Sergio Caetano Miniaci Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10246441020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024644-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Adalberto Sant'anna do Canto - Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
2. Processo 15117438720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511743-87.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.G.B. e outro - S.R.L.B. - Vistos. Verifico que o réu Bruno ainda não foi citado pelo não cumprimento do mandado conforme certificado à fls. 88, visto que o endereço não correspondia à zona de atribuição da Oficial de Justiça. Assim, sendo, cite-se o réu, expedindo-se novo mandado para mesmo endereço solicitando à Central de Mandados maior cautela na distribuição da carga para o Oficial de Justiça competente pela jurisdição, evitando-se prejuízos pela persecução processual. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP), MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 224582/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP)
3. Processo 15117438720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511743-87.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.G.B. e outro - S.R.L.B. - Vistos. Verifico que o réu Bruno ainda não foi citado pelo não cumprimento do mandado conforme certificado à fls. 88, visto que o endereço não correspondia à zona de atribuição da Oficial de Justiça. Assim, sendo, cite-se o réu, expedindo-se novo mandado para mesmo endereço solicitando à Central de Mandados maior cautela na distribuição da carga para o Oficial de Justiça competente pela jurisdição, evitando-se prejuízos pela persecução processual. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP), MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 224582/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP)
4. Processo 15117438720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511743-87.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.G.B. e outro - S.R.L.B. - Vistos. Verifico que o réu Bruno ainda não foi citado pelo não cumprimento do mandado conforme certificado à fls. 88, visto que o endereço não correspondia à zona de atribuição da Oficial de Justiça. Assim, sendo, cite-se o réu, expedindo-se novo mandado para mesmo endereço solicitando à Central de Mandados maior cautela na distribuição da carga para o Oficial de Justiça competente pela jurisdição, evitando-se prejuízos pela persecução processual. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP), MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 224582/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP)
5. Processo 80905784920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 8090578-49.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: CLELIA NOBRE DE OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (OAB:BA39528), IRIS LOPES DA SILVA NETTO (OAB:BA49303) SUSCITADO: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros (15) Advogado(s): SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB:SP243317), EDMIZIA FERREIRA CALAZANS (OAB:BA23360), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634), ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296), ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB:BA19234), AGAMENON GOMES DA SILVA (OAB:BA14757), JULIANA AMORIM ARAUJO (OAB:BA30669), DANIEL NAUM SOBRAL KOTEZ (OAB:SP177289)   SENTENÇA   Vistos, etc. Da análise dos autos, faz-se necessário chamar o feito à ordem, diante da inconsistência do polo passivo do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Observa-se da petição inicial que a promovente/exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica das empresas MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE. e NOVA DIMENSÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., listando, na oportunidade, 14 sócios, os quais deseja que sejam incluídos nos autos da execução de n. 0574660-31.2016.8.05.0001. Após a intimação da promovente/exequente acerca do retorno dos AR's negativos enviados às referidas empresas, a mesma se manifestou no ID 422221901, requerendo a realização de pesquisas via INFOJUD para encontrar os endereços atualizados dos réus, apontando 24 sócios. Após a realização das pesquisas eletrônicas, a promovente/exequente, em petição do ID 446148230, indicou 17 sócios, com os respectivos endereços para a correlata citação, dentre os quais, alguns não tinham sido listados anteriormente. Diante desse cenário, intime-se a parte promovente/exequente para juntar os contratos sociais das empresas executadas, bem como delimitar o polo passivo da demanda, indicando os sócios que devem ser citados, além de tomar ciência dos AR's que retornaram negativos, para renovação da citação, indicando os endereços correspondentes, no prazo de 15 dias.  P.I. SALVADOR, 26 de junho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
6. Processo 15039191220198260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503919-12.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO RUSSO NOGUEIRA SOLER - - FATIMA SPATTI - Bradesco Auto/RE Companhia de seguros e outro - Vistos. Certidão supra: Cumpram-se os itens 3 e 5 de p. 750. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 109000/RJ), AMANDA QUIROGA CIAMARONI (OAB 485975/SP), CHRISTIANO FRAGOSO (OAB 99000RJ/)
7. Processo 00020891720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002089-17.2025.8.26.0132 (processo principal 1003788-94.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Quitação - Medeiros, Santos e Caprara Advogados - Unitec Tecnologia de Embalagens Ltda - Considerando a efetivação do depósito judicial sem impugnação pela parte executada e considerando a concordância expressa da parte exequente (fls.44), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a previsão do art. 82, § 3º do CPC, com a redação dada pela Lei 15.109/2025, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) (vide TJSP; Rel. MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (R$185,10 - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas ). Na inércia, observe-se o procedimento do Art.1.098 das NSCGJ para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 (DJE de 08/05/2024, p.06). No tocante ao(s) depósito(s) de fls.39/40, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza, ficando à disposição da parte exequente, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza e considerando o formulário apresentado às fls.45, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$3.672,00 (com os acréscimos legais). P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP)
8. Processo 00365574020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício Medeiros Simões - - Fernanda Malandrini Medeiros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
9. Processo 00028851520248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002885-15.2024.8.26.0529 (processo principal 1000679-79.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unitec Tecnologia de Embalagens Ltda - Nacom Goya Comercial Ltda - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP)
10. Processo 15117438720248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511743-87.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.G.B. e outro - S.R.L.B. - Intime-se o Defensor dativo indicado a ré para apresentação de resposta à acusação. Após, conclusos. Int. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 224582/SP), RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP)