Sergio Caetano Miniaci Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10002056020255020711
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000205-60.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: CAIO ERIK GOMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ANOVA EMBALAGENS EM PLASTICOS, VIDROS E DESCARTAVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7322ac5 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. À deliberação de V.Exa. São Paulo, data abaixo. LAZARO VINICIUS MOTA SIQUEIRA       DESPACHO          Vistos. Manifeste-se o reclamante, no prazo de 8 dias, sobre os cálculos apresentados pela reclamada, nos termos do art. 879 da CLT . Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária (tendo como época própria o mês subsequente) deverão ser expressamente indicados nos autos, para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.756, de 31/10/2017 e OJ 400 do TST) d)  O cálculo das contribuições previdenciárias deverá observar ainda o disposto nos itens IV e V da súmula 368 do C. TST. e) e ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. f) por fim, atente o reclamante, que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada pela reclamada, para facilitar a conferência dos valores. Intime-se.       SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GUSTAVO KIYOSHI FUJINOHARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIO ERIK GOMES DE OLIVEIRA
3. Processo 10000445320245020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1000044-53.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: VANESSA BONFADINI DA SILVA RECLAMADO: READ PSIQUIATRIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: VANESSA BONFADINI DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) à fornecer nos autos, no prazo de 48 horas, dados bancários para fins de expedição de alvará.  BARUERI/SP, 16 de julho de 2025. MAGNOLIA DE JESUS XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA BONFADINI DA SILVA
4. Processo 00212011820245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021201-18.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: CHRISTIAN KAMPFF GARCIA PAVANI RECLAMADO: SOMENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa8de3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante do silêncio das partes, tenho por cumprido o acordo. Arquivem-se os autos. Intimem-se. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIAN KAMPFF GARCIA PAVANI
5. Processo 00212011820245040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021201-18.2024.5.04.0019 RECLAMANTE: CHRISTIAN KAMPFF GARCIA PAVANI RECLAMADO: SOMENTE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa8de3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Diante do silêncio das partes, tenho por cumprido o acordo. Arquivem-se os autos. Intimem-se. MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOMENTE S.A. - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
6. Processo 10575510920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057551-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gleicyane Santos Lopes - Read Psiquiatria Ltda Me - - Somente Clinicas Sa - Vistos. Fls. 286/287: A fim de que não se alegue futura nulidade, considerando que a decisão a fls. 283 não foi publicada em nome dos subscritores da petição a fls. 233, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida Somente S/A providencia a regularização de sua representação processual, nos termos determinados a fls. 283, sob pena de revelia. Int. - ADV: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP), ANA KAROLINA VIEIRA NASSER ALVES (OAB 516729/SP), RAFAELA RODRIGUES DE ABREU (OAB 469752/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
7. Processo 15117438720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511743-87.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.G.B. - - B.G.B. - S.R.L.B. - Vistos. Fls. retro: Ciente da concordância da Defesa em realizar a instrução processual na modalidade virtual, anotem-se as informações de contato para oportuno envio do link. No mais, aguarde-se a audiência, cumprindo-se integralmente a decisão que a designou. Intime-se. - ADV: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP), RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), EDUARDO COUTO DO CANTO (OAB 239972/SP), JOEL GOMES DE QUEIROZ (OAB 230286/SP), MARCIO CLODOALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 224582/SP)
8. Processo 10007573820255020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 1000757-38.2025.5.02.0351 RECLAMANTE: JOSEFA LIBERATO DA SILVA RECLAMADO: B.F.G. DOS SANTOS RESTAURANTE - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cad6d8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Jandira/SP. JANDIRA/SP, data abaixo. RAISSA ALESSANDRA VIEIRA MONCAO DESPACHO   Vistos Recebo a emenda à inicial ID c562a0e. Intime-se as partes. JANDIRA/SP, 15 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA GONCALVES DA SILVA - NUTRA PREMIUM ALIMENTACAO LTDA - B.F.G. DOS SANTOS RESTAURANTE - EPP - UNITEC TECNOLOGIA DE EMBALAGENS LTDA.