Catia Tirolli Savoldi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11109600220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110960-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Ferreira - Rogério de Jesus Santos - Vistos. Fls. 655, 755, 813: para deliberação pertinente, providencie o executado a juntada das movimentações financeiras dos últimos 3 meses das contas de 99 Pay IP S.A, Bullla IP S.A., Banco Santander Brasil S.A, Banco do Brasil, Mercado Pago IP Ltda, Itaú Unibanco S.A., Bitso IP Ltda, Nu Pagamentos -IP (fl. 820), Nu Financeira S.A CFI, Brasil Card IP Ltda, Celcoin IP S.A, RecargaPay IP LTDA, discriminadas às fls. 798/799, ou, alternativamente, indique a fl. em que juntado eventual comprovante da instituição em questão, porquanto não localizado nos autos, bem como esclareça de quais contas se referem os documentos de fls. 756/757, sob pena de manutenção do indeferimento. Prazo: 15 dias. Em caso de inércia das partes superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), FABIANA SALGADO (OAB 241026/SP)
3. Processo 10154967420228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015496-74.2022.8.26.0004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Biocare Comercio e Importacao de Implante - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Catia Tirolli Savoldi - - Itaú Unibanco S.A - - Banco do Brasil S/A - - Descontanet Securitizadora S/A - - Monise Moreira Bruno e outros - Carlos Eduardo Sorgi da Costa e outro - BANCO BRADESCO S/A e outros - Manifeste-se o(a) Administrador Judicial(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 467302/SP), GABRIELLY CALDEIRA LIMA (OAB 492039/SP), MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RUAN CHARLES SANTOS SOUZA (OAB 49946/SC), PALOMA MASSUMI HORIIKE (OAB 263992/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CRISTIANE CHABARIBERY DA COSTA TELLES (OAB 326776/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SILMARA LINO RODRIGUES (OAB 264048/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB 241120/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
4. Processo 10021233920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002123-39.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. dos S. R. - Apelado: B. P. de S. C. - Interessado: A. R. C. (Menor) - Vistos. De início cumpre pontuar que o Código de Processo Civil dispõe em seu art. 98 que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Por seu turno, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas judiciais e despesas processuais, sem prejuízo de sustento próprio ou da família. No caso concreto, a apelantes afirma que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, por tal razão foi determinado a apresentação das declarações de imposto de renda da parte além de outros documentos disponíveis de modo à possibilitar acerca da análise de sua efetiva necessidade à benesse. Há que ser observando, contudo, que os elementos constantes dos autos de origem infirmam a hipossuficiência, tendo em vista a própria natureza da causa e monta dos valores discutidos, observando-se a assunção de compromissos financeiros além do limiar da pobreza Além do mais, da análise da documentação de fls. 193/289 dos autos de não se pode inferir seja a parte autora pobre na acepção jurídica da palavra, notadamente ante a verificação dos bens que possui e as movimentações financeiras que realiza. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou a assistência prestada pela Defensoria Pública, optando pela contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses, que, por certo, não está a trabalhar graciosamente, corroborando a capacidade patrimonial. Uma vez que a apelante não comprovou de forma inquestionável sua pobreza em sentido jurídico, indefiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil. Concedo à apelante o prazo de 5 (cinco) dias para recolher o valor referente ao preparo desta apelação em valor atualizado, nos termos do artigo 99, § 7º do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP) - Andreia Aparecida Sousa Gomes (OAB: 246110/SP) - 4º andar
5. Processo 20838651320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083865-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. R. S. P. - Agravada: A. G. F. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 30 DIAS. INCONFORMISMO. DÉBITO INCONTROVERSO. JULGAMENTO DE APELAÇÃO QUE REDUZIU A PENSÃO DE 4 PARA 3 SALÁRIOS-MÍNIMOS. ADOTADO O PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA A FIM DE SUSPENDER A PRISÃO DO AGRAVANTE SOMENTE ATÉ QUE HAJA A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO RETROAGE À DATA DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 621 DO C. STJ. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Cestari (OAB: 254036/SP) - Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP) - 4º andar
6. Processo 00037649620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003764-96.2025.8.26.0008 (processo principal 1017490-28.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Miriam Rose Conde Canto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 8.404,16 -JUNHO /2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)
7. Processo 10201227020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020122-70.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Adilson de Carvalho - Vistos. Para o juízo de admissibilidade do recurso, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ato ordinatório de fl. 195. Intime-se e C. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)
8. Processo 23503608920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350360-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Pavan Melo - Agravado: Fabio Brustein - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU. DECISÃO REFORMADA. PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O RENDIMENTO MENSAL DO RÉU É INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, SEM DECLARAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA. CONTRAMINUTA DO AUTOR QUE SE LIMITA A ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE O LOCAL DE RESIDÊNCIA E OS VALORES DECLARADOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA, SEM NENHUM INDÍCIO DE PROVA CONCRETA APRESENTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP) - Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP) - José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP) - 5º andar