Joao Galdino Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10196983420218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019698-34.2021.8.26.0003 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner de Andrade Dante - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls.1163/1164: Intime-se o autor ao comparecimento na data agendada (30/07/2025, às 15:00 horas) para fornecimento do material, na forma requerida pela Perita nomeada. Int. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)
3. Processo 00271143920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027114-39.2022.8.26.0002 (processo principal 0000922-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.L.A.S. - ciência às partes do resultado do pedido de transferência Sisbajud para conta judicial deste juízo (fls. 182/184). - ADV: JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
4. Processo 00271143920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027114-39.2022.8.26.0002 (processo principal 0000922-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.L.A.S. - ciência às partes do resultado do pedido de transferência Sisbajud para conta judicial deste juízo (fls. 182/184). - ADV: JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
5. Processo 10920367220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092036-72.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiane Sanitá Duque - Marcelo Alves Duque - - Marcia Helena Duque - - Sueli Duque Schriqui - Vistos. Retifique-se o plano de partilha com observância na informação da Partidoria. No mais, recolham-se as custas processual - referente as duas sucessões - com observância na Lei nº 11.608/2003. Int. - ADV: KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
6. Processo 00000264120258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000026-41.2025.8.26.0642 (processo principal 1004869-45.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alteração de Coisa Comum - Orlando Borbi - Luiz Carlos Félix - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora a juntada das suas ultimas três declarações de imposto de renda, bem como sues últimos três extratos bancários, posto que a declaração juntada às fls. 05/15 indica que o exequente aufere renda superior a três salários mínimos mensais. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
7. Processo 21711460720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171146-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Roberta Simone Zaidan Florencio - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Roberto Sandro Zaidan Florencio - Interessado: Jose Maria Florencio - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 1.215 dos autos originários que, em execução de título extrajudicial, rejeitou a alegação de consumação da prescrição intercorrente. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado nas razões recursais, providencie a agravante, no prazo de dez (10) dias, a exibição das seguintes cópias: a) três últimos holerites e última declaração de imposto de renda de pessoa física, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal; b) a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos dos últimos noventa dias; c) faturas de todos os cartões de crédito em seu nome, dos últimos três meses. Com relevante fundamentação e presentes os requisitos autorizadores, defiro o efeito suspensivo pretendido, a fim de obstar o prosseguimento da execução até a análise da questão pela Turma Julgadora, oficiando-se ao juízo a quo, com urgência. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. Fernando Sastre Redondo Relator - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Lauro Cesar Mazetto Ferreira (OAB: 183983/SP) - Joao Galdino da Silva Neto (OAB: 238468/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - 3º andar
8. Processo 10265169420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026516-94.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jailzen de Souza Tunes - Itau Administradora de Consorcios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida a restituir os valores comprovadamente pagos pelo autor, assim que houver contemplação em assembleia ou até 30 (trinta) dias do encerramento do grupo, caso não haja contemplação, acrescidos de correção monetária desde os respectivos desembolsos e com incidência de juros de mora somente após o 30º (trigésimo) dia da contemplação ou encerramento do grupo, se não houver pagamento, descontadas as quantias relativas à taxa de administração, taxa de adesão e fundo de reserva de forma proporcional ao tempo em que o autor integrou os grupos, e à eventual prêmio do seguro embutido na prestação. A partir de 30 de agosto de 2024, data de início da vigência da Lei n. 14.905/24, os encargos são aplicados da seguinte forma: (i) para períodos de exclusiva incidência de correção monetária, deverá ser aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (ii) para períodos de exclusiva incidência de juros moratórios, o índice corresponderá àtaxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC com abatimento do IPCA (art. 406, § 1º, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e (iii) para os períodos em que incidam atualização monetária e juros moratórios, ao montante devido se aplicará somente a taxa SELIC. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,15 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP)