Josias Francisco Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 10250027020235020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1025002-70.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PAULO TAKASHI MIYATAKE REQUERIDO: FUND INST TECNOL DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4571c32 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 31147/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 1001770-94.2016.5.02.0381 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1025002-70.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO TAKASHI MIYATAKE EXECUTADA: FUND INST TECNOL DE OSASCO   OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE FGTS PARA CONTA VINCULADA   Pelo presente, determino ao BANCO DO BRASIL que proceda a imediata transferência de valor, que deverá ser sacado da conta judicial abaixo discriminada, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da data da parcela, devendo ser observados os demais dados indicados: Conta Judicial: 200131797494 - parcela nº 1, de 29/05/2025 R$ 86.008,68 transferência para conta vinculada do autor Empregado: PAULO TAKASHI MIYATAKE CPF: 570.126.958-20 PIS/NIT: 10429425632 CTPS: 39760, Série 305 Data de admissão: 01/02/1995 Data de demissão: 17/01/2015   Empregador: FUND INST TECNOL DE OSASCO CNPJ: 73.050.536/0001-95   Consigno o prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil S/A comprovar a transferência e, para tanto, encaminhará os comprovantes ao e-mail institucional da Secretaria de Precatórios:  oficiosprecatorio@trt2.jus.br A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Por celeridade e economia processuais, a Secretaria de Precatórios encaminhará o presente ofício por meio mensagem eletrônica aos endereços: atendimentotrtsp@bb.com.br e setorpublico.sp32@bb.com.br Atenciosamente, São Paulo, 07 de julho de 2025.   HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs   SPLM SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - P.T.M.
3. Processo 00000547020115020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000054-70.2011.5.02.0075 RECLAMANTE: FRANCISCO MORAES LEITE RECLAMADO: VIACAO SANTA MADALENA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO   Destinatário: FRANCISCO MORAES LEITE   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a) - ID 600da71. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. TATIANA ABE MATUMOTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAES LEITE
4. Processo 50060633920214036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006063-39.2021.4.03.6130 AUTOR: GILBERTO BRAGA LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSIAS FRANCISCO CHAVES - SP240135 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR - SP195229 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOCIMAR FRANCISCO CHAVES - SP256728 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do trânsito em julgado, para que requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. Saliento que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, nos próprios autos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal
5. Processo 10190012920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019001-29.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.C. - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anotado no sistema informatizado. 2 ANDRÉ MARQUES CORREA ingressou com ação de indenização por perdas e danos (procedimento comum) em face de HOSPITAL E PRONTO SOCORRO PORTINARI alegando em síntese sua esposa Bruna Benedito do Nascimento esteve gestante e realizou todos os exames de pré-natal, entrou em trabalho de parto no dia 21/06/2024, retornando na requerida, alegando negativa de atendimento, tendo sido necessário se deslocar até a outra unidade, no qual viu sua esposa no corredor do hospital sem atendimento, tendo sido encaminhada a um quarto após o rompimento da bolsa e perda do liquido amniótico, ocasião em que novamente o hospital alegou estar sem médico solicitando que a paciente aguentasse a dor. Alega ainda que embora tenha alertado que o parto teria que ser cesárea diante do seu histórico e do pedido médica a enfermeira balançou a cabeça e informou que seria parto normal, a sua esposa e bebê foram levados à terapia intensiva, sem acompanhamento do requerente. Por fim, apenas antes da alta hospitalar a pediatra informa ao requerente e sua esposa que seu filho tem síndrome de down, não havendo sido detectada tal condição durante o pré-natal. 3 - No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o requerente o fato de Bruna Benedito do Nascimento não ter ingressado no polo ativo da presente ação, uma vez ter sido envolvida de forma direta aos fatos alegados. Providenciando o necessário para sua inclusão Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP)
6. Processo 02335001620035020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 0233500-16.2003.5.02.0381 RECLAMANTE: ANDERSON FERNANDES DE HOLANDA RECLAMADO: LIP SERVICOS GERAIS S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71b90c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS À PENHORA opostos por ANA MARIA COSTA AKHTAR, em face de ANDERSON FERNANDES DE HOLANDA e, no mérito DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, ante os valores remanescentes da dívida, tudo nos termos da fundamentação que integra este dispositivo. Custas pela Embargante, no importe de R$ 44,26 (Art. 789-A, inciso V, CLT). Transitando em julgado, aguarde-se novas transferências à conta e disposição do Juízo. Intimem-se as partes. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON FERNANDES DE HOLANDA
7. Processo 02335001620035020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 0233500-16.2003.5.02.0381 RECLAMANTE: ANDERSON FERNANDES DE HOLANDA RECLAMADO: LIP SERVICOS GERAIS S/C LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71b90c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS À PENHORA opostos por ANA MARIA COSTA AKHTAR, em face de ANDERSON FERNANDES DE HOLANDA e, no mérito DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, ante os valores remanescentes da dívida, tudo nos termos da fundamentação que integra este dispositivo. Custas pela Embargante, no importe de R$ 44,26 (Art. 789-A, inciso V, CLT). Transitando em julgado, aguarde-se novas transferências à conta e disposição do Juízo. Intimem-se as partes. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TOP-SHOP CENTRO COMERCIAL OSASCO - ANA MARIA COSTA AKHTAR
8. Processo 10014166120215020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1001416-61.2021.5.02.0715 AGRAVANTE: LUIS VIEIRA DE AMORIM E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIS VIEIRA DE AMORIM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 346f296 proferida nos autos.   AP 1001416-61.2021.5.02.0715 - 4ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (SP191664) HEVERTON JOSE MENDES DE SOUZA (SP335072) LUCIANA SUIAMA GOMES (SP130242) Recorrido:   Advogado(s):   LUIS VIEIRA DE AMORIM JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (SP256728) JOSIAS FRANCISCO CHAVES (SP240135) MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (SP195229)     RECURSO DE: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/01/2025 - Id 1dd7708; recurso apresentado em 31/01/2025 - Id 44b1bb0). Regular a representação processual (Id 744540c , 40d45a7 ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO   O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que, em execução, a ofensa à coisa julgada supõe inequívoca dissonância entre a sentença liquidanda e a decisão proferida (OJ 123, da SBDI-2), o que não se constata quando se procede à interpretação e à integração do título executivo judicial - é o caso dos autos. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-AIRR-84500-98.2007.5.04.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 10/10/2020; Ag-AIRR-215600-46.1996.5.01.0008, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-114600-28.2009.5.01.0014, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 02/07/2021; Ag-AIRR-945700-70.1996.5.11.0005, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-1385-78.2011.5.09.0015, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 09/04/2021; Ag-AIRR-199800-71.2009.5.07.0002, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, 01/07/2021; Ag-AIRR-920-85.2014.5.09.0008, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 25/06/2021; AIRR-158400-71.2009.5.01.0058, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, DEJT 02/07/2021. Não se vislumbra, pois, ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /akg SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - LUIS VIEIRA DE AMORIM