Alessandro Moreira Leite

Processos do Advogado

1. Processo 00049606920188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004960-69.2018.8.26.0292 (processo principal 1002672-05.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adriano Alves da Silva - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Ubplan Desenvolvimento Urbano - Fls. 892/893: anoto que os autos estão arquivados definitivamente desde dezembro de 2020. Os advogados renunciantes cumpriram sua obrigação de notificar a parte que outorgou o mandato (fls. 894/897). Assim, permanecem nos autos atuando por mais dez dias em favor da parte ré Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda (art. 112, §1º do CPC). Fica desde logo concedido à parte ré o prazo de quinze dias para regularização da representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º do CPC. Decorrido o lapso sem a constituição de novo procurador, excluam-se o nomes dos renunciantes e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
2. Processo 10040099720148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004009-97.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ANTONIO FERNANDO AGUIAR - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário SPE - - Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - - URBPLAN DESEVOLVIMENTO S/A - Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a parte interessada o recolhimento da taxa conforme Lei n. 1689/2018 e Comunicado n. 47/2022 (DJE em 24.03.2022) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o ano de 2025) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Decorrido o PRAZO de 05 (cinco) dias da publicação desta, sem que nada mais seja requerido, os autos não serão desarquivados e a petição será destruída. Dúvidas poderão ser esclarecidas consultando o sítio eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. - ADV: EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)