (processo principal 0133534-71.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sposito Assistência Médica S/c Ltda. - Vistos. De acordo com a informação obtida por meio do Sistema SISBAJUD: "Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: SPOSITO ASSISTENCIA MEDICA S.S. LTDA." Sendo ante a impossibilidade de realizar o bloqueio online requerido, manifeste-se o Município de São Paulo em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, retire-se o sigilo da petição protocolada em 19/06/2025. Int. - ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), FRANCISCO JERONIMO DA SILVA (OAB 102164/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER (OAB 60978/SP)
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