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Renata Martins

Renata Martins

Número da OAB: OAB/SP 244015

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TJMA, TJRJ
Nome: RENATA MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0851944-03.2024.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0851944-03.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00057994 RECTE: PAULA ROBERTA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA CRISTINA MONTEIRO NEIVA OAB/RJ-244015 RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para ANULAR A SENTENÇA PROFERIDA, tendo em vista que não foi concedida oportunidade prévia para que a autora apresentasse comprovante de residência, violando-se assim o disposto no artigo 10 e 321, ambos do CPC, bem como o princípio constitucional do contraditório, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso debatidas oralmente pelos integrantes do colegiado, com a percuciência necessária, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Carta Política (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ). Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito, conforme artigo 55 caput da Lei 9099/95.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012414-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1004813-21.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome da executada. Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Evelaine Ramos Del Vecchio; Valor atualizado: R$ 31.710,03. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012414-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1004813-21.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome da executada. Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Evelaine Ramos Del Vecchio; Valor atualizado: R$ 31.710,03. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2334824-38.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Hospital São Camilo - Sociedade Beneficente São Camilo - Agravado: Luiz Felippe Martinelli Sasso - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP) - Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP) - Hermogenes de Oliveira (OAB: 24981/SP) - Gilberto Biskier (OAB: 115150/SP) - Renata Martins (OAB: 244015/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009339-43.2023.8.26.0562 (processo principal 1004972-90.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Fraterno Locacoes de Equipamentos e Com. de Mat. D - Vistos. Considerando o acordo celebrado pelas partes nas páginas 157/159, suspendo a presente execução durante o prazo convencionado para a liquidação do débito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de páginas 153 (R$1.718,65), 171/172 (R$1.422,98) e 174/175 (R$1.422,98), em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado na página 177. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório - código 61614, conforme Comunicado CG nº 259/2023. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA BISPO DOS SANTOS (OAB 399862/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019272-06.2024.8.26.0562 (processo principal 1021343-32.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Sandra Cristina de Oliveira - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Não reformo a decisão. Aguarde-se manifestação da superior instância. Expeça-se ofício conforme decisão de fls. 211/213, com dados bancários de fls. 225. Junte, a exequente, taxa para expedição de ofício. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: PRISCILLA CHARADIAS SILVA (OAB 214607/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), VIVIANE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 155873/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002141-37.2001.8.26.0590 (590.01.2001.002141) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Copo de Leite Flores e Decoracoes Ltda - IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO VICENTE - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Sobre a resposta da Unimed ao oficio expedido, manifeste-se a parte exequente para que requeira o que de direito em 15 dias. No mais, e diante do atendimento ao oficio, fica prejudicado o atendimento da decisão de fls.887, segundo paragrafo. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS (OAB 244015/SP), ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), LUCAS AUGUSTO MENEZES DUARTE (OAB 306858/SP), WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), EVANDRO DE MENEZES DUARTE (OAB 70657/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006169-29.2024.8.26.0562 (processo principal 1010643-94.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, do Código de Processo Civil. Caso a pessoa jurídica não tenha relacionamento bancário, a pesquisa deverá ser realizada pelo CNPJ Raiz. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, deverá ser feita a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, ficando formalizada a penhora, independente de termo, dando-se ciência às partes do resultado, após juntada do extrato de detalhamento do "SisbaJud". Com a publicação desta decisão, que deverá ocorrer logo após o seu cumprimento, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (art. 854, § 2º, do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens à penhora. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. - ADV: VIVIANE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 155873/SP), FELIPE LUCAS DA SILVA (OAB 327525/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015606-94.2024.8.26.0562 (processo principal 0047352-05.2009.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Machado Gobbo Advogados - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Medico - Wilson Carlos Teixeira Junior e outro - Manifestem-se as partes sobre a proposta dos honorários periciais. - ADV: LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB 30851/DF), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP), GILBERTO BISKIER (OAB 115150/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), DÉBORA TRIVELATO DE PAULA (OAB 160649/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010623-52.2024.8.26.0562 (processo principal 1034325-78.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Ana Christina Gomes Ramos de Almeida - p. 133: Ciência à executada do débito ainda existente. - ADV: GILBERTO BISKIER (OAB 115150/SP), MARCELA VILLARINHO ALVARES MENEZES SANTANA (OAB 467248/SP), VIVIANE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 155873/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
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