Rogerio Marcel De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004039020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-90.2025.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.R. - Vistos. Por ora, oficie-se à autoridade policial para cumprimento do mandado de busca e apreensão com a máxima urgência. Instrua-se com cópia de fls. 52/54 e 59. Int. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
3. Processo 10020943020245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1002094-30.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: MOISES NATANAEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º, da CLT). MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. WESLEY RIBEIRO VILAS LOBO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
4. Processo 10020943020245020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1002094-30.2024.5.02.0373 RECLAMANTE: MOISES NATANAEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para, no prazo de 8 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º, da CLT). MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. WESLEY RIBEIRO VILAS LOBO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FACILITY MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
5. Processo 10020464320258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002046-43.2025.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.B.C. - Ante o exposto nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, acolho os pedidos iniciais HOMOLOGANDO o acordo a que as partes chegaram para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e extingo com resolução do mérito o processo, para: - Regulamentar a convivência do genitor com a criança, nos termos acordado. Custas: Nos termos do artigo 90, §3, as partes ficam dispensadas de recolhimento de custas. Despesas processuais: Nos termos do art. 90, §2º do Código de Processo Civil, as despesas serão divididas igualmente entre as partes, salvo se houver acordo em contrário. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, certificando-se e arquivando-se os autos. No caso de haver advogado(a) nomeado(a) pelo convenio com a Defensoria Publica, fica desde já autorizada a expedição de certidão de honorários por todos os atos praticados até o momento. Mandado pendente de devolução: Cobre-se a devolução do mandado já cumprido. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
6. Processo 10032003320248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003200-33.2024.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.A. - J.P.R.S. - Vistos Defiro a cota Ministerial. Oficie-se à empresa LUX SUPERMERCADO LTDA, para que traga aos autos todos os comprovantes de pagamento ( holerites ) de J.P.R.S., acima qualificado desde a sua admissão. Sem prejuízo, proceda também a empregadora aos descontos mensais, correspondente a 33% dos vencimentos líquidos do executado, incidindo sobre horas extras, décimo terceiro salário, indenização de férias, verbas rescisórias e FGTS a título de alimentos vincendos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado Sr. J. P. R. S, acima qualificado. Referida importância deverá ser paga mediante depósito em conta bancária do(a) representante legal do exequente acima indicada ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que estará disponível na pasta digital, providenciando a parte autora o encaminhamento e comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhado ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (poa1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TERESINHA ALADIO DO MONTE (OAB 269546/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
7. Processo 10092690720188260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009269-07.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1011224-73.2018.8.26.0005) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.S. - M.Z.S. - E.J.S. - Intimação "ex officio": Fica o(a) requerente(a) intimado(a) a comparecer em Cartório, no prazo de cinco dias, munido(a) de documento de identificação, para assinar Termo de Curatela, e retirar certidão. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP), SAID ADIL FARES (OAB 390960/SP)
8. Processo 10029116620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002911-66.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.O. - Vistos, Trata-se de ação de investigação de Negatoria de Paternidade c/c anulação de registro civil c/c Danos Morais. O Ministério Publico manifestou-se as folhas 24/25. É o relatório da inicial. Decido e organizo. 1- Prioridade processual: Por envolver criança/adolescente determino a tramitação prioritária do feito. Coloque-se a tarja afeta. 2- Custas/ Justiça gratuita: Concedo à(ao,s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do mandado, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. NOTIFIQUE-SE para que manifeste-se sobre a paternidade atribuída. Servirá esta decisão como Mandado de Citação e Notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento Com a apresentação da contestação, retornem os autos a conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)