Renato Jose Roza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002086320218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-63.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - DALVA DOMINGUES DE OLIVEIRA - Número de ordem: 2021/000253 Vistos. Ciente acerca dos memorias de páginas 394/397. Assim, intime-se a ré acima mencionada, através de seu advogado, para que, no prazo de dez dias, apresente memoriais, conforme termo de audiência de páginas 387/388. Int. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
3. Processo 10107135420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010713-54.2023.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Prado Aluminio Industria e Comercio Ltda - Rever Spe – Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 55/56) para que produza seus regulares e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 487, III, alínea 'b' do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado. Saliento que eventual pedido de cumprimento de sentença para execução do acordo ora homologado deverá ser feito através de peticionamento eletrônico intermediário (e não nova distribuição), conforme o Provimento CG 16/2016 (DJE 04/04/16). Omisso o acordo sobre verba honorária sucumbencial, não será devida entre as partes, cada qual arcando com os honorários de seu patrono. Nos termos do artigo 90, §3º, CPC, as partes ficam dispensadas das custas remanescentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe e as NSCGJ. P.I. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP)
4. Processo 15080392220188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508039-22.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Multipla Servicos para Empresas Eireli - - Sinval Bagatim e outro - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), ANDRÉ LUCAS COBO (OAB 425088/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
5. Processo 00142590320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014259-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1033676-90.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Benedito Leite Fernandes - - Fábio Biancalana - - Renato Jose Roza - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 - Fls. 24/26: Indefiro o pedido de extinção do presente incidente. Como cediço, o presente incidente de cumprimento de sentença versa sobre a execução oriunda de título executivo judicial decorrente de sentença definitiva, tendo sido esgotada a oportunidade para alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do exequente, estando qualquer matéria afeta à fase de conhecimento preclusa, nos termos dos arts. 502 e 508, do CPC, uma vez que operada a coisa julgada. A alegação da executada de que enfrenta dificuldades financeiras, conquanto seja lamentável, não afasta o direito do exequente de exigir o pagamento do débito em sua integralidade, sendo lícita a busca da satisfação integral e imediata do seu crédito mediante a utilização dos meios legais admitidos. 2 - Deixo de reconhecer a litigância de má-fé pleiteada pelo exequente à exequente, por não vislumbrar configuradas as hipóteses do art. 80 do CPC, tendo esta controvertido apenas sobre matéria de direito, não sendo possível afirmar ter agido maliciosamente, com o escopo de perseguir objetivo ilegal. 3 - Não tendo havido impugnação especificada ao valor executado (R$27.219,21 - fl. 05), presume-se correto. Referido débito exequendo deverá ser acrescido de 10% de multa e de 10% de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. 4 No intuito de dar prosseguimento ao presente incidente, apresente o exequente, no prazo de 15 dias, o cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
6. Processo 15067692620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506769-26.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Log Transportes Urgentes Eireli - Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
7. Processo 10213101420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021310-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Edison de Souza - Vistos, 1) Visando regularizar a demanda, intime-se a parte autora para que apresente: a) Cópia da procuração devidamente assinada; b) Quanto ao pedido da gratuidade da justiça formulado, traga a parte autora aos autos: i) cópia do último comprovante de rendimentos mensais, se assalariado; cópia de documentos idôneos e hábeis à comprovação de seus rendimentos médios mensais, se autônomo;ou cópia do último comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta; iii) cópia completa e digitalizada da última declaração prestada à Receita Federal (IRPF), facultando-lhe a juntada desses documentos como sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer, ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo. 2) No mais, em caso de descumprimento, tornem conclusos para sentença de indeferimento da petição inicial, diante da inobservância da legislação vigente, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Prazo: quinze (15) dias. Intimem-se. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
8. Processo 10388008320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038800-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Visacut Comércio de Máquinas Ltda - - Metalique Engenharia e Tecnologia Eireli EPP - Letícia Martins Cândido - Vistos etc. Processo de conhecimento. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as autoras Metalique Engenharia e Tecnologia Eireli EPP e Visacut Comércio de Máquinas Ltda e a ré Letícia Martins Cândido (fls. 124/127), e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "B", do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóvel para averbar a garantia real na matrícula do imóvel nº 201.036, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP. Isento de custas, nos termos do artigo 90, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Observe-se que, em caso de eventual descumprimento, a parte deverá ingressar com cumprimento de sentença em incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)