Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008803120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-31.2025.8.26.0320 (processo principal 0006085-75.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudenice Cavalcante da Silva - Antonio Ferreira de Barros - Diante da ausência de impugnação à penhora (fl. 33), expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos depósitos incontroversos às fls. 24/29, em favor da parte exequente, devendo esta apresentar, para tanto, no prazo de 05 dias, o formulário preenchido conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito remanescente. - ADV: FERNANDA FELIX SOARES (OAB 202431/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
3. Processo 10057865420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005786-54.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.A.F. - J.C.C. - J.C.A. - Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte requerente sobre o novo documento juntada às fls.414/418, bem como dou vista à requerida para se manifestar em contrarrazões ao recurso adesivo de fls.456/468, no prazo de 15 dias. Caso arguidas preliminares em contrarrazões (CPC 1009 § 2º), ou apresentado recurso adesivo (CPC 1010 § 2º), o recorrente será intimado para sobre elas falar em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
4. Processo 10068794520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006879-45.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudenice Cavalcante da Silva - Fls. 139/140 - Apresente a declaração de Imposto de Renda integralmente. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
5. Processo 10015746720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001574-67.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Bulhoes Chuvaigert - AMJ Transportes Eireli - - Deep Logistica Dedicada e Portuaria Ltda - - Ambev S.a Fabrica Vidros - - Ambev S/A - Pelo presente, fica o(a) Requerente Intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca das CONTESTAÇÕES liberadas nos autos, apresentadas pelo(a)s 04 Requerido(a)s. - ADV: CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB 39136/SC), GABRIELA LOPES DA FONSECA (OAB 519097/SP), ISABELA LOPES REZENDE REIS GALLI (OAB 233871/MG), ADRIANO CESAR MONTEIRO SANTOS (OAB 202135/MG), GABRIELA LOPES DA FONSECA (OAB 519097/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10083535120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008353-51.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.P.R. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de não entrega da declaração de imposto de renda a ser obtido junto ao site da Receita Federal (meu imposto de renda). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
7. Processo 01091338020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109133-80.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001125-76.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Agravante: Lucineia Aparecida Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravante: Pedro Aparecido Vitor; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Agravado: Roseli Aparecida Cesar dos Santos; Advogada: Stella Caroline Pessoa Fagundes (OAB: 465624/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 15013545920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501354-59.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.W.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD, comunicando a absolvição. Cumpra-se o disposto no art. 399 das NSCGJ. No mais, expeça-se a certidão de objeto e pé requerida (fl. 297). Expeça-se o necessário, arquivando-se oportunamente. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)