Victor Roncatto Piovezan

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2. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: L. A. de C. P. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: R. R. M. - Interessado: A. D. - Interessado: F. W. V. da S. - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Interessado: L. A. N. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - 10º andar
3. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: L. A. N. - Interessado: A. D. - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: L. A. de C. P. - Interessado: R. R. M. - Interessado: F. W. V. da S. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - 10º andar
4. Processo 00012765420168260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001276-54.2016.8.26.0439/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pereira Barreto - Embargte: F. W. V. da S. - Interessado: A. D. - Interessado: A. T. - Interessado: O. T. - Interessado: P. H. F. - Interessado: M. B. G. - Interessado: P. R. B. - Interessado: N. B. - Interessado: C. de L. D. O. - Interessado: L. A. de C. P. - Interessado: R. R. M. - Interessado: L. A. N. - Interessado: A. C. D. e outro - Interessado: K. A. de O. - Interessado: E. S. e outros - Interessado: G. da S. M. - Interessado: E. C. N. F. - Interessado: M. J. P. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Acolheram parcialmente os embargos de declaração para declarar a extinção da punibilidade, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, em relação aos corréus AGEU CARLOS DIANA, ANTONIO DERVELAN, CLEONICE DE LOURDES DAMO OLIVEIRA, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA FILHO, FÁBIO WILLIAN VITOR DA SILVA, IVAN CARLOS CORTES CHORRO, KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTONIO DE CASTRO, LUIZ ABORDANZA NETO, MÁRCIA BRANBILLA GARCIA, MAURO JAQUES PERASSOLO, NELSON BEZERRA, OSMAR ADALBERTO MARTIN, OVÍDIO TAMELINI, PAULO HENRIQUE FUMAGALLI, PAULO ROGÉRIO BARUFFI e RODRIGO ROMEIRA MICHEL, mantendo-se a inalterada a condenação dos demais corréus. V. U. - - Advs: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Victor Huggo Platzeck Azenha (OAB: 332917/SP) - Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP) - Fernando Felipe Silva (OAB: 405881/SP) - Vanessa Lopes de Souza (OAB: 319403/SP) - Ricardo Santoro de Castro (OAB: 225079/SP) - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Marcio Wada (OAB: 297337/SP) - Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) - Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jose Vieira (OAB: 69119/SP) - Matheus da Cruz Candido (OAB: 362337/SP) - Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP) - Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP) - Fabio Domingues Ferreira (OAB: 94250/SP) - Klinger José Romera Michel (OAB: 349683/SP) - Jose Piovezan (OAB: 32036/SP) - Victor Roncatto Piovezan (OAB: 242595/SP) - Gianfrancesco Galvani (OAB: 337268/SP) - Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB: 350805/SP) (Defensor Dativo) - Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Natalino Soler Mioto Junior (OAB: 252490/SP) (Defensor Dativo) - Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) - 10º andar
5. Processo 10051482620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005148-26.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucian Eduardo Muniz - - Gessica Estefani Fernandes Muniz - L.V. Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Capretz Empreendimentos Imobiiários Ltda - Vista dos autos aos requerentes para, em quinze dias, manifestarem-se sobre a Contestação e Documentos. Vista dos autos às requeridas para, em quinze dias, regularizarem as representações processuais, juntando seus contratos sociais. - ADV: VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP)
6. Processo 00030837420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003083-74.2023.8.26.0533 (processo principal 1004649-46.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marco Antonio Toledo - Boulevard Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a petição/documento retro juntado. - ADV: MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP)
7. Processo 10000154820238260550
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-48.2023.8.26.0550 - Ação Civil Pública - Liminar - Rodeo Bulls Eireli - - Renan Golinelli Rochite - - Diego Heron Pinheiro (Prefeito) - - José Dimas Pinheiro (Secretário Municipal) - - Nadyr Golinelli Rochite e outros - Vistos. Dê-se vista à representante do Ministério Público, a fim de que tome ciência da certidão de fls. 1500 e, sendo o caso, já manifeste acerca das contestações apresentadas pelos requeridos. Ao depois, nova conclusão. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP)
8. Processo 10000154820238260550
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-48.2023.8.26.0550 - Ação Civil Pública - Liminar - Rodeo Bulls Eireli - - Renan Golinelli Rochite - - Diego Heron Pinheiro (Prefeito) - - José Dimas Pinheiro (Secretário Municipal) - - Nadyr Golinelli Rochite e outros - Vistos, Diligencie a serventia, certificando, se todos os requeridos foram citados neste processo, bem como se apresentaram contestação. Após, nova conclusão. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB 173941/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP)