Savio Carmona De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10646904120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064690-41.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edivam de Moura Rocha - Elvi Cozinhas Industriais Ltda - TRUSTEE ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. - ADV: CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP), PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO (OAB 328491/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP)
3. Processo 10402830520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040283-05.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAX VITTA I - Fls. 203: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
4. Processo 10022397920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002239-79.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellingnton Rodrigues dos Santos Guedes - Supermercado Mairinque Ltda. - SUPERMERCADO MAIRINQUE LTDA, ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração, da sentença de fls. 105/108, ao argumento que a mesma foi omissa eis que não apreciou o pedido de produção de prova testemunhal para comprovação do dano moral sofrido cerceando o direito do requerido. Os embargos foram tempestivamente opostos nos termos do artigo 1023 do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, entretanto não comportam acolhimento. Não vislumbro erro, omissão ou obscuridade na sentença embargada a ensejar a sua alteração. O julgamento antecipado da lide não configurou cerceamento de defesa eis que os elementos constantes nos autos se mostraram suficientes para a prolação da sentença, observando-se que o Juiz é o destinatário final das provas . Dessa forma, REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo-se inalterados os termos da sentença. Intime-se - ADV: EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB 377221/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP)
5. Processo 10004464220245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000446-42.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: GRAZIELLE SOUZA ANTUNES FERREIRA RECLAMADO: FERNANDO DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b6fb7f proferido nos autos. Processo nº 1000446-42.2024.5.02.0461 Reclamante: Grazielle Souza Antunes Ferreira Reclamado(a): Fernando de Azevedo   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID f211264). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 04.07.2025. Intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente sua CTPS, na Secretaria da Vara, intimando-se o(a) reclamado(a), para efetuar, no mesmo prazo supra, as anotações pertinentes, conforme comando sentencial. Apresente o(a) reclamante, em 10 (dez) dias, seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros e índices de atualização determinados na decisão, transitada em julgado, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo.   RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES/DECRESCENTES) 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 9999,99 INSS RECLAMANTE 9999,99 INSS RECLAMADO(A) 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (Sse for o caso ) 9999,99 JUROS FGTS DEPOSITAR CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 TOTAL FGTS DEPOSITAR CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 PARCELAS VINCENDAS 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL BRUTA DO IRRF (sem desconto do INSS) 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999   e) no descumprimento de qualquer quesito supra, os cálculos apresentados serão desconsiderados, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025.   Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLE SOUZA ANTUNES FERREIRA
6. Processo 10011073320155020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001107-33.2015.5.02.0462 RECLAMANTE: PATRICIA DE ANGELO ESTEVES RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7fb53c proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 07 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DESPACHO Vistos etc. Id. b235631: Considerando o prazo já decorrido sem que tenha havido o pagamento, mantenho o despacho de Id. 52b02eb. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DE ANGELO ESTEVES
7. Processo 10011711820215020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001171-18.2021.5.02.0467 RECLAMANTE: SEBASTIAO FELISBERTO MARTINS RECLAMADO: EMPREITEIRA P F BENTO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765806b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA   Vistos. Manifestação ID 9a1af54: considerando que a decisão ID 966d189 excluiu expressamente a aplicação da multa prevista no artigo citado, nada a deliberar. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO FELISBERTO MARTINS
8. Processo 10011711820215020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001171-18.2021.5.02.0467 RECLAMANTE: SEBASTIAO FELISBERTO MARTINS RECLAMADO: EMPREITEIRA P F BENTO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 765806b proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. PAULO CEZAR DA ASSUNCAO SILVA   Vistos. Manifestação ID 9a1af54: considerando que a decisão ID 966d189 excluiu expressamente a aplicação da multa prevista no artigo citado, nada a deliberar. Int. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA P F BENTO EIRELI - SCANIA LATIN AMERICA LTDA