Samuel De Souza Ayer

Processos do Advogado

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2. Processo 00107809720245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: HELIO GRASSELLI ROT 0010780-97.2024.5.15.0136 RECORRENTE: ANDREIA RENATA MARTINS RECORRIDO: MARIA PASETTI DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.      CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA PASETTI DE SOUZA
3. Processo 10041778420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004177-84.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.J.S. - - A.L.J.S. - V.G.S. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAIANE ALVES OLIVEIRA (OAB 59808/BA), JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 64586/BA), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
4. Processo 10022147520198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002214-75.2019.8.26.0229 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.C.A.J.B. - M.R.B. - Fls. 297. Ciência às partes da realização do Estudo Psicológico no dia 08/10/2025, às 11h, com a requerente, Suélen Conceição Aparecida Jeremias Barbosa, sua/seu esposa/marido e/ou companheira/o caso a/o tenha, outros/as filhos/as ou enteados/as sob sua guarda, e a criança em tela. O Estudo ocorrerá no SETOR TÉCNICO, sito na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CARMEN MARIA DO CARMO DA SILVA (OAB 363705/SP), NEILTON CORREIA NEVES (OAB 321156/SP), MARIA LUISA LIMA (OAB 138451/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
5. Processo 10020952720178260604
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002095-27.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reginaldo Manfredini - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), CARLOS EDUARDO MARTINEZ (OAB 240333/SP)
6. Processo 00045748320128260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004574-83.2012.8.26.0604 (604.01.2012.004574) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Isaac Bispo Toledo Bastos - Ao arquivo. Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
7. Processo 00023612720008260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-27.2000.8.26.0604 (604.01.2000.002361) - Separação Consensual - Dissolução - Lucilene de Albuquerque Soares da Silva - Vistos. Tendo em vista a recente instalação da Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, em 24 de abril de 2025, redistribuam-se os presentes autos e o processo 0001435-46.2000.8.26.0604 em apenso, àquele Juízo, com as homenagens e cautelas de praxe. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
8. Processo 00101861120195150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010186-11.2019.5.15.0152 AUTOR: JULIANO NILTON STOPPA RÉU: EDER AUGUSTO DOS SANTOS SILVEIRA COMERCIO DE CARNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcd468 proferido nos autos. DESPACHO Incluam-se os executados no CNIB e no SERASAJUD, expedindo-se, ato contínuo, a competente certidão de protesto. Cumprido, retornem conclusos. HORTOLANDIA/SP, 10 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO NILTON STOPPA