Renato Jose Roza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003428320008260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-83.2000.8.26.0269 (269.01.2000.000342) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jose Carlos Gattaz - - Jordina dos Santos Gattaz - - Pedro Elias Gattaz Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Michele de Menezes - - Domingos Alterio Neto e outro - A fim de evitar futura alegação de nulidade, considerando que o herdeiro José Carlos de Moraes Gattaz foi citado por edital (fls. 1588) e não foi localizado para ser citado pessoalmente, estando indefeso nos autos, determino a remessa dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste como curador especial do requerido mencionado, citado por edital. - ADV: ODAIR FRANCISCO CARDOSO FILHO (OAB 326679/SP), LAERCIO PIRES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 89822/SP), FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA (OAB 242330/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), DIANA BONELLO (OAB 234880/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP)
3. Processo 10062408820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006240-88.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Conforme solicitado na petição juntada aos autos, fica deferido o prazo de 15 dias - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
4. Processo 00059239220174036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005923-92.2017.4.03.6110 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONICA GOVINDA LIPPAROTTI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO BIANCALANA - SP165453, RENATO JOSE ROZA - SP236474 D E S P A C H O 1 - ID nº 354628742 e anexo, ID nº 360757520 e anexo e ID nº 366062587 e anexo - Determino à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transforme em pagamento definitivo da União o valor total depositado na conta judicial nº 2527.635.00025554-0 (ID nº 365257674), nos termos requeridos. Expeça-se ofício, a ser enviado por correio eletrônico. 2 - Juntado aos autos o comprovante de transformação em pagamento definitivo, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, autorizando-se, desde já, a prorrogação por mais 15 dias, caso em que a intimação deverá ser renovada pela secretaria processante. 3 - Verificada sua suficiência, ainda que no silêncio da exequente, abra-se conclusão para sentença de extinção da execução. Verificada sua insuficiência, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art.40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2025.
5. Processo 00004176320188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000417-63.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1020377-90.2015.8.26.0602) (processo principal 1020377-90.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rem-onix Peças e Equipamentos para Mineração Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. Intimação da Fazenda Pública para manifestar-se em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP)
6. Processo 10119283720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011928-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Cristina Ribeiro Bernardes - Peter Lincoln Bernardes - Intime-se a autora para juntar documentos comprobatórios da situação econômica (tais como: contracheque, declaração de imposto de renda, etc), a fim de justificar a justiça gratuita concedida. Para o deslinde da controvérsia, a autora deve juntar declaração de três profissionais habilitados acerca do valor dos aluguéis de apartamento com as mesmas características do imóvel aqui discutido (valores devem ser relativos ao ano de 2024). A perícia sobre o valor de venda do imóvel resta indeferida, tendo em vista que a providência poderá ocorrer em eventual cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias. Juntados os documentos, vistas ao réu pelo mesmo prazo. Somente após, conclusos para sentença. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), JULIANO FELIPE PEREIRA QUIRINO (OAB 311123/SP)
7. Processo 00064377020188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006437-70.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1004326-04.2015.8.26.0602) (processo principal 1004326-04.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rem-onix Peças e Equipamentos para Mineração Ltda - Vistos. 1. Fls. 185/186: Proceda-se à intimação da executada para que indique bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias e expeça-se certidão pormenorizada para fins de protesto, conforme requerido pela exequente. 2. Determino nova tentativa de bloqueio judicial no sistema SISBAJUD, com posterior transferência e desbloqueio de valores ínfimos, isto é, valores que não justificam o dispêndio de tempo/custo do Poder Judiciário para ulterior levantamento. Defiro desde já o desbloqueio de valores excedentes ao da ordem judicial de bloqueio, bem como a verificação de endereço atualizado, em sendo necessário. Após a juntada dos formulários com as respectivas respostas e com as providências acima elencadas, intime-se o executado, em caso positivo, nos termos da lei. 3. Proceda à inclusão do nome da executada em cadastro de inadimplentes, pelo sistema SERASAJUD. 4. Sem prejuízo, efetue-se pesquisa junto aos sistema RENAJUD para verificação de bens em nome do executado. Encontrando-se bens na pesquisa realizada, proceda-se à anotação de restrição do veículo. 5. No mais, efetue-se pesquisa junto aos sistemas INFOJUD e ARISP para verificação de bens em nome da executada. Deve a serventia observar o disposto no artigo 4º do Provimento CSM 1861/2011, bem como se a parte interessada é beneficiária da assistência judiciária gratuita, certificando-se. Com o resultado, intime-se a autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP)
8. Processo 00059239220174036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005923-92.2017.4.03.6110 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONICA GOVINDA LIPPAROTTI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO BIANCALANA - SP165453, RENATO JOSE ROZA - SP236474 D E S P A C H O 1 - ID nº 354628742 e anexo, ID nº 360757520 e anexo e ID nº 366062587 e anexo - Determino à Caixa Econômica Federal, agência 2527, que transforme em pagamento definitivo da União o valor total depositado na conta judicial nº 2527.635.00025554-0 (ID nº 365257674), nos termos requeridos. Expeça-se ofício, a ser enviado por correio eletrônico. 2 - Juntado aos autos o comprovante de transformação em pagamento definitivo, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, autorizando-se, desde já, a prorrogação por mais 15 dias, caso em que a intimação deverá ser renovada pela secretaria processante. 3 - Verificada sua suficiência, ainda que no silêncio da exequente, abra-se conclusão para sentença de extinção da execução. Verificada sua insuficiência, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art.40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2025.