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Alessandro Moreira Leite

Alessandro Moreira Leite

Número da OAB: OAB/SP 244089

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: ALESSANDRO MOREIRA LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004585-68.2018.8.26.0292 (processo principal 1005029-55.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia Maria de Faria Rocha Burgarelli - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Consórcio Bdopro - A sentença de fls. 567 julgou extinto o feito nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. A decisão de fls. 636 rejeitou os embargos de declaração. O julgado foi confirmado pelo acórdão de fls. 697/702, que negou provimento ao apelo. Os embargos de declaração foram rejeitados pelo acórdão de fls. 753/756. O despacho de fls. 817/818 negou seguimento ao recurso extraordinário. O recurso especial foi inadmitido pela decisão de fls. 819/822. Foram rejeitados os embargos de declaração (fls. 868/871). A decisão de fls. 894/895 não conheceu do agravo em recurso especial. Os embargos de declaração foram rejeitados (fls. 908/910). A decisão de fls. 942/944 negou provimento ao agravo em recurso especial. Verificada a existência de custas em aberto, cobrem-se, nos termos da sentença de fls. 567. Após, ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000004-54.2025.8.26.0101 (processo principal 1000725-28.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Wood Pack Indústria e Comercio Ltda - Woodpack Embalagens e Pallets Ltda. - Vistos. Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo, determino o cumprimento da decisão retro no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa juntada aos autos (index_200235090 e 200243311).
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa juntada aos autos (index_200357978 ).
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006797-45.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vilma Cardoso Barbosa Martins - - Sergio Martins - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe, e outro - Fls. 503/504: Os advogados renunciantes cumpriram sua obrigação de notificar a parte que outorgou o mandato (fls. 505/508). Assim, permanecem nos autos atuando por mais dez dias em favor da parte ré (art. 112, §1º do CPC). Fica desde logo concedido à parte ré o prazo de quinze dias para regularização da representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º do CPC. No mais, aguarde-se o retorno da E. Segunda Instância. Int. - ADV: PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001058-06.2021.8.26.0292 (processo principal 1006797-45.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Vilma Cardoso Barbosa Martins - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe, - CONSÓRCIO BDOPRO - Urbplan - - SP 60 - Fls. 435/436: Os advogados renunciantes cumpriram sua obrigação de notificar a parte que outorgou o mandato (fls. 437/440). Assim, permanecem nos autos atuando por mais dez dias em favor da parte executada (art. 112, §1º do CPC). Fica desde logo concedido à parte ré o prazo de quinze dias para regularização da representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º do CPC. Decorrido o lapso sem a constituição de novo procurador, excluam-se os nomes dos renunciantes. Int. - ADV: CAMILA DE JESUS SANTOS (OAB 426006/SP), ALEXANDRE GALDINO (OAB 359309/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000766-66.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1012918-71.2014.8.26.0020) (processo principal 1012918-71.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.C. - A.C.R. - Vistos. 1) Em que pese não tenha havido resposta ao ofício encaminhado à empresa Avanzza Soluções LTDA, a constatação de fraude à execução é prematura e demanda prova inequívoca da sua ocorrência, a qual não consta nos autos. Além disso, a quantia de R$ 8.880,56 já foi desbloqueada em favor do executado (fls. 137/143), sendo que eventual reconhecimento de fraude, seria ineficaz, vez que não traria o crédito de volta aos autos. Observo que o executado não comprovou a impenhorabilidade dos demais valores bloqueados a fls. 114/116 (R$ 10.271,26 e R$ 200,35), diante da ausência dos extratos bancários relativos ao mês de maio de 2021, conforme decisão de fls. 182. Dessa forma, rejeitada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Providencie-se a transferência das mencionadas quantias (R$ 10.271,26 e R$ 200,35) para a conta judicial vinculada a este juízo, via SISBAJUD. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. 2) Defiro a penhora de valores na modalidade teimosinha por meio do SISBAJUD e a pesquisa de bens via INFOJUD. Para tanto, deverá a exequente complementar o recolhimento das necessárias custas, bem como apresentar planilha atualizada do débito, descontando-se o valor a ser levantado, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), MARCOS MATHIAS BUENO (OAB 421218/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004009-97.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - ANTONIO FERNANDO AGUIAR - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário SPE - - Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - URBPLAN DESEVOLVIMENTO S/A e outro - 1. Fls. 1499/1500: Os advogados renunciantes cumpriram sua obrigação de notificar a parte que outorgou o mandato (fls. 1501/1504). Assim, permanecem nos autos atuando por mais dez dias em favor da parte executada Penteado Faria (art. 112, §1º do CPC). Fica desde logo concedido à parte ré o prazo de quinze dias para regularização da representação processual, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia, nos termos do art. 76, § 1º do CPC. Decorrido o lapso sem a constituição de novo procurador, excluam-se os nomes dos renunciantes. 2. No mais, aguarde-se a resposta do oficio expedido a fls. 197. Int. - ADV: ALEXANDRE GALDINO (OAB 359309/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003392-16.2023.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO - Techpack Ltda - Vista à parte autora para se manifestar sobre a resposta de ofício juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804170-31.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODIN DE ASSIS MACHADO, CLINICA ODONTOLOGICA DR ODIN MACHADO E ASSOCIADOS LTDA RÉU: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA., CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA 1) Homologo os honorários periciais do id. 185728543, valor equivalente a 2100 UFIRs (R$9.976,68), eis que não se apresentam excessivos e são compatíveis com o trabalho a ser desempenhado, sendo que a impugnação da parte ré não apresentou fundamento técnico a demonstrar que o valor seja incompatível. 2) Nos termos da decisão do id. 183014518, intimem-se as partes, para que comprovem o depósito judicial de metade para cada do valor acima, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova e, assim, ser a lacuna probatória ser interpretada em seu desfavor. 3) Com os depósitos no prazo supra, intime-se o perito para designar data para realização da perícia, de forma a possibilitar a prévia intimação das partes e patronos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. ANGRA DOS REIS, 28 de maio de 2025. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
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