Livia Pavini Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10241239220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024123-92.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Del Nero Arid - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
3. Processo 00078262720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007826-27.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Adriano Ribeiro Nasser - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
4. Processo 10047123720258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004712-37.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Reni Carlos Logullo - Diante da certidão de fls.17, cite-se e intime-se eletronicamente a requerida da decisão de fl. 91, cujo teor passo a transcrever: "Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef). Cite-se eletronicamente, com as advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, em querendo." - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
5. Processo 00385859820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038585-98.2019.8.26.0053 (processo principal 1033409-97.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - Marcelo Agnaldo de Lima Franco - Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -DAP e outro - Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, renove-se a intimação do exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
6. Processo 00018464820118260396
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001846-48.2011.8.26.0396 (396.01.2011.001846) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vitor Carlos Tomaz Solis - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
7. Processo 00000678720258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000067-87.2025.8.26.0648/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Debora Cristina Tadei Alarcon - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. em favor da parte Exequente, observado o formulário MLE retro. Após, arquive-se. P.R.I. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
8. Processo 00094987020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009498-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1058208-41.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Ribeiro Nasser - Vistos. Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias. No caso de concordância ou inércia da parte devedora, serão homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório, em 30 dias. Int. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)