Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029116620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-66.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.O. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de Negatoria de Paternidade c/c anulação de registro civil c/c Danos Morais. O Ministério Publico manifestou-se as folhas 24/25. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescente determino a tramitação prioritária do feito. Coloque-se a tarja afeta. 2- Custas/ Justiça gratuita: Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. NOTIFIQUE-SE para que manifeste-se sobre a paternidade atribuída. Servirá esta decisão como Mandado de Citação e Notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento Com a apresentação da contestação, retornem os autos a conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
3. Processo 10029116620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-66.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.O. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de Negatoria de Paternidade c/c anulação de registro civil c/c Danos Morais. O Ministério Publico manifestou-se as folhas 24/25. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescente determino a tramitação prioritária do feito. Coloque-se a tarja afeta. 2- Custas/ Justiça gratuita: Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. NOTIFIQUE-SE para que manifeste-se sobre a paternidade atribuída. Servirá esta decisão como Mandado de Citação e Notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento Com a apresentação da contestação, retornem os autos a conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
4. Processo 10029116620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-66.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.O. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de Negatoria de Paternidade c/c anulação de registro civil c/c Danos Morais. O Ministério Publico manifestou-se as folhas 24/25. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescente determino a tramitação prioritária do feito. Coloque-se a tarja afeta. 2- Custas/ Justiça gratuita: Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. NOTIFIQUE-SE para que manifeste-se sobre a paternidade atribuída. Servirá esta decisão como Mandado de Citação e Notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento Com a apresentação da contestação, retornem os autos a conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
5. Processo 10029116620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-66.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.O. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de Negatoria de Paternidade c/c anulação de registro civil c/c Danos Morais. O Ministério Publico manifestou-se as folhas 24/25. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescente determino a tramitação prioritária do feito. Coloque-se a tarja afeta. 2- Custas/ Justiça gratuita: Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. NOTIFIQUE-SE para que manifeste-se sobre a paternidade atribuída. Servirá esta decisão como Mandado de Citação e Notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento Com a apresentação da contestação, retornem os autos a conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
6. Processo 10016192020245020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001619-20.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: WASHINGTON RODRIGO SANTOS RECLAMADO: SK SEG LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845cb30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Não denunciado o inadimplemento, dou por cumprido o acordo. Dispensada a manifestação da instituição previdenciária, nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023. Requeiram as partes o que de direito, em 5 dias, nos termos do art.54 § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Silentes, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos.  WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SK SEG LTDA
7. Processo 10016192020245020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1001619-20.2024.5.02.0391 RECLAMANTE: WASHINGTON RODRIGO SANTOS RECLAMADO: SK SEG LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 845cb30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Não denunciado o inadimplemento, dou por cumprido o acordo. Dispensada a manifestação da instituição previdenciária, nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023. Requeiram as partes o que de direito, em 5 dias, nos termos do art.54 § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. Silentes, registrem-se os pagamentos no PJe, certifique-se a inexistência de pendências e arquivem-se os autos.  WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON RODRIGO SANTOS
8. Processo 10068882720228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006888-27.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia Sais Carvalho - Doctor Pet Anjos da Guarda Ltda - - Wilza Menezes do Nascimento - Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Manifestem-se, querendo, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP), LUCIANA SCUPINARI DE LUCCA (OAB 424586/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), ALINE SANTOS PEREIRA (OAB 426519/SP)