Carlos Augusto Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00039193620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003919-36.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1015188-94.2021.8.26.0223) (processo principal 1015188-94.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Simone da Cruz Gaspar - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº.20250618124351086777.., no valor de R$.44.815,83... em favor do(a) requer..Simone da Cruz Gaspar. nos termos da r. decisão/despacho/sentença de fls.68.. encaminhando-o ao fluxo de processo Ag. Assinatura e consequentemente o envio automaticamente à instituição bancária para o devido pagamento na forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. Nada Mais. Guarujá, 18 de junho de 2025 - ADV: SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP), CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP)
3. Processo 00033940720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003394-07.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1029965-32.2024.8.26.0562) (processo principal 1029965-32.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Erivaldo Santos - Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;Valor atualizado: R$ 8.053,44.Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
4. Processo 00033940720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003394-07.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1029965-32.2024.8.26.0562) (processo principal 1029965-32.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio Erivaldo Santos - Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Aapb Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;Valor atualizado: R$ 8.053,44.Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)
5. Processo 10115260720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011526-07.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Saudade da Conceição Vaz - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 339/347: Ciente do retorno dos autos e do v. acórdão proferido pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma III (Direito Privado 2), que julgou parcialmente procedente o recurso de apelação interposto pelo réu, somente para afastar a condenação em danos morais, bem como, haver negado provimento ao recurso adesivo interposto pela autora, mantendo-se, no mais, a sentença tal qual lançada. Assim, diante do trânsito em julgado certificado, manifeste-se a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, observando que eventual execução de cumprimento de sentença deverá ser interposta por meio digital pelo peticionamento eletrônico (cód. 156), conforme Provimento 16/2016 e Comunicado 438/2016, ambos da Corregedoria Geral de Justiça publicados no DJE em 04/04/2016. Atente-se a autora, de que havendo a necessidade, em caso de obrigação de fazer e cobrança de valores, os incidentes seguem distintos, devendo ser protocolados em separado. Com a propositura do cumprimento de sentença deverá o(a) exequente providenciar o cálculo atualizado da dívida e as custas, se houver, para efetivação do ato de intimação do(s) devedor(es). Nestes autos foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à autora/vencedora (fls. 47). Sem prejuízo e, segundo o Provimento CG 29/2021 e artigos 1092/1103 da NSCGJ, ficarão a cargo do vencido as custas e despesas processuais não recolhidas em razão da gratuidade concedida à parte vencedora, se acaso também não possua esse benefício. Assim, apurem-se as custas e despesas do processo devidas pela parte vencida. Após, comprove o réu/vencido o recolhimento das custas e despesas, especificamente em seus códigos, quer para guia DARE, quer para o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, ou outras contribuições e convênios, no prazo de 60 (sessenta) dias. Findo o prazo, deverá a Serventia certificar se houve ou não o recolhimento correto das mencionadas custas. Em caso negativo, expeça-se certidão de inscrição na dívida pública referente à taxa judiciária não paga e, com relação às demais despesas processuais, tornem os autos conclusos. Havendo o recolhimento de todas as custas e taxas, após a certificação pela Serventia, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP)
6. Processo 10147221220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1014722-12.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014722-12.2024.8.26.0477; Assunto: Associação; Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Emilio Soler Filho; Advogado: Sergio Rodrigues Diegues (OAB: 169755/SP); Advogado: Carlos Augusto Lopes (OAB: 244584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00039060320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003906-03.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014030-62.2024.8.26.0590) (processo principal 1014030-62.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Freire Torres - Vistos, O(a) exequente é beneficiário(a) da justiça gratuita. Primeiramente, apresente o(a) exequente a exibição de novo demonstrativo de débito com a inclusão da taxa judiciária, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos previstos no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, publicado em 19/12/2023, para cobrança concomitantemente com o valor da execução. Anote-se em destaque que, em caso de eventual depósito judicial da taxa judiciária e demais despesas processuais ocorridas ao longo da tramitação deste incidente, pela parte devedora, o Cartório deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 35/2025, de 15/05/2025, expedindo-se as competentes guias e respectivos MLE para adequado pagamento. Alerto ainda as partes, que doravante deverão direcionar sua petições para o presente incidente processo nº 0003906-03.2025.8.26.0590. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP)
8. Processo 10295262120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029526-21.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Vieira de Andrade - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Não reformo a decisão. Diante da concessão de efeito suspensivo, fica sobrestado o andamento deste feito até o julgamento do recurso. Anote-se nos alertas do processo. Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), TALITA MOURA BARBOSA MENDES (OAB 385078/SP), CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 244584/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP)