Marcelo Alvares Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10161347120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016134-71.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Sueli Rosa dos Santos Silva - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Fls. 79-115: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB 236420/SP), CAROLINA PEPICE FIGUEIREDO (OAB 452102/SP)
3. Processo 10002619820248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-98.2024.8.26.0262 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Mauricio de Freitas Cardoso - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 299/309. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB 236420/SP), LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO (OAB 312646/SP)
4. Processo 10002619820248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-98.2024.8.26.0262 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Mauricio de Freitas Cardoso - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de págs. 299/309. Aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 (trinta) dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB 236420/SP), LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO (OAB 312646/SP)
5. Processo 00031016220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0003101-62.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003101-62.2024.8.26.0565; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Regina Celia Alves de Lima; Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP); Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador)
6. Processo 10043056120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004305-61.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1004305-61.2023.8.26.0565; Assunto: Desapropriação; Apelante: Luiz Fernando Miranda Soares; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador)
7. Processo 00017120820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001712-08.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1002297-14.2023.8.26.0565) (processo principal 1002297-14.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA - SCS - Joao Felipe Arantes Tavora de Matos - Vistas dos autos ao executado ara: (x) regularizar, em 05 dias, seu peticionamento de fls. 20/21, juntando a respectiva petição. - ADV: LARA LUANI DELLA COLLETA DARRONQUI (OAB 260768/SP), MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB 236420/SP), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)
8. Processo 10043056120238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004305-61.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Ação Popular; 1004305-61.2023.8.26.0565; Desapropriação; Apelante: Luiz Fernando Miranda Soares; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.