Victor Roncatto Piovezan

Processos do Advogado

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2. Processo 10031505720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003150-57.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Ortolan - Tmb Educação e Serviços Ltda - - E2x Ltda - Vistos. Fls. 266: Ante a manifestação da parte autora, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP (OAB 115858/MG), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP (OAB 115858/MG)
3. Processo 10046190720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004619-07.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Janieire Hohne - Capretz Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fica a autora intimada a manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 54/193, no prazo de 15 (quinze) dias." - ADV: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP)
4. Processo 10020161320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-13.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Suraci Filho - - Maria Helena Ribeiro Guimarães Suraci - Boa Vista Americana Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outro - VISTOS. CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela ré, seguidos de manifestação do adverso. E, no mérito, os aclaratórios comportam provimento, na medida em que a sentença padece de erro material no que se refere ao termo inicial a ser considerado para a incidência dos lucros cessantes, desconforme inclusive com o quanto articulado na inicial. Do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela requerida, fazendo-o para DETERMINAR que, na parte dispositiva da sentença, onde se lê " ... pelo período de 01/05/2023 (dia seguinte ao de quando as chaves deveriam ter sido entregues)...", passe-se a ler " ... pelo período de 27/10/2023 (dia seguinte ao de quando as chaves deveriam ter sido entregues)..." No mais, persiste a sentença proferida nos exatos termos em que aos autos lançada. Int. - ADV: MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 357056/SP), MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 264473/SP), FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 264473/SP), CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), ADRIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 357056/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO (OAB 143394/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP), GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
5. Processo 00007899020228260466
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000789-90.2022.8.26.0466 (processo principal 0004208-70.2012.8.26.0466) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Alvaro da Silva Cunha - Tendo em vista a certidão de fl. 215, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP)
6. Processo 40000218420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10041109120168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004110-91.2016.8.26.0510/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Vicente Marola Neto - DAAE RIO CLARO - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - Vistos. Fls. 52/71: Digam todas as partes interessadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pagamento e os documentos provindos da DEPRE, inclusive em termos de extinção pelo pagamento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), ADRIANA MARGARETH LOTUMOLO (OAB 131226/SP)
8. Processo 00073957920118260318
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007395-79.2011.8.26.0318 (318.01.2011.007395) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Wagner Ricardo Antunes Filho - - Pedro Doniseti Benedito - - Evanildo dos Santos Brito - - Francisco Dangelo Neto - - Eduardo Leme da Silva - - Ademir Albano Lopes - - Jose Eduardo Giacomelli - - Antonio Carlos Leme de Arruda - - Raul Augusto Nogueira - - João Marcos Demetrio - - Josiane Cristina Francisco Pietro - - Gilson Henrique Lani - - Marcio Roberto Silveira - - Aparecido Donizete Boff - - Supermercado Makarios Ltda - - Marcelo Parrotti - - Jose Parrotti & Cia Ltda - - Marilda Cruz Montagna Duarte - - Nilva Aparecida Montagna Patreze - - Ps Zacariotto & Cia Ltda - - Supermercado Nossa Senhora Aparecida José Parroti e Cia e outro - quaglia imóveis ltda e outro - Leonildo de Castro - - Nair Leme Pinto - Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Eventuais custas pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se já foram recolhidas pelo autor na distribuição da demanda. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o Município para requerer o levantamento dos valores, autorizado desde já. Levantem-se as indisponibilidades decretadas em desfavor dos réus. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), CHRISTIAN CLAUDIO ALVES (OAB 133087/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP), WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO (OAB 140182/SP), ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO (OAB 153769/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP), JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), SHIRLEI VIEIRA LANÇONI (OAB 313146/SP), CLEYTON ANTÔNIO NOGUEIRA RAMOS (OAB 489666/SP), FABIANA CASTELLANO AMARAL (OAB 74747/MG), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), ALEXANDRE CRISTIAN GUEVARA DENÓFRIO (OAB 261983/SP)