Ronei José Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08001056020258149100
   Tribunal: TJPA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
3. Processo 10189862920228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018986-29.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - S R Materiais para Construção - - Rodrigo Antonio Inacio - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não veio instruído com a respectiva guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 - disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Artigo 188 parágrafo único. Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.16 Parágrafo único. Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
4. Processo 00027100320238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP), Raquel Aparecida dos Santos Amorim (OAB 261778/SP) Processo 0002710-03.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo Sergio Maciel - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a pena de suspensão da habilitação impostas ao(à) sentenciado(a) PAULO SERGIO MACIEL, na(s) execução(ões) acima referida(s) (origem nº 0025820-12.2015.8.26.0320), nos termos do art. 107, "caput", II, do Código Penal, conforme art. 9º, inciso(s) VII do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. Não há pena de multa. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.
5. Processo 00085119020068260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wagner Eduardo Schulz (OAB 127304/SP), Geraldo Lucato (OAB 14981/SP), Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB 204364/SP), Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP), Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP), Luiz Alberto Giraldello (OAB 50713/SP), Paulo Sergio Hebling (OAB 67156/SP), Cassio Calice Martin (OAB 268019/SP), Odirley Bueno de Oliveira (OAB 305073/SP) Processo 0008511-90.2006.8.26.0320 - Inventário - Reqte: Odette Milke Jurgensen, Karin Jurgensen Franco de Moraes - Vistos. Intime-se à inventariante para dar atendimento acerca da manifestação da Fazenda do Estado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
6. Processo 10057865420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP), Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB 280023/SP) Processo 1005786-54.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. T. A. F. , J. da C. C. - Reqda: J. da C. A. - Fls. 374/390: Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões à apelação apresentada, no prazo de 15 dias. Caso arguidas preliminares em contrarrazões (CPC 1009 § 2º), ou apresentado recurso adesivo (CPC 1010 § 2º), o recorrente será intimado para sobre elas falar em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.
7. Processo 10502325620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP), Rodrigo Luis dos Santos (OAB 360452/SP), Rafael Oliveira Fernandes (OAB 379715/SP) Processo 1050232-56.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hikari Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Exectdo: Matheus Maia - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porém deixo de acolhe-los, tendo em vista seu nítido caráter infringente. A irresignação em comento desafia recurso próprio. Int.
8. Processo 10031906620208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronei José dos Santos (OAB 236484/SP), Luciana Costa Silva (OAB 443601/SP) Processo 1003190-66.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vanderlei de Almeida - Exectdo: Donizete Meira - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento.